29.6.10

XXII FEICOM - Brasília/DF

XXII Feira da Indústria, do Comércio, da Agropecuária, de Serviços e do Turismo do Distrito Federal (FEICOM)
Período de Realização: De 29 de junho a 04 de julho 2010.
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília/DF
Data: 30/06/2010
14h00 –16h00 - Momento Ambiente – O que fazer com os seus resíduos eletrônicos?
14h00
- Palestra da Sra. Juliane Berber, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal/SLU - Tema: Gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal.
15h00
– Palestra do Sr. Marco Ianniruberto , Presidente do CDI – Comitê para a Democratização da Informática no Distrito Federal  e entorno, - Tema: Reciclagem de lixo tecnológico para desenvolvimento comunitário.
16h00
– Palestra do Sr. Filippo Culasso, Ambientalista, Representante da Empresa Zero Impacto – Tema: A Logística reversa de equipamentos elétricos eletrônicos: normas internacionais e melhores tecnologias de tratamento, a situação no Brasil e seu desenvolvimento futuro – O caso da Zero Impacto.
AÇÃO ZERO IMPACTO – “Troque seu lixo eletrônico por uma muda de planta”
Traga seu computador, celular, ou outro aparelho eletroeletrônico que está obsoleto, quebrado, ou já não tem mais utilidade, e troque-o por uma muda de planta e concorra a um eco-final-de-semana com acompanhante na Chapada dos Veadeiros.
Plantando essas mudas, estaremos neutralizando todo o CO2 emitido. Todos os resíduos tecnológicos recebidos pela Zero Impacto durante a 22a FEICOM receberão gerenciamento e tratamento ambientalmente adequados.
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27.6.10

TCU aponta: multas ambientais ainda são um "faz de conta" no Brasil

O órgão que aplicou o maior volume de multas, o Ibama (R$ 14,6 bilhões), alcançou o mais baixo percentual de arrecadação — 0,6% do total, ou R$ 84 milhões.

O desempenho dos órgãos de fiscalização foi analisado pelo TCU dentro da prestação de contas do governo federal relativas a 2009. A maior parte das multas aplicadas pelo Ibama resultam de desmatamento na Amazônia. A baixa arrecadação é consequência da demora no andamento dos processos, que se arrastam por até nove anos. 
A procuradora-geral do Ibama, Andrea Vulcanis, afirmou que o decreto anterior não respondia a uma série de questões de caráter ambiental, especialmente quanto à apuração das infrações. “Nós tínhamos quatro instâncias recursais. Esses processos estavam demorando oito, nove anos para ser julgados. Depois, ainda iam à Justiça. Era um processo lento, ineficaz. Na verdade, as pessoas só pagavam as multas quando precisavam conseguir alguma licença. Era quase que um pagamento voluntário.”

Mas a procuradora não escondeu as dificuldades: “A arrecadação aumentou muito, mas ainda fica muito longe do que é lavrado pela área de fiscalização, ou seja, você apura muita infração e muito pouca gente paga. A gente agora vai ter que esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da nova instrução para saber se houve ganho nesse tempo”. 

Fonte: Correio Braziliense

26.6.10

Seleção de Projetos Petrobras 2010: R$ 78 milhões

O Programa Petrobras Ambiental chega a sua quarta edição da Seleção Pública de Projetos. Até 2012, o tema trabalhado é “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”.

Para esta seleção, podem se inscrever projetos de todo o país que solicitem valor de patrocínio de até R$ 3,6 milhões e prazo de execução mínimo de 18 meses e máximo de 24 meses.

No total, serão destinados R$ 78 milhões a projetos que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira e que atendam a uma das três linhas de atuação:

- Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos
- Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce.
- Fixação de carbono e emissões evitadas.


