28.4.10

Chamada Pública MMA/SRHU - 2010

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS EM REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - 2010

As experiências possíveis de serem selecionadas são aquelas desenvolvidas por organizações/instituições, conforme as seguintes categorias:

(i) Município – ações desenvolvidas pelos Municípios por meio de sua administração direta ou indireta, com ou sem parcerias;
(ii) Pesquisa – ações desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de pesquisa e/ou tecnologia;
(iii) Organizações Sociais – ações desenvolvidas por organizações sociais sem fins lucrativos (ONGs, OSCIP, Cooperativas, Associações);
(iv) Iniciativa Privada – ações desenvolvidas por organizações privadas.

TEMAS:
- Educação ambiental;
- Conservação e recuperação de solos, água e biodiversidade;
- Turismo e agricultura sustentável.

Informações clique aqui

26.4.10

Prêmio Jovem Cientista - CNPq 2010

O Prêmio Jovem Cientista é uma parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Gerdau, a Fundação Roberto Marinho (FRM) e tem como objetivos estimular a pesquisa, revelar talentos e investir em estudantes e profissionais que procuram alternativas para os problemas brasileiros.

O tema do XXIV Prêmio Jovem Cientista - 2010 é:
Energia e Meio Ambiente – soluções para o futuro

Para as categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior, deverá ser abordada uma das seguintes linhas de pesquisas relacionadas ao tema principal:

· Fontes alternativas de energias não poluentes;
· Exploração racional de recursos energéticos (biomassa, carvão mineral, petróleo);
· Impacto sócio-ambiental da geração de energia hidroelétrica e da produção de biocombustíveis;
· Controle da emissão de poluentes e efeito estufa no setor energético;
· Edificações inteligentes (uso racional de energia e recursos naturais);
· Eficiência das diferentes fontes de energia;
· Uso de sistemas isolados para geração de energia elétrica;
· Ampliação e eficiência do uso de fontes renováveis de energia;
· Produção sustentável de biodiesel;
· Tecnologias energéticas (produção e uso) apropriadas a pequenos produtores rurais e com unidades isoladas; e
· Impactos da geração de energia nos recursos biológicos e na biodiversidade.


A premiação total inclui R$ 145 mil, equipamentos de informática e bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Inscrições até 30 de junho de 2010

Informações clique aqui

23.4.10

Condomínio Mansões Colorado é multado em R$ 916 mil

Mais de 20 anos depois da construção irregular do Condomínio Mansões Colorado, em Sobradinho/DF, a Justiça multou o parcelamento por danos ambientais. A Vara de Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou que o condomínio pague R$ 916 mil como compensação pelos impactos da construção no meio ambiente. Os moradores não poderão construir, lotear ou vender novas áreas dentro do Mansões Colorado, sob pena de multa de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso contra a decisão, publicada na edição de ontem do Diário da Justiça.

Em 1994, o GDF entrou com uma ação civil pública contra o condomínio, alegando que o parcelamento está inserido na Área de Proteção Ambiental Cafuringa. O governo também explicou à Justiça que o loteamento não respeitava a Lei nº 6.766/79, conhecida como Lei do Parcelamento do Solo. O Mansões Colorado foi construído sem licença ambiental e sem a aprovação prévia dos projetos urbanísticos.

Durante o trâmite da ação, o Condomínio Mansões Colorado alegou ter a posse da área desde 1988 e afirmou que o parcelamento do solo teria sido feito sem nenhum impacto ambiental. Os moradores da região pediram a realização de uma perícia judicial que comprovasse os supostos danos ao meio ambiente.

Em 2003, o laudo pericial foi concluído. O documento comprovou construções nas margens do córrego Paranoazinho, a degradação e a impermeabilização do solo, além da remoção de cobertura vegetal natural e a quebra do equilíbrio ecológico. Essa perícia, realizada há sete anos, estimou os custos de recuperação da área em R$ 916 mil. Esse valor ainda deve ser corrigido no momento da cobrança da multa, ou seja, o impacto no bolso dos moradores pode ser ainda maior.

O síndico do Mansões Colorado, Roberto Ximenes, disse que o condomínio ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão. “Vamos procurar nosso advogado para estudar quais medidas devem ser tomadas. De qualquer forma, é inviável pagar uma multa tão grande”, afirmou Ximenes. O Mansões Colorado tem 370 lotes, quase todos ocupados. O parcelamento fica próximo ao Lago Oeste, na fronteira com o Parque Nacional de Brasília.

