29.8.10

Consultoria - Sustentabilidade das Edificações - Brasília/DF

Projeto PNUD BRA/00/020
- Elaborar diagnóstico, com enfoque nos aspectos de sustentabilidade das edificações e infraestrutura existentes, ou a serem projetadas, das regiões do Jardim Botânico de Brasília e do Parque Nacional de Brasília e Reserva Biológica da Contagem.
- Vagas: 02 (duas)
- Requisitos: experiência de, pelo menos, 05 anos em sustentabilidade de edificações.
- Duração do contrato: 4 meses
- Local de trabalho: Brasília/DF
 - Enviar currículo até 06/09/2010 para Caixa Postal nº 08503 - CEP. 70.312-970 - Brasília/DF, com o Código: Sustentabilidade.
Informações pelo tel.: (61) 2028-1318

23.8.10

LUOS - DF

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente do Distrito Federal - SEDUMA disponibliza em seu site os Produtos 1 e 2 da Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS.
Para ter acesso aos documentos clique aqui

Banco Central do Brasil cria o Programa ABC

Publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 18 de agosto, a Resolução nº 3.896/2010 expedida pelo Banco Central do Brasil para instituir o Programa ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura).
Com R$ 1 bilhão em recursos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem a responsabilidade de contratar empréstimos que visem promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuírem para a redução do desmatamento. São beneficiários destes empréstimos os produtores rurais e suas cooperativas, inclusive fica permitido o repasse para os cooperados.
 

Finalidades:
Os financiamentos, no montante total de até R$ 1 milhão, devem ser usados para os seguintes objetivos:
a) recuperação de áreas e pastagens degradadas;
b) implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta;
c) implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.
Acesse a íntegra da Resolução BC nº 3.896/2010 clique aqui

14.8.10

Vencedora do Programa Bayer Jovens Embaixadores 2009 relata sua experiência

Considerada um exemplo pelo engajamento nas causas socioambientais, a catarinense Thayrine Andressa Pereira Leite, de 19 anos, venceu o Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais (sigla em inglês, BYEE) em 2009, e foi representante do Brasil no encontro internacional realizado na Alemanha.
O Programa é uma iniciativa da Bayer em parceria mundial com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que visa reunir e incentivar jovens que participam ativamente de projetos de defesa do meio ambiente. Como aconteceu com Thayrine, os vencedores representam o Brasil no Encontro Internacional de Jovens Embaixadores Ambientais na Alemanha, e têm a oportunidade de fazerem intercâmbio com os vencedores de outros 17 países da América Latina, Ásia e África.
O projeto que levou a jovem à Alemanha chama-se Convívio: Vivências Lúdico-Reflexivas no Processo de Alfabetização Ecológica, que tem por objetivo a conscientização e o ensinamento de questões socioambientais às crianças de 2 a 10 anos, por meio de atividades práticas e artísticas como trilhas, gincanas, desenhos, músicas, poemas, entre outras compatíveis com cada faixa etária. Dos 12 aos 17 anos, os participantes são convidados a serem voluntários no processo de educação dos mais novos. As atividades são realizadas no sitio pertencente ao colégio Salesiano, em Itajaí, Santa Catarina, onde a jovem estudou.
Thayrine ingressou no projeto aos 14 anos como aprendiz, quando foi convidada pela coordenadora por seu interesse no assunto. Pouco tempo depois, começou a atuar como monitora na parte prática. Atualmente, está cursando Engenharia Ambiental na Univali, em Itajaí.
“A experiência que pude adquirir, somada à possibilidade de conhecer projetos ambientais de outros segmentos foram fundamentais para minha formação pessoal e profissional. Foi maravilhoso compreender como os jovens de varias partes do mundo são dotados de idéias criativas e que fazem a diferença no país onde vivem”, afirmou Thayrine.
De acordo com Thayrine, o Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais é um incentivo para que estas idéias sejam reconhecidas e, assim, multiplicadas pelo jovem embaixador. Além disso, sua participação abriu oportunidades no início de sua carreira, já que atualmente, ela é estagiária na Secretaria do Meio Ambiente do Balneário Camboriú. O contato com os outros participantes também está incluso nas melhores recordações e contribuições da viagem.
A Bayer já abriu as inscrições para a 7ª edição do Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais. Os estudantes engajados em projetos ambientais podem se inscrever até 27 de agosto de 2010. Nesta página, além do formulário online de inscrição, também estão o regulamento e mais informações do Programa. A viagem à Alemanha está prevista para o final do ano.
Informações e inscrições clique aqui 
Fonte: Bayer / The Jeffrey Group

13.8.10

Programa Adote uma Nascente - Brasília/DF

Foi sancionado o Decreto nº 32.045, em 10 de agosto de 2010, que  institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Adote uma Nascente, que tem por finalidade incentivar e apoiar a adoção de medidas de preservação de nascentes no Distrito Federal.

 

Acesse o Decreto nº 32.045/2010 clique aqui

Monitoramento da Qualidade do Ar no Distrito Federal

No ano passado, a estação de monitoramento da qualidade do ar situada na região da Fercal - às margens da DF 205 – mostrou que, de 65 amostras coletadas pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), 38 excederam o padrão diário de partículas totais em suspensão fixado pela Resolução Conama nº 3/1990. Assim, a qualidade do ar no local foi classificada como inadequada, o que significa que a poluição pode provocar na população sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta. Pessoas de grupos sensíveis, com doenças respiratórias e cardíacas por exemplo, podem ter ainda efeitos mais sérios na saúde.
Os números foram apresentados nesta sexta-feira, 6 de agosto, pelo analista ambiental do IBRAM Fillipe Garcia, durante o I Seminário Distrital da Qualidade do Ar. Na ocasião, ele mostrou também dados referentes a outras estações, explicou como funciona a rede de monitoramento do ar desenvolvida pelo Instituto e que, desde julho do ano passado, conta com a parceria do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB).
Atualmente, sete estações – localizadas na Fercal, L2 Norte, Rodoviária do Plano Piloto, W3 Sul e Taguatinga Centro - coletam as amostras do ar utilizadas para análise. De acordo com Fillipe, a expectativa é de que outras duas estações fixas sejam adquiridas e haja ainda a relocação de algumas já existentes, permitindo assim que outros pontos do DF também sejam atendidos com o monitoramento – como o Núcleo Bandeirante, por exemplo.
No Distrito Federal, os veículos automotores e as fábricas de cimento se destacam como as principais fontes antrópicas de emissão de poluentes. Já quanto às fontes naturais, os incêndios florestais são os que mais contribuem com a poluição atmosférica. 
Acesse os dados da Qualidade do Ar no DF / 2005-2009 clique aqui
Fonte: Ibram

9.8.10

WWF-Brasil lança livro sobre Biodiversidade Brasileira

O WWF-Brasil, organização não governamental, está lançando no Brasil a publicação "Investigando a biodiversidade - Guia de Apoio aos Educadores do Brasil". Três organizações trabalharam no processo: WWF-Brasil, em parceria com o Instituto Supereco e a ONG Conservação Internacional (CI-Brasil). Produzido originalmente pela CI-Estados Unidos e WWF-Estados Unidos (Titulo Original: Exploring Biodversity) a publicação foi adaptada à realidade brasileira.
Para baixar a publicação clique aqui

4.8.10

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi sancionada a Lei nº 12.305, em 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Acesse a íntegra da Lei nº 12.305/2010 clique aqui

Brasília pode ter a 1ª usina de geração de energia do Brasil

Brasília pode ser a primeira cidade do Brasil a ter uma usina de geração de energia produzida por meio da incineração de resíduos sólidos. O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, conheceu, nesta terça-feira (3/8), o modelo usado pela capital da Holanda, Amsterdã, para o tratamento de lixo da cidade.