O prazo para envio do seu projeto vai de 21 de junho a 19 de agosto de 2010.
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Roteiro passo-a-passo de elaboração de projetos clique aqui

20.6.10

Lançamento: Legislação brasileira sobre Meio Ambiente

Título: Legislação brasileira sobre meio ambiente - 2010

Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Série: Série legislação ; n. 45
Descrição Física: 967 p.

Resumo:  Reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente conforme assevera o art. 225 da Constituição Federal, particularmente aquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas.
Acesse a publicação clique aqui

Parque Bosque dos Constituintes - Brasília/DF

Plantado pelos parlamentares integrantes da Assembléia Nacional Constituinte em 4 de outubro de 1988, na véspera da promulgação da “Constituição Cidadã”, o Bosque dos Constituintes foi planejado e materializado pela sociedade civil em homenagem aos parlamentares constituintes que, pela primeira vez na historia das Constituições brasileiras, incluíram um artigo que trata exclusivamente da proteção ao meio ambiente. Participaram da ação a Sociedade Brasileira dos Engenheiros Florestais (SBEF), o extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e a Novacap.
 

A homenagem traduziu-se no simples, mas histórico, gesto de se plantar mudas de espécies arbóreas brasileiras em uma área de aproximadamente 70.000 m², situada pouco além da Praça dos Três Poderes. O Deputado Ulysses Guimarães, o “Senhor Constituinte”, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, descerrou a placa comemorativa que reproduziu o artigo 225 do texto constitucional:
 

“Todos tem direito a um meio ambiente  ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e  essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pública e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Parte integrante da escala bucólica prevista por Lúcio Costa para a Capital Federal, o espaço abriga cerca de 600 árvores – em sua maioria nativas do cerrado – e é morada de pelo menos 40 espécies de aves e de diversos outros animais. A área do bosque é de aproximadamente 70.000 m² e situa-se ao lado da Praça dos Três Poderes.
Transformado em parque em 24 de outubro de 2008 pelo Decreto Distrital nº 29.641, do Governo do Distrito Federal, o Bosque dos Constituintes foi adotado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de novembro de 2008 dentro do programa “Abrace um Parque”, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (Ibram).
Desde então, o Bosque dos Constituintes vem sendo tratado, pela Câmara dos Deputados, dentro de um intenso programa de revitalização, em busca do cumprimento das expectativas socais a ele vinculadas: revitalização ambiental, paisagismo e urbanização, educação ambiental, comunicação institucional e tombamento como jardim histórico.
O projeto desenvolvido pela Câmara prevê diversas melhorias, como a instalação de jardins temáticos, centro de visitantes, ciclovia, parque de esculturas e calçada projetada por Athos Bulcão – além da reconstituição, em seu entorno, da vegetação original de cerrado. A iniciativa busca, ainda, a  integração do espaço a  outros pontos de interesse próximos, como o Congresso Nacional, o Panteão da Pátria e a Praça dos Três poderes.
A meta é que até 2013, quando se comemorará os 25 anos de promulgação da Carta Magna, o local esteja plenamente revigorado, o que possibilitará o seu tombamento como Monumento Vivo e Histórico da Cidade, segundo os preceitos de proteção aos Jardins Históricos, previstos na Carta de Florença, de 1981.
Em breve, haverá um site próprio do Bosque dos Constituintes. Enquanto isso, você pode se comunicar com seus gestores por meio do email bosque@camara.gov.br ou pelo telefone (61) 3216.4355.
Fonte: Ecocâmara