Na sentença, o juiz Carlos Divino, da Vara de Desenvolvimento Urbano e Fundiário, destacou que nenhum parcelamento pode ser construído sem autorização do poder público. “Mesmo quando o condomínio nega a consumação de danos ambientais, em momento algum exibiu licença ambiental correspondente, que assim pudesse comprovar que estava autorizado a inovar no meio ambiente, com a abertura de sistema viário, a implantação de rede elétrica, a pavimentação e as construções em geral”, justificou o magistrado em sua decisão.

Os moradores do condomínio terão que recuperar todas as áreas ambientais danificadas e também ficam obrigados a elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), que deve ser apresentado ao GDF em até 60 dias. Depois desse prazo, os moradores poderão receber multa de até R$ 1 mil por dia de atraso. A presidente da União dos Condomínios Horizontais, Júnia Bittencourt, lamentou a cobrança de multa. “Os grileiros fizeram o parcelamento irregular, ganharam dinheiro com isso e agora os moradores de boa-fé têm que pagar a conta”, reclama.

Fonte: Correio Braziliense

22.4.10

Licitações Sustentáveis

O Governo Federal assumiu o compromisso de desenvolver uma política de sustentabilidade que garanta, entre outras ações, a contratação de bens e serviços necessários para o bom funcionamento dos órgãos governamentais e atendimento das políticas públicas sem comprometer o bem estar das gerações futuras.

O setor público deve induzir a adoção de processos produtivos menos poluentes por parte do setor industrial e produtivo, especialmente porque é um dos principais compradores do país, respondendo por cerca de 10 a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). O Governo Federal, que sozinho contratou quase R$ 50 bilhões em 2009, sem considerar os recursos repassados a estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos por meio de convênios, deve dar o exemplo à sociedade ao priorizar a aquisição de produtos e serviços ambientalmente corretos.

O Brasil assumiu metas voluntárias ousadas para a redução de gases de efeito estufa durante a 15ª Conferência das Partes, da ONU, realizada em novembro passado em Copenhague e, frente a esses novos desafios, o Estado Brasileiro deve começar a exigir a adoção de critérios sustentáveis por parte dos seus fornecedores. Adquirir bens de menor impacto ambiental reduzirá não apenas os custos do governo, mas também trará benefícios para o conjunto da sociedade.

Produtos, serviços e obras de menor impacto ambiental, ainda que tenham um custo aparentemente maior no momento da contratação, são mais baratos no médio e longo prazo. Isso porque reduzem os gastos com políticas de reparação de danos ambientais, têm maior durabilidade e gastam menos energia. Além disso, também incentivam o surgimento de novos mercados e empregos em uma área que ganhará cada vez mais espaço no cenário nacional e mundial daqui para a frente.

Iniciou-se o processo com publicação da Instrução Normativa N°1/2010, que regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do Governo Federal e também com elaboração das especificações para a aquisição de computadores verdes.

Para os fornecedores brasileiros esta será uma grande oportunidade de agregar um diferencial competitivo em seus produtos e serviços cuja exigência só tende a crescer nos próximos anos. Para o Governo Federal esta iniciativa, que deverá gradualmente ser replicada também nos estados e municípios, contribui para uma mudança significativa no modelo de desenvolvimento em curso no país. Assim, será possível aprimorar o poder de compra do Estado como um instrumento de desenvolvimento econômico e social capaz de gerar emprego potencializando os recursos naturais e a qualidade de vida no planeta.

Acesse o site Contratações Públicas Sustentáveis clique aqui

Fonte: Ministério do Planejamento

17.4.10

Estágio no MPDFT

Programa de Estágio de Nível Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

As inscrições para o I Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior de 2010 são gratuitas e estarão abertas entre os dias 19 a 28 de abril de 2010, no site do MPDFT na Internet (link Institucional/Concursos/Estagiários). A carga horária é de 20 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 760,00, sendo que os estagiários têm direito a auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado. As provas serão aplicadas no dia 30 de maio.

Cursos: Biologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Florestal e outros.

Quem pode concorrer:
Alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas seguintes instituições: UnB, UniCeub, UDF, UCB, UNIDESC, UNIPLAC, UNEB, UPIS, UNIPLAN, UNIEURO, IESB, UNIP, CECAP, ALVORADA, FACULDADADE DA TERRA, PROJEÇÃO, MICHELÂNGELO, UniCESP, FACITEC, IESA FAJESU, FACULDADE DE BRASÍLIA, FACULDADE JK, FACULDADE SANTA TEREZINHA, FACULDADE MAUÁ, FACIBRA, FACNET, INSTITUTO PROCESSUS, FACULDADE CENECISTA DE BRASÍLIA – FACEB.

Informações clique aqui

13.4.10

Laboratório de Águas da UCB/DF

Dentre os diversos temas ambientais que pautam a agenda de governos e movimentos de preservação, o uso da água bem como a poluição de rios e mares com dejetos e lixo é uma das questões centrais. Saber a respeito da qualidade da água que ingerimos, sobre as condições de nossas redes de esgoto é fundamental para entendermos melhor a importância do cuidado com esse recurso a cada dia mais escasso.

Nesse sentido, o Laboratório de Águas (LAA) da Universidade Católica de Brasília, vinculado ao curso de Engenharia Ambiental, tem como objetivos atuar tanto no controle de qualidade da água destinada ao consumo humano, como no controle da qualidade da água de mananciais superficiais e subterrâneos, além de pesquisas relacionadas ao reuso de água e esgoto. Dessa forma, pretende-se consolidar a intervenção da UCB em áreas consideradas fundamentais à saúde pública e ao meio ambiente.

Além do objetivo de integração didática, científica e de extensão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UCB, o laboratório de águas presta serviços de consultoria técnica para entidades públicas e privadas; prefeituras municipais, prestadores de serviços de saneamento, serviços autônomos de água e esgoto, indústrias e usuários em geral.

O laboratório é especializado em análises físico-químicas e bacteriológicas de água e esgoto. Atua na pesquisa de novos processos de tratamento de água, métodos analíticos e amostrais; Na análise de águas superficiais e subterrâneas utilizadas para consumo humano e reuso potável e não potável; Além de análises de águas residuárias domésticas e industriais, assim como análise de águas de piscinas.

O Laboratório de Águas (LAA/UCB), criado em agosto de 2002, está sediado no campus I da UCB, em Taguatinga/DF, e é gerenciado pelo engenheiro ambiental Rodrigo Zolini Dias. Mais informações pelo telefone: (61) 3356-9370.

Fonte: UCB / Planeta Universitário

10.4.10

Programa Cerrado Vivo

Começa nesta segunda-feira (12/4) o ciclo de apresentações do programa Cerrado Vivo. O projeto, de autoria da Subsecretaria de Meio Ambiente (Sumam) da Seduma, prevê realização de palestras e apresentações teatrais nas escolas do Distrito Federal, com a finalidade de promover sensibilização e educação ambiental para jovens e crianças.

Por meio do projeto, será possível levar a comunidade a refletir sobre a importância do bioma Cerrado. As apresentações estimularão a avaliação dos impactos sofridos pelo meio ambiente, quando do mau uso dos recursos naturais. Durante o evento, os alunos receberão folders educativos e pulseiras do Cerrado Vivo.

A subsecretária de Meio Ambiente da Seduma, Elenice dos Santos, avalia a importância do projeto para formação eco-crítica dos cidadãos. “Incentivar a participação na preservação do equilíbrio do meio ambiente é o principal objetivo do projeto Cerrado Vivo. A sustentabilidade depende da educação das nossas crianças e jovens”, disse.

O ciclo de palestras será realizado durante todo o semestre. Entre as escolas contempladas com o projeto estão: escolas de Taguatinga, Vicente Pires, São Sebastião, Gama e Ceilândia.

Fonte: Seduma

Curso: Educação Ambiental para Condomínios Residenciais do DF

O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), por meio da Diretoria de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, em parceria com a União dos Condomínios Habitacionais e Associações de Moradores no Distrito Federal (UNICA-DF) promovem curso básico de educação ambiental com ênfase na Agenda 21.
Destinado aos moradores de condomínios o curso terá duração de 60 horas, sendo uma parte presencial e outra à distância, e dividido em três módulos. O primeiro módulo presencial será ministrado do dia 12 ao dia 16 de abril de 2010, das 14h às 18h, na Biblioteca do Cerrado - Parque da Cidade, em Brasília/DF.
Serão abordadas várias temáticas relacionadas à questão socioambiental, visando qualificar agentes multiplicadores no âmbito de cada condomínio participante. Além de disseminar aspectos primordiais ao desenvolvimento sustentável em sua região de atuação, é papel dos agentes multiplicadores participantes do curso, mobilizar um grupo de pessoas dispostas a se engajar no processo, formando grupos de trabalho. Esse grupo acompanhará a Agenda 21 do condomínio, desde a sua construção até a sua implementação, avaliação e revisão, e será responsável por ações de sensibilização e outros meios que se façam efetivos para a mobilização comunitária em sua região.
Ainda serão apresentados os Diagnósticos de Realidade dos condomínios, pontuando as características, problemas e soluções de cada um deles, sob vários aspectos. Os diagnósticos locais serão ponto de partida para que cada condomínio gere suas próprias diretrizes e ações estratégicas, a partir de discussões com os moradores e de acordo com suas especificidades e darão o embasamento necessário à construção de uma agenda socioambiental realista e efetiva.
Informações pelo email: unica@unica-df.org.br ou telefones (61) 3964-0240 / 9909-2001.

