Um amontoado de seringas e cateteres com sangue, fraldas, papel higiênico usado e luvas cirúrgicas transbordam de dois contêineres de lixo na 910 Sul. Quem passa por ali se assusta com a quantidade de resíduos hospitalares em sacolas plásticas e caixas de papelão, espalhados pela calçada. O lixo está abandonado há cerca de um mês e é oriundo de pelo menos três blocos do Condomínio Mix Park Sul, onde funcionam clínicas especializadas em hemodiálise, ginecologia, odontologia e ortopedia. Os resíduos representam um risco para os visitantes, que podem contrair doenças como hepatite B, C e Aids.
Até o ano passado, o recolhimento do lixo particular era feito pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), mas as regras mudaram após a publicação da Lei n° 4.352/09 no Diário Oficial do DF. Desde 30 de junho de 2009, esses resíduos passaram a ser de responsabilidade dos geradores, ou seja, eles têm que contratar uma empresa autorizada para incineração do lixo.
No DF, apenas quatro empresas fazem o recolhimento de resíduos de serviços de saúde: Indcom Ambiental, Quebec, Belfort, Serquip Serviços, Construções e Equipamentos Ltda. As duas primeiras têm sede em Anapólis e na Cidade Ocidental (GO), respectivamente. A fiscalização promete agir com rigor e tomar providências para punir as clínicas pelo acúmulo de material infeccioso. Por lei, não é permitido manter resíduos dessa natureza por prazo superior a 48 horas, exceto quando estiverem acondicionados em recipientes apropriados e, nesse caso, o prazo máximo é de uma semana. O superintendente da operação do SLU, Divino Santana, pretende agir em conjunto com a Agência de Fiscalização para constatar a irregularidade. “Eles têm que fazer o contrato com as empresas particulares. Caso contrário, a multa mínima é de R$ 3 mil, mas pode chegar a R$ 70 mil”, alertou.
Até o ano passado, o recolhimento do lixo particular era feito pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), mas as regras mudaram após a publicação da Lei n° 4.352/09 no Diário Oficial do DF. Desde 30 de junho de 2009, esses resíduos passaram a ser de responsabilidade dos geradores, ou seja, eles têm que contratar uma empresa autorizada para incineração do lixo.
No DF, apenas quatro empresas fazem o recolhimento de resíduos de serviços de saúde: Indcom Ambiental, Quebec, Belfort, Serquip Serviços, Construções e Equipamentos Ltda. As duas primeiras têm sede em Anapólis e na Cidade Ocidental (GO), respectivamente. A fiscalização promete agir com rigor e tomar providências para punir as clínicas pelo acúmulo de material infeccioso. Por lei, não é permitido manter resíduos dessa natureza por prazo superior a 48 horas, exceto quando estiverem acondicionados em recipientes apropriados e, nesse caso, o prazo máximo é de uma semana. O superintendente da operação do SLU, Divino Santana, pretende agir em conjunto com a Agência de Fiscalização para constatar a irregularidade. “Eles têm que fazer o contrato com as empresas particulares. Caso contrário, a multa mínima é de R$ 3 mil, mas pode chegar a R$ 70 mil”, alertou.
Fonte: Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário