31.5.10

Lixo Hospitalar abandonado na Asa Sul - Brasília/DF

Um amontoado de seringas e cateteres com sangue, fraldas, papel higiênico usado e luvas cirúrgicas transbordam de dois contêineres de lixo na 910 Sul. Quem passa por ali se assusta com a quantidade de resíduos hospitalares em sacolas plásticas e caixas de papelão, espalhados pela calçada. O lixo está abandonado há cerca de um mês e é oriundo de pelo menos três blocos do Condomínio Mix Park Sul, onde funcionam clínicas especializadas em hemodiálise, ginecologia, odontologia e ortopedia. Os resíduos representam um risco para os visitantes, que podem contrair doenças como hepatite B, C e Aids.

Até o ano passado, o recolhimento do lixo particular era feito pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), mas as regras mudaram após a publicação da Lei n° 4.352/09 no Diário Oficial do DF. Desde 30 de junho de 2009, esses resíduos passaram a ser de responsabilidade dos geradores, ou seja, eles têm que contratar uma empresa autorizada para incineração do lixo.

No DF, apenas quatro empresas fazem o recolhimento de resíduos de serviços de saúde: Indcom Ambiental, Quebec, Belfort, Serquip Serviços, Construções e Equipamentos Ltda. As duas primeiras têm sede em Anapólis e na Cidade Ocidental (GO), respectivamente. A fiscalização promete agir com rigor e tomar providências para punir as clínicas pelo acúmulo de material infeccioso. Por lei, não é permitido manter resíduos dessa natureza por prazo superior a 48 horas, exceto quando estiverem acondicionados em recipientes apropriados e, nesse caso, o prazo máximo é de uma semana. O superintendente da operação do SLU, Divino Santana, pretende agir em conjunto com a Agência de Fiscalização para constatar a irregularidade. “Eles têm que fazer o contrato com as empresas particulares. Caso contrário, a multa mínima é de R$ 3 mil, mas pode chegar a R$ 70 mil”, alertou.
Fonte: Correio Braziliense

II Feira de Tecnologias Limpas e Atitudes Verdes

II FEIRA DE TECNOLOGIAS LIMPAS E ATITUDES VERDES
Data: 3 a 5 de junho de 2010
Local:  ao lado da Administração do Parque da Cidade – Brasília/DF
Horário: das 09h às 17h
Alguns dos temas que serão abordados:
- Praça das Experiências de Coleta Seletiva
- Educação Ambiental
- Qualidade da Água
- Turismo Verde
- Alimentação Sustentável 
- Bicicletas Geradoras de Energia Elétrica 
- Transformação de Óleo Usado 
- Minhocultura e Gestão de Resíduos 
- Hospital do Cerrado
- Projetos Verdes para um Cotidiano Sustentável 
- Comércio de Mudas Nativas
Informações clique aqui

Poluição Sonora: Igreja em Brasília

Uma igreja de Brasília foi proibida de tocar os sinos devido ao alto barulho que ele estaria provocando. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) proibiu as badaladas da Igreja São Pedro de Alcântara, na Quadra 7 do Lago Sul, depois que um morador reclamou do ruído. O instituto foi até a igreja e autuou a paróquia por infração à Lei Ambiental. O Ibram deu prazo até o dia 14 de junho para silenciar os sinos que estariam tocando acima dos 50 decibéis, limite permitido em áreas residenciais. O padre Givanildo Santos ainda vai responder ao auto de infração e tentar justificar a importância dos sinos para a comunidade. 
Fonte: O Globo

Consultoria: PNUD - Brasília/DF

Título: SSA - Manifestação de Interesse Consultor UCC (Pessoa Física)

Áreas: Gestão Ambiental, Gestão de Resíduos e Mudanças Climáticas.
- Formação: Mestrado e/ou Pós-Graduação em áreas afins.
- Mínimo 05 anos de experiência em projetos ambientais.
- Fluência em Português e Inglês técnico.

Local: Brasília/DF
Enviar curriculo até: 30/06/2010 (30.09.2010 – 3ª chamada; 30.12.2010 – 4ª chamada)

Nova Resolução Conama sobre APP na Agricultura Familiar

Está em vigor, desde o dia 27 de maio, a Resolução nº 425/2010 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre os critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP e outras de uso limitado.
A Resolução define as culturas consideradas de Interesse Social para fins de regularização da intervenção ou supressão de vegetação em APP, ocorridas até 24 de julho de 2006.
Fonte: Observatório Eco

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (26/5) a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que vai oferecer dinheiro às pessoas que preservarem ou recuperarem o meio ambiente.

Acompanhe a Tramitação do Projeto de Lei nº 792/2007 clique aqui

BIRD irá emprestar US$ 1,3 bi para Brasil usar em projetos ambientais

Publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, (27/05), autorização do Senado Federal permitindo ao Executivo contratar empréstimo de US$ 1,3 bilhões de dólares junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).

O valor será aplicado para atualizar e ampliar as políticas de sustentabilidade ambiental no Brasil. Pelo contrato, o país começa a pagar o empréstimo em 15 de fevereiro de 2015 e a última parcela será dada em fevereiro de 2039, num total de 49 parcelas semestrais.
Leia mais clique aqui

28.5.10

Licitação do Novo Aterro Sanitário do DF

O Diário Oficial do DF publicou hoje (28/5) o anúncio da concorrência pública 001/09 – CEL/Seduma para os serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal - CTRS/DF, no valor total de 274 milhões de reais para o período de 13 anos – tempo previsto para a utilização do aterro (houve retificação: o edital inicial previa o valor R$ 300 milhões, para 15 anos de vida útil). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia  06 de julho de 2010, às 9h30, na sala de reuniões da Adasa - Rodoferroviária - Brasília/DF.

O novo aterro sanitário, que será implantado na Região Administrativa de Samambaia, entre o córrego Melchior e a Rodovia DF-180, próxima à estação de tratamento de esgotos Melchior, vai substituir o lixão do Jockey Clube, próximo à Estrutural, cuja área, degradada, será totalmente recuperada.

Poderão participar da licitação todas as empresas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo edital. O tipo de licitação é o de menor tarifa pela prestação do serviço por tonelada de lixo entregue para tratamento e destino final.

A empresa receberá outorga de concessão fornecida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF – Adasa, em caráter de exclusividade, dos serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do DF (projeto executivo, implantação e operação). A concessão é de 13 anos, podendo ser prorrogada. 

Este será o primeiro aterro sanitário do DF construído e operado com a mais moderna tecnologia disponível no mercado. Além de abrigar todos os resíduos orgânicos produzidos na Capital Federal, o projeto prevê o aproveitamento do biogás produzido.

O novo Aterro Sanitário adotará técnicas ambientalmente corretas, com a compactação de todo o lixo orgânico antes do soterramento, e haverá o tratamento do chorume antes de seu lançamento no corpo hídrico com a qualidade requerida pelas normas vigentes.

A implantação do novo aterro é um compromisso do Programa Brasília Sustentável, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Meio Ambiente (Seduma), no contrato com o Banco Mundial (Bird) para regularização fundiária definitiva da Vila Estrutural.
Fonte: Adasa

27.5.10

Simpósio Consciência Ambiental

O Simpósio Consciência Ambiental – Sistema de Gestão Ambiental – Norma ISO 14.001/2004 será realizado de 31 de maio a 02 de junho de 2010, no Auditório Pedro Jorge da Escola Superior do Ministério Público da União, situada na SGAS Av. L2 Sul, Quadra 603/4, lote 23, Brasília-DF.

Aproveitando o dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o GESTO (Grupo de Gestão Ambiental da PRDF e da ESMPU) e o PGA ( Programa de Gestão Ambiental da PGR/MPF) promovem o simpósio Consciência Ambiental - Sistema de Gestão Ambiental.

Serão debatidos alguns dos principais temas cotidianos relacionados às questões socioambientais. O objetivo é esclarecer e sensibilizar o público participante sobre a necessidade da implantação e do monitoramento de Sistemas de Gestão Ambiental e das regras da Norma ISO 14.001 para que se promova uma gestão ambientalmente integrada e eficiente.

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Lançamento no DF: Programa Recóleo

Rosso assina decreto nesta sexta-feira criando o Programa Recóleo. Além de ajudar o meio ambiente com a retirada do material dos esgotos da cidade e dos corpos hídricos, haverá produção de energia com a fabricação de biocombustível.
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, assina, nesta sexta-feira (28/5), às 11h, na Residência Oficial de Águas Claras, o decreto de criação do Programa Recóleo, que irá instituir o processo de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras vegetais ou animais.
O decreto estipula a Caesb como responsável pela coordenação executiva do Programa Recóleo, bem como pelo gerenciamento das ações pertinentes a ele. A companhia deverá editar normas específicas para estimular, organizar e viabilizar as ações relativas à recuperação de óleo usado e ao tratamento especial desse resíduo.
O Programa Recóleo está associado ao Projeto Biguá-Biodiesel, que irá produzir biocombustível a partir do óleo de cozinha usado. O Biguá-Biodiesel surgiu da experiência da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) com o projeto piloto do Biguá, no Varjão, que usa a matéria-prima na fabricação de sabão.
Ainda de acordo com a norma, as secretarias, fundações, empresas públicas e administrações regionais vinculadas ao GDF deverão aderir ao programa, incentivando a doação entre os servidores públicos de óleo de cozinha usado. O incentivo à população poderá ser associado ao valor faturado em suas contas de água e esgoto, na forma de desconto. A Caesb poderá explorar economicamente, em conjunto com a iniciativa privada, a coleta, a estocagem, o processamento e a comercialização do óleo recolhido.
O meio ambiente agradece
O reaproveitamento do óleo de cozinha coletado em unidades residenciais e comerciais irá reduzir o componente oleoso no esgoto local e, consequentemente, a poluição dos corpos hídricos do Distrito Federal. Além disso, a redução do descarte de óleo diretamente na rede de esgotos promoverá efeitos positivos sobre os custos de tratamento.
Um litro de óleo despejado no meio ambiente polui um milhão de litros de água. Estima-se que no Distrito Federal sejam usados cerca de 24 milhões de litros de óleo por ano. Admitindo-se que nos processos de fritura haja uma perda de 50%, o volume final descartável é de 12 milhões de litros por ano, que representa uma poluição potencial de 240 trilhões de litros de água, ou seja, um volume igual ao de 428 lagos Paranoá. 
Fonte: Agência Brasília

I Seminário do Programa Rural Sustentável do DF

No dia 10 de junho, no auditório da CAESB - Águas Claras/DF, das 8 às 18 horas, técnicos dos órgãos do GDF que atuam na área ambiental participam do I Seminário do Programa Rural Sustentável do DF. 
O Programa Rural Sustentável do DF enfoca a melhoria da qualidade de vida da população rural do Distrito Federal e da Região do Entorno - RIDE. 
Informações e inscrições clique aqui

26.5.10

Biodiversidade do Cerrado: Relatos de Experiências de Paula Saldanha

Evento: Bate-Papo Ambiental do IBRAM com Paula Saldanha 
Data: 27 de maio de 2010
Horário: 14h30
Local: auditório do Museu Nacional - Conjunto Cultural da República - Brasília/DF
Informações: (61) 3214-5624/5625 ou e-mail assessoriaibram@gmail.com

25.5.10

Poluição Sonora no Aeroporto Internacional JK

A fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) emitiu auto de infração (n° 768/2010) para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) por emissão de ruído proveniente da operação de aeronaves no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek e descumprimento do auto de infração n° 325, de 21 de outubro de 2008, que solicitava plano de metas a serem cumpridas para adequação dos níveis de emissão sonora permitidos.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também foram autuados. Estas instituições têm o prazo de 30 dias para apresentarem um plano de metas que contemple a redução de ruído nas proximidades do aeroporto.
As penalidades aplicadas estão previstas na Lei Distrital nº 4092/2008, que dispões sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
De acordo com o fiscal do IBRAM, Aldo Fernandes, a partir do dia 1° de junho fica determinado à interdição da operação de aeronaves do tipo Boeing 707, 727, 737-200, DC-8, DC-9, HS-125 e Learjets das séries 20, no período compreendido entre 22h e 7h (horário local), incluindo as aeronaves equipadas com atenuadores de ruídos ou “hush-kits”. 
Fonte: IBRAM

Vaga: Advogado Especialista em Meio Ambiente - Brasília/DF

CNI - Confederação Nacional da Indústria
Advogado Especialista (Meio Ambiente)

Pré-requisitos:

• Superior Completo em Direito;
• Pós-Graduação em Direito Ambiental;
• Desejável Mestrado e / ou Doutorado preferencialmente com área de concentração em Direito Ambiental;
• Experiência, no mínimo, em dois ramos do Direito, além do Direito Ambiental, preferencialmente em Direito Constitucional e Administrativo;
• Conhecimento amplo do Direito. 
Desejável experiência em:

• Em órgãos de representação, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Câmaras Técnicas;
• Magistério em Graduação ou Pós-graduação.
- Local de trabalho: Brasília/DF
- 01 vaga
Cadastro de currículo no período de 23/05/2010 até 05/08/2010
Informações clique aqui

21.5.10

Licitação: Gestão Ambiental - BR-070 - Águas Lindas-GO

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Concorrência nº 606/2009
 
Objeto: Execução dos serviços de Gestão Ambiental das Obras de Adequação (Duplicação e Ruas Laterais), Abrangendo a Supervisão Ambiental, Implementação de Programas Ambientais e Gerenciamento Ambiental das Obras na Rodovia BR-070 – Perímetro Urbano de Águas Lindas – GO. Lote único 
Valor Global: R$ 2.970.003,33
Abertura das propostas: 06/07/2010 às 09:30  
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20.5.10

4ª CNCTI - Brasília/DF

4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável - 4ª CNCTI
Data: 26 a 28 de maio de 2010
Local: Golden Tulip Brasília Alvorada Hotel - SHTN Trecho 01 - Brasília/DF
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17.5.10

Instrutoria e Consultoria em Gestão Ambiental - SEBRAE - Nacional

Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços de Instrutoria e Consultoria do SEBRAE Nacional, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda.
Área/Subáreas: GESTÃO AMBIENTAL 
- Gestão Ambiental
 - Preparação e Adequação às Normas Ambientais
 - Conservação de Energia e Fontes Energéticas Alternativas

Requisitos: Formação escolar de nível superior
Experiência mínima de 3 (três) anos, comprovada, em projetos de gestão ambiental.

Honorários: o valor mínimo de R$ 45,00 e não ultrapassando o limite máximo de R$ 150,00 a hora.
 - Limite máximo de 120 horas/mês por profissional.

Período de inscrição para o credenciamento: 17/05 a 30/05/2010.
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Consultoria: Educação Ambiental - Agricultura Familiar - Brasília/DF

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/09/005
 
Consultoria técnica para desenvolver atividades voltadas à capacitação e formação de educadores ambientais no âmbito da agricultura familiar, em consonância com o Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais – ProFEA, decorrentes de demandas do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/09/005.

Local: Brasília/DF
Duração: 10 meses
01 vaga
Valor do contrato: R$ 71.343,75

Os candidatos deverão remeter o currículo, para o seguinte endereço: Caixa Postal nº 10851 – CEP: 70.306-970 Brasília/DF, - impreterivelmente até o dia 24/05/2010 às 12h, indicando o número do edital e o código para a vaga pretendida.

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Consultoria: Evento Ambiental - Projeto BRA/IICA/09/005 - Brasília/DF

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/09/005

Consultoria por produto para desenvolver atividades de apoio, planejamento, mobilização e organização de evento ambiental no âmbito da I Conferência Nacional das Águas.

Local: Brasília/DF
Duração: 9 meses
01 vaga
Valor do contrato: R$ 65.904,36

Os candidatos deverão remeter o currículo, para o seguinte endereço: Caixa Postal nº 10851 – CEP: 70.306-970 Brasília/DF, - impreterivelmente até o dia 24/05/2010 às 12h, indicando o número do edital e o código para a vaga pretendida.