Agora, o GDF vai estudar uma maneira de formar uma parceria público-privada (PPP) para desenvolver um projeto, que irá se complementar com a construção do primeiro aterro sanitário da capital, em Samambaia. Para implantar uma usina elétrica de lixo em Brasília será necessário a abertura de um processo de manifestação de interesse, para os parceiros privados apresentarem projetos ao GDF para consolidar a iniciativa.

A Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa) organiza uma concorrência pública para implantação e operação do primeiro aterro sanitário do DF, que será entre o córrego Melchior e a DF-180, Samambaia. Além disso, o aterro é um compromisso do Programa Brasília Sustentável coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Meio Ambiente (Seduma), no contrato com o Banco Mundial (Bird) para a regularização fundiária definitiva da Estrutural.

O tratamento térmico do lixo usado nas usinas, como a de Amsterdã, são chamados de Waste-to-Energy (WTE). Atualmente, eles são muito discutidos em todo o mundo, pois cumprem com as normas ambientais ao usarem temperaturas elevadas associadas a um sistema de limpeza dos gases de combustão. A energia produzida abastece 100% da iluminação pública da cidade e os resíduos incinerados viram matéria-prima para a pavimentação de vias públicas e calçadas e a utilização na construção civil.

Para o lixo se transformar em energia elétrica três fases são realizadas. Primeiro, ele é separado e armazenado em um galpão. Depois segue para a incineração em vários fornos com a temperatura de 420° C. Então a energia elétrica gerada pela queima segue por uma rede para distribuição. Na última fase do porcesso, os resíduos são armazenados em uma área externa da usina por um período de um ano. E antes de ser lançada ao meio ambiente a fumaça passa por um processo de limpeza.

A WTE de Amsterdã incinera 450 toneladas de lixo diariamente. Todo esse resíduo gera um milhão de megawatts (mwh) de energia por ano. Esse valor representa seis vezes a geração de energia de Corumbá IV, por exemplo.
Fonte: Correio Braziliense

1.8.10

Fundos Ambientais crescem no Brasil

É cada vez mais comum a criação de fundos ambientais no Brasil, como mecanismo de captação de recursos para solucionar ou minimizar os problemas ambientais, financiamento de projetos na área de meio ambiente e até mesmo para converter dívida externa do país. 

O governo brasileiro vai converter US$ 23 milhões em dívida que o país tinha com o Estados Unidos para um fundo de preservação ambiental. O anúncio do acordo foi feito nesta sexta-feira (30/7), no Rio de Janeiro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

"Convertemos o resto da dívida do Brasil com os Estados Unidos com o fundo ambiental para proteger a Mata Atlântica, o cerrado e a caatinga”, afirmou Izabella. “É a primeira operação no Brasil de conversão de dívida externa. O ministro Mantega e eu fechamos o acordo e esperamos assinar o contrato até o fim do mês (agosto)”. 

Já o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) faz planos para fomentar o mercado de fundos ambientais. 

O banco está investindo R$ 389 milhões em três fundos voltados para empresas de energia renovável, reflorestamento e projetos que possam gerar créditos de carbono (certificados que indicam a redução na emissão de gases do efeito estufa e que podem ser negociados no mercado internacional). 
Segundo Otávio Lobão, chefe do departamento de Operações de Meio Ambiente do BNDES, o banco já tinha empréstimos nos moldes tradicionais para esses segmentos, mas identificou a necessidade de aportar capital por meio da compra de participações em empresas com potencial de crescimento. 
“Faltava investimento acionário. Queremos ter uma carteira de seis a sete fundos na área ambiental”, disse. 
Em Brasília, o Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal - FUNAM/DF, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEDUMA, possui atualmente um saldo total de R$ 6.203.506,03. A previsão para aplicação desse recurso no ano 2010 está dividida da seguinte forma: 30% - educação ambiental e divulgação; 18% - manejo e conservação de recursos naturais; 15% - recuperação de áreas degradadas; 12% - desenvolvimento institucional; 10% - unidades de conservação; 10% - revitalização de parques; 5% - controle ambiental.
Fonte: Globo / Fator Ambiental / Seduma