10.6.10

Juiz diz que Infraero não pode ser multada por barulho de aviões


A Justiça Federal Seção Judiciária do Distrito Federal divulgou, nesta quarta-feira (9/6), a decisão do juiz federal substituto José Márcio da Silveira e Silva, que garantiu à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o direito de não ser penalizada administrativamente pelo Governo do Distrito Federal por causa do barulho dos aviões. A empresa também não será obrigada a suspender as operações de pouso e decolagem das aeronaves.
A Infraero entrou com ação por estar continuamente sendo notificada e multada por causa do ruído causado pelas aeronaves nas manobras de pouso e decolagem no aeroporto, com base em lei distrital que instituiu obrigatoriedade de silêncio no período compreendido entre às 22h e às 7h. Na ação, a empresa pede que mais nenhuma penalidade seja imposta em decorrência desse fato, bem como sejam suspensos todos os procedimentos administrativos já instaurados.
Para o juiz, o transporte aéreo é assunto de interesse nacional, que ultrapassa os interesses locais e caberia à União, por meio da Anac, impor limites ou restrições ao ruído das aeronaves ou aos horários em que os voos podem ser realizados. Interditar a operação de aeronaves, no horário compreendido entre 22h e 7h da manhã, no entender do magistrado, implicaria prejuízo à ordem pública, em razão da descontinuidade do serviço de transporte aéreo.
Da decisão, cabe recurso, mas segundo o Ibram, o órgão ainda não foi notificado oficialmente e só após isso terá uma posição sobre o assunto.
Fonte: Correio Braziliense

8.6.10

Caderno de Inovações Tecnológicas - Agricultura Familiar - Emater/DF

Está disponível no site da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) o caderno de inovações tecnológicas. A publicação traz informações sobre tecnologias baseadas nos temas dos circuitos do espaço de valorização da agricultura familiar, que ocorreu durante a AgroBrasília 2010.
Os temas dispostos no caderno abrangem diferentes processos agrícolas, pecuários e não agropecuários que sugerem oportunidades para geração de emprego e renda na unidade produtiva familiar. As inovações apresentadas nos circuitos foram captadas, adaptadas e aperfeiçoadas pela Emater e encontram-se em diferentes níveis de adoção e prática pelos agricultores familiares do Distrito Federal e entorno.
Os assuntos da publicação tratam dos circuitos da agroecologia, floricultura, organizações sociais, leite, carne, hortaliças e fruteiras, mais alimentos e qualidade e sabor. 
Acesso  ao Caderno de Inovações Tecnológicas clique aqui

Pesquisa desenvolve Madeira Reciclável

Uma pesquisa realizada na Universidade de Taubaté (UNITAU) desenvolveu um material plástico que pode substituir a madeira utilizada em telhados pela construção civil, reduzindo significativamente o impacto ambiental gerado pelo aumento da construção de moradias.

O estudo foi realizado pelos alunos Silvia Vieira Mendes, Flávia Santos Loureiro e Luiz Marcelo Ferreira, que estão no 5º ano do curso de Engenharia Ambiental da UNITAU. O interesse pelo estudo surgiu diante do expressivo número de vigas de madeira destinadas para a construção de caibros de telhados. O objetivo foi desenvolver um material que substituísse a madeira convencional para atenuar a exploração de matas nativas.
Para desenvolver o agregado reciclável, o estudo misturou 41,50% de polietileno de alta densidade com 58,50% de polietileno de baixa densidade, ambos reciclados. A partir dessa mistura, obteve-se um compósito, que é um material produzido a partir da combinação de materiais de propriedades distintas. Este compósito trata-se da madeira sintética, que no mercado mundial já é conhecida como WPC (Wood Plastic Composite). “A madeira sintética apresenta boas propriedades e utilizações promissoras para a fabricação de diversos produtos como, estrutura para coberturas, pisos, pallets, embalagens especiais, móveis, decks, entre outros”, salienta o orientador da pesquisa, Prof. Dr. Marcio Estefano de Oliveira.
A madeira plástica, além de evitar o corte de árvores, é um produto que emprega o uso de resíduos e, que dessa forma, contribui para a preservação do meio ambiente. “O processo de fabricação desta madeira não gera qualquer tipo de poluição ou resíduos”, explica Estefano. Outra vantagem é que este material pode ser aparafusado, atarraxado e não precisa de tratamentos contra cupins e insetos, ao contrário da madeira tradicional, o que aumenta a durabilidade do material e reduz a perda durante as reformas no telhado.
A pesquisa contou com o apoio da Fazenda Esperança, localizada em Guaratinguetá, que cedeu uma extrusora Alemã AZ-40, equipamento necessário para o processamento do material utilizado.
Fonte: Vale Notícia