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15.5.10

Workshop: Rede Senai de Meio Ambiente no DF

A Federação da Indústrias de Brasília e o SENAI/DF tem a satifação de lhe convidar para o primeiro workshop da Rede Senai de Meio Ambiente no Distrito Federal.
Grandes, médias ou pequenas, toda empresa, por obrigação legal, deve direcionar suas ações com vistas à preservação do meio ambiente. Por isso, para orientar os empresários brasilienses, o Sistema Fibra, por meio do Senai-DF, realiza, no dia 19 de maio de 2010, às 19h30, no auditório da Federação das Indústrias de Brasília, workshop que objetiva sensibilizar o empresariado do DF sobre a importância de criar ações de preservação ambiental em cumprimento à legislação e iniciativas que podem auxiliar na rentabilidade de seus negócios.
O workshop é a primeira de várias ações que serão realizadas ao longo do ano pelo Núcleo de Meio Ambiente do Senai-DF, área integrante da Rede Senai de Meio Ambiente, do Senai Nacional, para oferecer orientações e serviços ao empresário brasiliense. As ações constam na cartela de Serviços Técnicos e Tecnológicos (STT) do Senai-DF, como o P+L (Programa de Produção Mais Limpa), Assessoria de Processos de Licenciamento Ambiental, Implantação de Norma ISO 14000 e Gestão de Resíduos Sólidos, serviços que também serão apresentados durante o workshop.
Local: SIA Trecho 3, Lote 225, Edifício-sede Federação das Indústrias do Distrito Federal - Brasília - DF.
Confirmar presença pelo telefone: (61) 3353-8798 ou e-mail: nilton.sousa@sistemafibra.org.br

12.5.10

1ª Reunião: Comitê da Bacia do Lago Paranoá


A primeira reunião extraordinária do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá já tem data marcada para 17 de maio de 2010, de 8h30 às 18h, no auditório da ADASA, em Brasília/DF.  O encontro pretende apresentar informações técnicas e gerais sobre perfil do comitê, atividades e projetos relacionados a sua competência. 
Desde junho de 2009, a ADASA — com participação de outras instituições como o Ibram — tem trabalhado continuamente na implantação do comitê. Em janeiro deste ano, foi aberto o processo para a eleição dos membros do comitê e de sua primeira diretoria permanente. A posse ocorreu no dia 22 de março, data comemorativa do Dia Mundial da Água. 
O comitê é composto pela representação proporcional de membros do poder público, da sociedade civil organizada e de cidadãos que convivem diretamente com os problemas que afligem a bacia.  
Programação (17/05/2010):
8h45 - Perfil do Comitê – ADASA
9h – PGIRH, Outorgas, balanço hídrico nas sub-bacias – ADASA
10h – APPs, Reserva Legal, Licenciamento Ambiental e Corredores Ambientais – IBRAM
Intervalo –10h40 às 11h
11h – Sistemas de Captações e Etes nas áreas CBH/RP e Captação Lago Paranoá – CAESB
11h45 – Informativo sobre curso de capacitação para membros do comitê – Prof. Paulo Salles
Intervalo - Almoço
14h - Projeto Produtores de Água – ANA - ADASA
14h30 – Projeto Corumbá – AMBEV/WWF
15h – Bacia do São Bartolomeu – FUNATURA
15h30 – Programa Semeando Água – MÃO NA TERRA
16h – Vida Longa nas Veredas do Descoberto – AMIVER
16h30 – Córrego da Onça e sua Associação Comunitária – CÓRREGO DA ONÇA
17h - Projeto Salve Urubu – OCA DO SOL
Informações clique aqui
Fonte: Adasa

Seminário: Bacia do Alto Tocantins e Cerrado

IV SEMINÁRIO DE DESENVOLVI­MENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO ALTO TOCANTINS e do II SEMINÁRIO DE AGROEXTRATI­VISMO NO CERRADO 

Local: auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF
Data: 17 e 18 de junho de 2010, das 8h00 às 18h00 

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Hotel Residencial Brisas do Lago aproveita EIA/RIMA da Ponte JK


O Relatório de Impacto Ambiental Complementar (RIAC) para a obtenção de licença prévia que autorize a construção do Hotel Residencial Brisas do Lago, no Setor de Clubes Esportivos Sul (Lote 05, Trecho 04 - entre a Ponte JK e a Academia de Tênis), foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 10 de maio, durante audiência pública. Sob responsabilidade da Beira Lago – Empreendimentos Imobiliários, o projeto prevê uma área construída de 58 mil m², com 750 leitos, na orla do Lago Paranoá. 
 