Arranha-céus transformam o perfil da Região Administrativa do Guará/DF

O clima de cidade pacata e interiorana sempre foi o principal atrativo do Guará. Conhecida por suas casas de até dois andares, distribuídas em conjuntos residenciais, a região vizinha ao Plano Piloto começa a passar por uma transformação, que vai mudar definitivamente o perfil do bairro. A mudança já pode ser vista no horizonte, onde arranha-céus de até 25 andares são erguidos com rapidez. Com o surgimento de novos prédios na cidade, os moradores temem que a região se transforme em uma nova Águas Claras, com problemas de trânsito causados pelo inchaço populacional. A expectativa oficial é de que a população cresça até 20% em menos de dois anos. Hoje, 150 mil pessoas vivem na região. A maior preocupação é que, em algumas avenidas, não há limites para a altura dos edifícios. Ou seja, com um terreno amplo, podem ser erguidos espigões de mais de 30 andares.
A maioria das normas para construção no Guará foi definida com o Plano Diretor Local, aprovado em 13 de dezembro de 2006, no apagar das luzes do governo passado. Hoje, a altura máxima dos prédios na Avenida Central é de 36 metros, o equivalente a um edifício de 12 andares. No Setor de Oficinas Sul, às margens da via Epia e próximo ao ParkShopping, cada edificação não pode ultrapassar 34 metros e a maioria dos prédios em construção tem nove andares.

Mas, na Avenida do Contorno, que abrange as chamadas áreas especiais do Guará, não existe limitação de altura. Os parâmetros foram determinados com base no coeficiente de aproveitamento, ou seja, os construtores podem ocupar um percentual de lote proporcional à área desse terreno — regra aplicada em Águas Claras. Assim, os empresários podem fazer prédios mais baixos e largos, ou edifícios bem mais altos e mais estreitos.
O Ministério Público do Distrito Federal questiona na Justiça o PDL do Guará por conta das mudanças inseridas pelos deputados distritais durante a tramitação. No entendimento dos promotores, qualquer legislação que trate sobre o uso do solo só pode partir do Executivo. “A população não foi ouvida e a comunidade continua sendo ignorada na aprovação desses novos projetos de prédios altíssimos. No nosso entendimento, é inadmissível essa falta de controle da altura dos edifícios na Avenida do Contorno. Não há regras para essas edificações, o céu é o limite. Isso trará transtornos enormes para a população”, explica a promotora Luciana Medeiros, da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística. A ação direta de inconstitucionalidade contra o PDL do Guará aguarda julgamento.
Para o Governo do Distrital Federal, o Guará tem infraestrutura suficiente para comportar o adensamento populacional. Este ano, mais uma estação do metrô foi inaugurada, a segunda na região. Os empresários veem a região como estratégica por conta de sua localização: ao lado do Plano Piloto e de Taguatinga e próxima a grandes centros comerciais. “O Guará é uma região nobre do Distrito Federal. No passado, já foi vista como uma área de baixa renda, mas hoje está consolidada como região de grande interesse da classe média. As pessoas estão comprando para morar e para investir”, explica o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil, Élson Póvoa.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) informou que a elaboração do Plano Diretor “foi um processo participativo e para sua aprovação foram realizadas audiências públicas e debates com a participação da população”. A Seduma explicou ainda que a altura das edificações leva em consideração aspectos técnicos como o coeficiente de aproveitamento e a taxa de permeabilidade. “Esses parâmetros são determinados pelos estudos técnicos, que antecedem a edição da lei do plano diretor”, diz a nota da Seduma. 
Os planos diretores locais, como o do Guará, não existem mais. Até a edição do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), cada cidade tinha seu próprio plano. A partir de agora, serão sete planos de desenvolvimento local, cada um abrangendo várias cidades vizinhas e com características semelhantes. 
Fonte: Correio Braziliense