8.4.10

4ª Conferência Distrital das Cidades

4ª Conferência Distrital das Cidades

Data: 04 e 05 de maio de 2010
Local: auditório da CNTI, quadra 505 - Asa Norte - Brasília/DF

Informações clique aqui

Relatório de Avaliação Ambiental: Expansão Urbana do DF

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDET) do Distrito Federal disponibiliza o Relatório de Avaliação Ambiental - RAA - Pró-Cidades, parte integrante do Programa de Infraestrutura e Saneamento Básico em Áreas de Expansão Urbana do DF.

O documento, elaborado em julho de 2009, além de descrever o Programa de Expansão, apresenta a caracterização socioambiental do DF, avaliação dos impactos ambientais e sociais, medidas de mitigação e compensação ambiental, Plano de Gestão Ambiental e Social e uma síntese da qualidade ambiental do Programa.

Para baixar o documento na íntegra clique aqui (44mb)

6.4.10

Resíduos de Caixas de Gordura e Fossas Sépticas serão regulamentados no DF

A CAESB e o IBRAM estão elaborando Instruções Normativas para regulamentar as atividades de coleta, transporte e tratamento dos resíduos sólidos das caixas de gordura e da limpeza das fossas sépticas no Distrito Federal. Atualmente os órgão envolvidos na coleta e tratamento desses resíduos do DF (fossas e caixas de gordura) não dispõem de cadastro de empresas que prestam os serviços nem informações de que todos eles entregam , como deveriam, esses resíduos à CAESB ou se são jogados em áreas desabitadas.

Os estudos estão sendo feitos por técnicos da ADASA, CAESB, Ministério Público- DFT, SLU e IBRAM. A instrução normativa de competência da CAESB, que trata do recebimento e tratamento dos resíduos dos caminhões limpa fossa e o encaminhamento dos rejeitos para destinação final ao SLU, será complementada por outra instrução do IBRAM, que trata das normas, responsabilidades e penalidades relacionadas às atividades dos geradores e responsáveis pelos caminhões, que extrapolam a competência da CAESB. Essas Instruções Normativas entrarão em vigor ainda este semestre.

Após três reuniões ficaram estabelecidas alguns tópicos sobre os serviços prestados pela CAESB: somente a ETE Sul receberia os resíduos provenientes das caixas de gordura, até que a ETE Norte estivesse estruturalmente preparada para receber, com exclusividade, esse tipo de resíduo; e, todas as ETEs receberiam os resíduos provenientes das fossas sépticas.

Ficou estabelecida, ainda, a realização de cadastramento dos geradores desses resíduos e sua classificação por capacidade; cadastramento dos caminhões limpa fossa e seus responsáveis; o treinamento dos transportadores dos caminhos após a normatização da atividade; e a elaboração de uma cartilha de orientação aos responsáveis pelos caminhões e outra para os geradores e população usuária desse serviço.

Na próxima quinta-feira (8/4), no auditório da ADASA, os técnicos envolvidos na regulamentação da destinação dos resíduos das fossas sépticas e de caixas de gordura tomarão conhecimento do documento básico que servirá para a elaboração da Instrução Normativa do IBRAM. A proposta da CAESB será discutida no dia 15 de abril.

Fonte: Adasa

Chamada Pública CONFEA - 01/2010

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA lançou edital de chamada pública de propostas para apoio financeiro à execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Crea oriundos da sociedade civil.

Cada projeto deve ainda, no seu escopo, promover a divulgação das profissões vinculadas ao Sistema; enfatizar a inserção econômica, social e política das profissões; contribuir para a formulação de políticas públicas que potencializem o uso dos recursos para a melhoria da qualidade de vida, a distribuição da riqueza e a justiça social e fomentar atividades de motivação, aprimoramento contínuo e atualização dos profissionais.

Podem participar instituições sem fins lucrativos como, por exemplo, entidades profissionais e estudantis das profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea; instituições de educação, sociedade ou associação científica; instituto tecnológico e centro de pesquisa.

Cada projeto poderá receber no máximo o aporte de R$ 35 mil. Os recursos serão liberados respeitando a disponibilidade orçamentária do Confea, que poderá comprometer no âmbito do edital de chamada pública até R$ 350 mil.