Universidades brasileiras ainda não são sustentáveis

Conceito não atinge disciplinas nem cotidiano dos campi
 
O SAQ (Questionário de Avaliação Sustentável, traduzido do inglês) da ULSF (University Leaders for a Sustainable Future) aconselha as instituições de Ensino Superior a terem uma visão ecologicamente correta no que diz respeito à grade curricular de seus cursos, ao desenvolvimento profissional dos funcionários, bem como ao corpo docente, à pesquisa, à administração e à missão. 


Adacto Otooni, engenheiro ambiental da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro, também defende que o viés da sustentabilidade esteja no sangue de todas as disciplinas universitárias. Não apenas nas graduações ou pós-graduações de Ecologia e Biologia, tampouco apenas em cursos de extensão. O professor recomenda que a matéria se torne obrigatória em todos os cursos. "Fator que ainda não faz parte da realidade brasileira", afirma ele. 


Para Schettino, as universidades ainda estão em processo de mudança. Ele defende a criação de um órgão governamental que avalie o quão sustentável cada instituição é e, com base nisso, defina a disponibilização de verbas para infraestrutura e pesquisa. "Dentro desse modelo nós realmente estaríamos formando profissionais e pesquisadores preocupados com o conceito de que as ações momentâneas irão preservar o futuro", avalia o professor da UEFES.
Leia mais clique aqui

5.6.10

Dia Mundial do Meio Ambiente

Esta é uma homenagem do Portal RB Ambiental ao 
Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (5 de junho).

4.6.10

Congresso Internacional de Contratações Públicas Sustentáveis

Congresso Internacional de Contratações Públicas Sustentáveis
Tema: A dimensão constitucional das Licitações Sustentáveis e sua regulamentação pelo Estado brasileiro: o necessário cotejamento entre o princípio isonômico e a defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Data: 7 a 9 de junho de 2010 (segunda a quarta-feira), durante todo o dia
Local:: Auditório do Interlegis - Senado Federal - Brasília/DF
Programação clique aqui
Transmissão ao Vivo (vídeostreaming) clique aqui

2.6.10

Vaga: Coordenador de Educação Ambiental - WWF - Brasília

O WWF-Brasil, organização não-governamental autônoma dedicada à conservação da natureza, está recrutando profissional para o escritório de Brasília/DF para a posição de:

- Coordenador(a) de Educação Ambiental

Local do Trabalho: Sediada(o) no escritório de Brasília
Contexto do Trabalho: O Programa de Educação para Sociedades

Prazo para envio de documentação:
As informações deverão ser inseridas no site do WWF-Brasil até 25/06/2010.
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MP critica propostas de alteração na Legislação Ambiental Brasileira