Estação da Caesb deixa vazar esgoto para o Lago Paranoá

Os moradores do Conjunto 8 da QL 3 do Lago Norte acordaram ontem com um cheiro nada agradável. O odor que tomou conta da quadra foi causado por um enorme vazamento de esgoto, que começou após o rompimento de canos de ligação da Estação Elevada da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A cachoeira de esgoto contornou a estação e desceu até as águas do Lago Paranoá. Foi o terceiro rompimento em menos de três meses. Uma equipe de técnicos da empresa só chegou para tentar controlar o vazamento às 18h.
Ao se dar conta do problema, o livreiro Antonio Briquet de Lemos, 72 anos, se desesperou. Ele mora no local há 30 anos e já viu a mesma situação tantas vezes que perdeu a conta. "Há 15 anos, montaram essa estação e há 15 anos eu brigo por causa desses vazamentos", diz. Antônio, que fez inúmeras denúncias, inclusive à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas nunca recebeu uma resposta. "A gente se sente desamparado. Cada um joga a responsabilidade para o outro e ninguém resolve nada", critica.

O derrame de esgoto no Paranoá vai além da poluição. O lago tem usos múltiplos, ou seja, é usado para pesca, lazer e para os esportes náuticos. Além de prejudicar os usuários do espelho d`água, esses vazamentos podem sair caro para o próprio governo. Isso porque a Caesb tem projeto para captar água do lago para abastecimento de mais de 600 mil pessoas. Se as águas estiverem poluídas, a companhia terá que gastar mais para torná-la potável e para distribuí-la à população.

"Nas duas outras vezes, a Caesb disse que os canos haviam estourado porque usaram material de má qualidade. Eles fazem o serviço de qualquer jeito só para dizer que o problema acabou", indigna-se. Há menos de duas semanas, a Caesb realizou uma obra nas tubulações de esgotos que deslocou os canos para a frente das casas. Até então, eles passavam nos fundos dos terrenos. Na casa de Rodrigo e Miriam Luz, foram três vazamentos no jardim. "Imagine se você está recebendo amigos e começa esse horror?", questiona Rodrigo. Quando canos estouram, relatam os moradores, a bomba é desligada. Para controlar o volume de dejetos, caminhões-fossa da Caesb se revezam para esvaziar os compartimentos.

O casal comprou a casa há pouco mais de um ano e os frequentes problemas com a estação fazem com que a família quase se arrependa de ter adquirido o imóvel. "Claro que o dono antigo não falou nada. Mas, nesse pouco tempo que estamos aqui, já passamos por isso quatro vezes. É desanimador. É um problema real que é preciso resolver", afirma Miriam. Procurada pela reportagem, a Caesb não soube detalhar o que provocou o rompimento e afirmou que tem feito obras de melhoria na estação.

Em janeiro, o Ibram multou a Caesb em R$ 102 mil por conta do despejo de esgoto no córrego Vicente Pires, que desemboca no Lago Paranoá. O material orgânico ficou exposto a céu aberto depois que uma das redes estourou. A companhia colocou uma barreira para evitar que os detritos parassem no córrego, mas a medida foi insuficiente. Em outubro do ano passado, a Caesb já havia sido multada em R$ 24 mil por conta do despejo de esgoto na QL 3 do Lago Norte - mesmo local atingido pelo rompimento da elevatória neste final de semana.

Não são apenas os vazamentos de detritos que atingem o Lago Paranoá. Um dos acidentes mais graves aconteceu em dezembro de 2006, quando a obra de um hipermercado na Asa Norte causou um grande dano ambiental ao espelho d'água. Querosene e piche escorreram para o lago por conta de uma forte chuva. A mancha de óleo atingiu 1km de extensão.
Fonte: Correio Braziliense

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