Segundo a Ecotech Tecnologia Ambiental e Consultoria – empresa responsável pelos estudos ambientais referentes ao licenciamento –, a área prevista para a construção do empreendimento é, de acordo com o Plano de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), uma Zona Urbana do Conjunto Tombado. Situado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Paranoá e a dez quilômetros do Jardim Botânico de Brasília (JBB), o lote já foi ocupado por uma obra inacabada cuja demolição aconteceu em 2007. 
Cabe destacar que a área do empreendimento foi objeto de dois estudos de impacto ambiental anteriores, por ocasião da construção da Ponte Juscelino Kubtischek e dos pólos 06, 07 e 08 do Setor de Clubes Esportivos Sul, e por isso foi solicitado o RIAC como complemento. Durante a audiência, foi apresentado um diagnóstico meteorológico, geológico, geomorfológico, de fauna, flora, uso e ocupação do solo, além de estudos relacionados ao sistema viário da região. 

Viabilidade ambiental
A supressão vegetal de 74 árvores – das quais 64 são nativas -, o aumento da impermeabilização do solo, assim como da emissão de particulados, gases e ruídos pelo maquinário durante o período de realização das obras estão entre os impactos negativos do empreendimento apontados pela Ecotech durante a audiência. 
A dinamização da economia, consolidação do conceito de aproveitamento racional da orla do Paranoá e requalificação da área urbana degradada – em virtude da construção demolida em 2007 – constituem os impactos positivos.

Dentre as ações mitigadoras e compensatórias previstas estão o planejamento ambiental integrado ao projeto do empreendimento, a cobertura e contenção do solo exposto e maximização das áreas verdes no empreendimento. O plantio e monitoramento, durante dois anos, de 2.020 mudas de espécies nativas do Cerrado também serão realizados.

- Assista ao vídeo de demolição do antigo prédio irregular, símbolo do Governo Arruda,  em 22/01/2007 clique aqui

- EIA/RIMA Polos 6, 7 e 8 - Setor de Clubes Esportivos Sul e Centro de Lazer Beira Lago clique aqui

 

- Acesse o site de divulgação do empreendimento (Grupo Odebrecht e Antares Engenharia) clique aqui 

Fonte: IBRAM

10.5.10

Resíduos Sólidos: Consórcio Público da RIDE-DF

A formação de Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás destinado a solucionar o grave problema de coleta e destinação do lixo urbano do Distrito Federal e da Região Integrada do DF e Entorno – RIDE, deverá ser formalizada em junho de 2010.

O consórcio, de caráter autárquico, integrante da administração descentralizada do Estado de Goiás, Distrito Federal e desses municípios, terá a atribuição de promover a gestão associada dos serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais em sua área de abrangência, com 3,6 milhões de habitantes.

Participarão do acordo o Estado de Goiás, o Distrito Federal e os Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício. 

Caberá ao consórcio executar tarefas de planejamento desses serviços públicos ou delegar sua prestação por meio de contrato de programa ou de concessão. Tal iniciativa deverá resultar em forte estímulo para a universalização do atendimento, beneficiando a população dessa região.

Sua prioridade imediata será a gestão de um sistema regional de transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e assemelhados. Nesses municípios ocorreu, nos últimos anos, ampliação dos problemas ambientais, especialmente os relacionados à coleta e destinação do lixo. E nem todos  possuem recursos técnicos e financeiros suficientes e áreas adequadas para a construção de aterros sanitários, conforme determina a legislação.

O projeto prevê a promoção e a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região, implementando a coleta seletiva, a reciclagem e a correta destinação final dos resíduos não reciclados, adotando tecnologias apropriadas e soluções de menor custo. E, principalmente, desenvolver mecanismos de participação e controle social nos serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos e de drenagem e de manejo das águas pluviais.