O Ministério Público critica os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem reformas na legislação ambiental. Para o MP, os projetos 342/08, 6424/05, 5367 (apensado ao PL 1876/99), e o proposto pelo Conselho Nacional da Agricultura (CNA) representam grave retrocesso para a questão do meio ambiente no País. Em virtude da urgência da discussão -as alterações nas leis ambientais estão na pauta da Câmara Federal e devem ser apresentadas oficialmente em 1º de junho, pelo deputado Aldo Rebelo, relator do novo "Código Ambiental Brasileiro", que reúne esses e outros projetos -o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou moção sobre o tema. Para o CNPG, o debate está "polarizado entre agricultura versus meio ambiente" quando, na verdade, deveria propor políticas públicas que garantam o equilíbrio entre o meio ambiente e a agricultura.
Os projetos questionados pelo CNPG buscam mudanças profundas no Código Florestal, na lei de Crimes Ambientais e na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Dentre as principais alterações, estão a redução da porcentagem das áreas de reserva legal, de preservação permanente (como as matas ciliares); a flexibilização do uso da reserva legal; o perdão de dívidas ambientais e a regionalização da fiscalização e do controle ambiental, que passariam para municípios e estados. No entendimento do Ministério Público, as propostas pretendem unicamente desfigurar o Código Florestal em detrimento de interesses de determinados grupos econômicos. "As mudanças contrariam totalmente a noção de sustentabilidade, do meio ambiente ecologicamente equilibrado como base de sustentação para a agricultura", diz o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Ministério Público do Paraná. "Considerando o cenário nacional e internacional, em que se discute maior proteção e reversão dos cenários críticos de devastação, não há como se permitir a alteração da legislação com vistas à diminuição da proteção", afirma.
Para a promotora de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas, coordenadora da área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAÓ-Cível) do MP do Estado de São Paulo, as iniciativas legislativas representam um retrocesso perigoso. " No ano internacional da biodiversidade, em que deveria estar em pauta a proteção das áreas verdes justamente para a garantia da diversidade biológica, o que assistimos é, justamente, o contrário: a tentativa de supressão de proteção, com um retrocesso jamais visto em toda a história da legislação ambiental no Brasil. Disso, a sociedade precisa estar ciente, já que o meio ambiente é bem de todos, inclusive das futuras gerações, e não pode sofrer tamanho achaque".
Fonte: JusBrasil / Aspea

Projeto de Educação Ambiental: Mar de Brasília - Lago Paranoá

A ideia de desenvolver o projeto de educação ambiental no Lago Paranoá surgiu da necessidade de preservar o espelho d’água. “Percebemos que existiam poucas ações efetivas para manter o lago vivo. Ele sofre constantemente com a ação do homem. Dia a dia perde área alagada com o processo de assoreamento e nada é feito”, explica Darse Júnior, coordenador do projeto.
Um levantamento promovido pelo governo local com apoio de especialistas ambientais em 2001 demonstrou que o Lago Paranoá perdeu 213 hectares devido ao processo de assoreamento. A área perdida devido, principalmente à ocupação irregular de terras e despejo de lixo em locais inadequados, equivale a 213 campos de futebol.
Além de desenvolver a educação ambiental nos alunos das escolas públicas, o projeto da Mar de Brasília prevê o fortalecimento do turismo na capital. “A construção de Brasília em mil dias e a transferência da capital para o Planalto Central marcou a história do Brasil. O apelo turístico da cidade é inegável. A criação de um lago artificial com 31 mil metros quadrados e 91. mil metros lineares de orla, é capítulo importante da capital”, comenta Darse Jr.
Os principais centros turísticos do mundo com canais aquáticos, lagos ou rios disponibilizam diversas opções de passeios náuticos. Serve de exemplo Paris, no Rio Sena, com os famosos Bateaux Mouches. O programa turístico da Mar de Brasília segue o mesmo modelo europeu. Com passeios de uma hora a preços acessíveis. A ideia é resgatar e preservar a memória da cidade por meio da história do Lago Paranoá. 
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Lançamento do Livro: Brasília – cidade moderna, cidade eterna

Livro Brasília – cidade moderna, cidade eterna
de Frederico de Holanda
Brasília : FAU UnB, 2010. 152p. (Coleção Brasília Histórica 50 anos, 3)
É quase unânime caracterizar Brasília como “uma cidade moderna”. Descrição pobre. Lucio Costa supera o receituário, estava “desarmado de preconceitos e tabus urbanísticos”. Além dos traços modernos, o arquiteto ousa incorporar influências milenares – terraplenos monumentais, perspectivas barrocas, cidade jardim.
Honrosas exceções à parte, os discursos sobre Brasília são míticos. Os elogiosos ignoram os problemas da Capital, os críticos inventam problemas inexistentes.
Brasília – cidade moderna, cidade eterna procura superar o maniqueísmo do “ame-a ou deixe-a”. Revela ser a Capital uma das mais peculiares cidades do planeta, nos âmbitos metropolitano e do Plano Piloto de Lucio Costa. Mostra seus grandes problemas e suas fascinantes qualidades. As qualidades são estruturais. Essas vencerão o tempo. Os problemas são circunstanciais. Quixotesco lutar por solucioná-los? Talvez. Mas vale tentar. Sempre.
Informações pelo e-mail: brasiliaeterna@gmail.com