- Eixo 2: Exercício Profissional
Dimensão: Desenvolvimento Sustentável do País.
Objetivo 6: Promover discussão nacional das questões referentes ao desenvolvimento sustentável com a participação das organizações e das lideranças profissionais.

- Eixo 3: Organização do Sistema
Dimensão: Sustentabilidade das Organizações
Objetivo 9: Desenvolver a unidade de ação e a sustentabilidade das organizações componentes do Sistema Profissional.

Linha de ação:
1. Trabalhar em prol da sustentabilidade institucional e gerencial às organizações profissionais.
2. Implementação de uma rede de informação e interrelacionamento entre as organizações do sistema profissional.
3. Promoção de incentivos especiais ao fortalecimento do mutualismo, do associativismo e do cooperativismo.

Informações clique aqui

Seminário Internacional Brasília Metropolitana 2050

Seminário Internacional Brasília Metropolitana 2050 – Preservação e Desenvolvimento

Data: 28 e 29 de abril de 2010
Local: Auditório do Museu Nacional da República - Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF.

Inscrições Gratuitas

Serão debatidos temas relacionados ao planejamento urbano do Distrito Federal e questões que constituem limitações ao desenvolvimento de Brasília, considerando sua particular condição de cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Entre eles: A Sustentabilidade nas áreas metropolitanas; Modelo de uso do solo e transporte; Dinâmica das regiões metropolitanas; e Gestão metropolitana e patrimônio.

Informações clique aqui

5.4.10

Cursos de Extensão - Brasília/DF

A Fundação SD - Sustentabilidade e Desenvolvimento, oferece os seguintes Cursos de Extensão:

"Direito Ambiental Aplicado" - 12 a 28 de abril de 2010;

"Geoprocessamento - ArcGIS Básico" - 3 a 21 de maio de 2010

"Educação Patrimonial: Brasília, Patrimônio Cultural e Ambiental da
Humanidade (2a edição)" - 17 de abril de 2010 (Gratuito).

Informações pelo e-mail: mvfundsd@gmail.com ou telefones (61) 3328-1112 / 9976-9334.

Chamada Pública: Banco de Dados de Tecnologias Limpas e Atitudes Verdes no DF

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), lança chamada para composição de Banco de Dados de Tecnologias Limpas e Atitudes Verdes desenvolvidas e/ou estudadas no Distrito Federal, para fins de conhecimento e divulgação.

Para tanto, utilizará as seguintes conceituações:

Tecnologia Limpa é o termo que denomina os processos, projetos, produtos e serviços que nos trazem benefícios econômicos e socioambientais. De acordo com a Agenda 21, essas tecnologias buscam a proteção do meio ambiente, pois são menos poluentes, utilizam os recursos naturais de forma sustentável, aproveitando os resíduos de maneira mais adequada do que as tecnologias convencionais.

Atitude Verde é uma postura de envolvimento e de participação responsável de cada segmento ou entidade no cenário ambiental. Representa uma iniciativa em prol do desenvolvimento sustentável, visando a qualidade de vida por meio de atitudes ambientalmente corretas, socialmente justas e economicamente viáveis.

Para tanto, solicita-se às entidades de caráter público ou privado do Distrito Federal e entorno ligadas à pesquisa, fomento, desenvolvimento, comercialização, capacitação e/ou mobilização popular deste cunho que preencham o Formulário de Cadastro.

O cumprimento desta chamada possibilitará gestões relativas à produção e organização da 2ª Feira de Tecnologias Limpas e Atitudes Verdes, prevista para o mês de maio, assim como elaboração de publicação específica por ocasião do evento.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-maill: tecnologiaslimpas@gmail.com ou pelo telefone (61) 3214-5659 (falar com Rosa Caraça ou Samara Silva).

Fonte: Ibram

4.4.10

X Semana da Engenharia Civil - UnB

O Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília organizará a X SEMANA DA ENGENHARIA CIVIL, no período de 05 a 09 de Abril de 2010.

A Programação inclui as seguintes visitas técnicas:

- Torre Digital
- CAESB - Barragem do Rio Descoberto
- CAESB - Laboratório de Controle e Qualidade da Água
- Linha Verde (EPTG)

Informações clique aqui

2.4.10

Curso: Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Início: 29 de Abril de 2010.
Término: 03 de Julho de 2010.

Aulas: Quinta, Sexta e Sábado, de 8 h às 18 h
Carga Horária: 400 horas
Local: Universidade Católica de Brasília – Campus I- QS 07 lote 01 EPCT, Taguatinga - DF

Valor do Curso: R$ 2.800,00

Informações clique aqui

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...