Desde 2009, o governo federal vem impulsionado a formação de consórcios intermunicipais para solucionar a questão dos lixões que ameaçam as cidades brasileiras. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fornece as informações técnicas e financiamentos  para a implantação dos consórcios. A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) oferece aos municípios a implantação do Plano de Gestão Integrada de Manejo de Resíduos Sólidos, cujo objetivo é indicar as melhores soluções tecnológicas para o correto descarte do lixo.

A partir desta segunda-feira (10/5), seis equipes de servidores da ADASA farão visita técnicas às 20 prefeituras interessadas a participar do Consórcio Público para coleta de dados sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos que vêm sendo praticados pelas Prefeituras.

Fonte: ADASA

5.5.10

Trainee no SEBRAE - Brasília/DF

Processo Seletivo para Trainee SEBRAE - 2010

 

A contratação dos selecionados será por tempo determinado - período de 1 (um) ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Salário R$ 3.780,02
Número de vagas: 15

Escolaridade: Nível superior completo (Graduação).
Engenharia Ambiental e outros

Ano de Conclusão: entre dezembro de 2007 e dezembro de 2009.
Inscrição até 16 de maio de 2010.
 
Informações clique aqui

3.5.10

Crise no Ibama: Analista Ambiental dá sua opinião

Hoje em dia falar mal do licenciamento ambiental é mais comum que enchente no Rio de Janeiro. Diz-se que é um entrave ao progresso, um ninho de ambientalistas radicais, trincheira dos "salvem-as-baleias", enfim: é o supra-sumo da burocracia brasileira. Eita cartório difícil esse do IBAMA!

No entanto, é preciso colocar alguns pingos nos is de "licenciamento". Para início de conversa, ao contrário de outros licenciamentos corriqueiros na nossa vida, o licenciamento ambiental não é um ato cartorial, de simples conferência de documentação. Na realidade, o licenciamento ambiental foi a forma encontrada no Brasil para implementar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) quando esta se difundiu pelo mundo ao longo da década de 1970.

Hoje, a Avaliação de Impacto Ambiental é adotada formalmente em mais de uma centena de países, incluindo todas as economias desenvolvidas e a grande maioria dos países "em desenvolvimento". Muito além de uma burocracia, o papel da AIA é o de garantir a adequada consideração da variável ambiental nas propostas de desenvolvimento, evitando que decisões sejam tomadas sem o dimensionamento das suas consequências ambientais. O seu principal instrumento é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, muito mais do que uma exigência do órgão licenciador, deveria ser um instrumento de auxílio ao planejamento de projetos mais amigáveis ao meio ambiente, identificando e avaliando os impactos e riscos do empreendimento e propondo as medidas de gestão ambiental a serem adotadas para minimizar os prejuízos ambientais.

Acontece que, infelizmente, essa perspectiva cartorial - do "tirar a licença" - é a que predomina entre o empresariado nacional e obviamente encontra bastante eco na cobertura da imprensa sobre o licenciamento ambiental. Os estudos ambientais muitas vezes são colagens de outros anteriores, realizadas por uma consultora sem possibilidade alguma de interferência no projeto, a qual foi escolhida porque ofereceu ao contratante o menor preço...

Voltando aos pingos no "is", vamos pensar o que é um licenciamento ambiental "bom"? Em uma primeira tentativa de aproximação, alguém poderia dizer que é aquele onde a avaliação dos impactos e riscos ambientais de determinado empreendimento pôde ser realizada na profundidade adequada, permitindo a proposição de mecanismos adequados de mitigação, compensação e monitoramento, e utilizando para isso o menor tempo possível ao menor custo global possível. Colou? Muito bem, agora, como se operacionaliza isso?

Não parece muito difícil... E se colocássemos profissionais qualificados, em quantidade suficiente, para analisar esses estudos? Hummm... E se esses profissionais, além de bem formados, fossem capacitados para avaliar os impactos de diferentes empreendimentos? Além disso, e se esse pessoal fosse adquirindo cada vez mais experiência no licenciamento, ganhando confiança para propor soluções mais eficientes e eficazes?