Lançamento do livro: "De Plano Piloto a Metrópole: a mancha urbana de Brasília"

O livro De Plano Piloto a Metrópole: a mancha urbana de Brasília tem origem em tese de doutorado de Jusselma Duarte de Brito, orientada por Sylvia Ficher e defendida em abril de 2009 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB). É um dos títulos da Coleção Brasília Histórica 50 anos, organizada em 430 páginas pela FAU/UnB para comemorar o cinquentenário da nova Capital Federal, e está sendo publicado com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sindsucon-DF). O lançamento ocorreu no dia 5 de maio de 2010, na sede do Sinduscon, em Brasília/DF.
Trata-se de investigação acerca de fatores que concorreram para que Brasília, do ponto de vista global da aglomeração, alcançasse a configuração atual. Apóia-se em base documental referente à infraestrutura urbana implantada no território e, por meio de uma análise cronológica dessas obras de engenharia e do estudo de suas localizações de fato, esboça um panorama desse processo desde o ano de 1955, quando se intensificaram as intervenções no local destinado à nova sede da Capital, até os dias atuais.
Conjunturas políticas da fundação de Brasília e um cenário de expansão acelerada fizeram com que experiências deste processo de urbanização fossem ignoradas, e que idéias pouco fundamentadas sobre seu curso ganhassem voz, sem uma necessária revisão. Com a proposta de contribuir para a historiografia crítica da cidade, o livro investiga questões relativas ao crescimento da aglomeração, bem como os fatores que concorreram para que a cidade alcançasse a configuração atual, que revela um processo dinâmico de construção de sua estrutura formal e uma possível interpretação de seus condicionantes. 
No total, 2,5 mil livros foram distribuídos nas principais bibliotecas públicas do Distrito Federal e em faculdades e universidades brasilienses e de todo o país.
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1.6.10

Ibram: o órgão que não decolou


Criado há três anos, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) não conta com sequer um fiscal em seu quadro efetivo até hoje. Dois emprestados da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seduma) são responsáveis por atender a todas as denúncias referentes à poluição sonora, que correspondem a 80% das reclamações.
Sem entrar no mérito do problema, o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, admite a inexistência de uma equipe de fiscalização e que, por isso, pensa em solicitar reforço da Agência de Fiscalização (Agefis). "O problema não é do Ibram. O problema é do GDF que não autorizou a realização de concurso público para a contratação de fiscais", denuncia ele.
No ano passado, porém, o Ibram assinou um Termo de Acordo de Conduta (TAC) com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do DF se comprometendo a contratar funcionários para seu quadro efetivo.
Segundo a promotora Kátia Lemos, ele não foi cumprido. O Ibram realizou concurso para a contratação de cem funcionários para o seu quadro efetivo, mas só contratou 89 e conta com 135 cargos comissionados, o que vai contra a Constituição Federal, já que determinados serviços só podem ser realizados por servidores contratados por meio de concurso público.
"O Ibram está errado. Ele quis transformar sua situação temporária em efetiva e o MP não pode deixar", diz ela. Segundo a promotora, será aberto um processo de verificação para apurar a verdadeira situação do instituto, antes de qualquer medida mais dura.
"Vamos descobrir onde está o erro para depois ir atrás dos responsáveis", ressalta a promotora. O Ibram, por sua vez, além de culpar o GDF pela não contratação de servidores concursados, diz que não tem, sequer, estrutura física para receber o pessoal, caso o tivesse. Mesmo assim, a promotora Kátia Lemos é contra qualquer cessão de pessoal de outros órgãos para fazer o serviço de fiscalização do Ibram. "Eles têm a obrigação de constituir o órgão", rebate a promotora.
O Ibram é responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental, pela administração de parques, entre outras funções. E ainda pelo monitoramento da poluição sonora. Mas para fiscalizar este ponto, o Ibram conta com apenas um único aparelho medidor para todo o Distrito Federal, como barulho, reclamações, brigas pelo desrespeito à Lei do Silêncio. Cerca de 80% das reclamações ao Ibram são contra igrejas, lojas de conveniência e bares.

Veja também uma entrevista com o presidente do Ibram no Bom Dia DF clique aqui
 Fonte: Jornal de Brasília / Globo

Em Breve: Portal Judicial Ambiental

O Superior Tribunal de Justiça vai se tornar em breve o primeiro tribunal do mundo a disponibilizar sua jurisprudência sobre meio ambiente através de um portal judicial ambiental, cujo projeto é coordenado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental.  
O objetivo é capacitar juízes de todo o mundo na aplicação do Direito Ambiental envolvendo temas relevantes como combate à poluição, proteção da biodiversidade e questões relativas às mudanças climáticas.
Reconhecido especialista em direito ambiental, o ministro do STJ, Herman Benjamin, disse que o Brasil não precisa de juízes ativistas, mas sim de magistrados que façam o básico que é aplicar a lei. Herman Benjamin fez esse comentário ao falar das inovações na jurisprudência e do impacto das decisões da Corte sobre esse tema.
Na busca de decisões justas e adequadas, o STJ já admitiu a inversão do ônus da prova em casos de empresas acusadas de dano ambiental. No entender do STJ, cabe ao próprio acusado provar que sua atividade não causa riscos à natureza, apesar da regra geral em vigor no sistema processual brasileiro, e a de o ônus da prova incumbe ao autor.  
Os ministros da Segunda Turma tem dado também uma interpretação moderna da legislação ao manter por exemplo a proibição da queimada de palha no cultivo da cana-de-açúcar. Para o STJ, as ciências relacionadas aos estudos do solo,da vida, da química, e da física devem auxiliar o magistrado na sua atividade cotidiana de entender o fato lesivo ao direito ambiental. 
Também foi aprovada uma lei de iniciativa do Tribunal que cria novas varas ambientais em regiões estratégicas como a Amazônia Legal para dar mais agilidade ao julgamento de processos envolvendo crimes contra a natureza, nos próprios locais em que eles costumam ocorrer.
Fonte: STJ

STJ adere à responsabilidade socioambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está oficialmente integrado à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira (31/5) pelo diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho e pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

Falando em nome do Tribunal, o ministro Herman Benjamin ressaltou que a adesão do STJ é importante para o fortalecimento e disseminação da responsabilidade socioambiental entre os demais tribunais do país. Para ele, além de julgar as questões ambientais com responsabilidade, conhecimento e decisões bem fundamentadas, o STJ pode, e deve, dar exemplos de preservação e uso racional dos recursos naturais para a Justiça como um todo.

A ministra Izabella Teixeira afirmou que o STJ já está perfeitamente engajado aos princípios da responsabilidade socioambiental e se disse honrada em iniciar a semana do Meio Ambiente com a assinatura deste acordo com o tribunal. Ela ressaltou que além dos exemplos internos, o STJ será um importante parceiro na disseminação de mudanças de comportamento e compras públicas sustentáveis.

Segundo a coordenadora do programa de responsabilidade socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa, desde 2008 o tribunal vem adotando procedimentos de sustentabilidade, como eficiência energética, coleta seletiva de resíduos e racionalização do uso da água, entre outras iniciativas. Para ela, o acordo será importante para o intercâmbio de conhecimentos técnicos. 
Fonte: STJ

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