Pois então. Parece simples, não? Mas esqueceram de um detalhe: para isso dar certo, esse pessoal precisa querer trabalhar com licenciamento! E esse pessoal só vai querer trabalhar com licenciamento na medida em que esse trabalho for valorizado de acordo com a importância e responsabilidade nele embutidas!

A vida como ela é: no concurso de 2002, o primeiro da história do IBAMA, entraram cerca de 60 analistas de nível superior para trabalhar na Diretoria de Licenciamento Ambiental, em Brasília. Em sua maioria, profissionais qualificados, muitos com mestrado ou doutorado, que vieram para a sede do IBAMA vindos de diversas partes do Brasil. Sabem quantos destes analistas trabalham hoje na DILIC? Apenas um. Definitivamente, analista experiente no licenciamento é espécie em extinção.

A razão da evasão? Óbvia. A clara incompatibilidade entre a responsabilidade envolvida no processo de licenciamento ambiental e a desvalorização do servidor público dedicado a essa função. Por desvalorização englobamos uma série de questões que passam pelas condições adequadas de trabalho (computadores, capacitação, espaço de trabalho, bancos de dados, suporte jurídico etc.) e chegam, inexoravelmente, à questão salarial.

O analista ambiental, não só do IBAMA, mas também do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, hoje está submetido a uma proto-carreira na qual o patamar salarial do nível mais alto disponível (final de carreira) é inferior ao nível salarial de entrada da carreira de Especialista em Recursos Hídricos/Geoprocessamento da Agência Nacional de Águas, também vinculada ao MMA e com atribuições muito similares de regulação, controle, fiscalização e inspeção. E durma-se com um barulho desses...

Por conta dessa desvalorização, o trabalho no licenciamento ambiental no IBAMA tem se tornado um paradeiro temporário para o analista ambiental, mero compasso de espera enquanto se prepara para uma outra oportunidade que ofereça melhores condições de trabalho e de salário. Nesse cenário tenebroso, o tempo médio de permanência do profissional na Diretoria de Licenciamento Ambiental é de apenas 18 meses. Ora bolas! Como desenvolver excelência técnica, aprimorar e padronizar procedimentos, melhorar termos de referência com uma rotatividade dessas?

E é nesse contexto que chega o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com diversos projetos de infraestrutura pelo Brasil adentro, demandando licenciamentos em prazos exíguos e jogando faísca nesse barril de pólvora que é o licenciamento ambiental federal. Não dá para dar certo. Qual a solução? Fortalecimento e valorização do licenciamento ambiental, para alcançar maior eficiência e eficácia no processo? Ilusão...

O que se viu nos últimos anos foi uma sucessão de "Destrava IBAMA", "Agiliza IBAMA", "Desocupa-a-moita IBAMA": pseudo-pacotes de medidas com finalidade puramente midiática e de nenhuma repercussão prática no dia a dia do licenciamento ambiental. Que, por sinal, continua sem implementar seu sistema informatizado de licenciamento - o SISLIC -, que já foi "lançado" oficialmente por uns 2 ou 3 presidentes do IBAMA e permanece empacado, sem uso.

São sintomas de que a própria política ambiental conduzida pelo governo encara o licenciamento numa perspectiva cartorial, de "carimbador-maluco". Aliás, instituiu-se no IBAMA o rodízio de diretores de Licenciamento: é um a cada hidrelétrica polêmica. Acabou seu turno, muito obrigado, próximo da fila!

Em síntese: quer licenciamento ambiental ágil e eficaz? Valorize o analista ambiental. Dê-lhe um salário compatível com o desafio de uma regulação de excelência. Forneça capacitação continuada e estimule o aprofundamento dos estudos em pós-graduação. Disponibilize modernos recursos de sistemas de informação para otimizar seu trabalho. Mantenha o profissional por um longo tempo na casa para que seu aprendizado seja incorporado pela instituição. Sem isso, dá licença, "mermão"!

Artigo de Cristiano Vilardo Nunes Guimarães - analista ambiental do Ibama
Fonte: O Globo

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