30.10.09

Tetra Pak lança portal de Educação Ambiental

A Tetra Pak está lançando um portal de educação ambiental destinado a professores e alunos. A iniciativa vai tratar de questões como os benefícios para a sociedade da coleta seletiva e da reciclagem, os materiais mais adequados para reciclagem, características e curiosidades de cada matéria-prima, além de dicas, jogos e oficinas.

A empresa, líder em soluções para processamento e embalagem de alimentos, pretende que a iniciativa traduza a filosofia e o seu empenho na conservação do meio ambiente. "Nosso principal objetivo é oferecer aos alunos e professores a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre os problemas e soluções envolvidos na questão do resíduo sólido urbano", afirma o diretor de Meio Ambiente da organização, Fernando von Zuben.

O novo portal Tetra Pak - Cultura Ambiental nas Escolas oferece ao professor orientação e dicas para que ele possa trabalhar a questão ambiental dentro da sala de aula e, para os alunos, haverá vídeos e fotos com detalhes dos processos de reciclagem.

Acesse o site clique aqui

Fonte: DiárioNet / Terra / Abril

Mostra Nacional Ambiental - Brasília

Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade

Data: 03 a 07 de novembro de 2009
Horário: Mostra das 8h30 às 19h, Shows a partir das 19h
Local: Ibama - SCEN - Trecho 2 - Av. L4 Norte - Brasília/DF

Informações clique aqui

V Encontro de Educadores Ambientais do DF

V Encontro de Educadores Ambientais do Distrito Federal:
Caminhos construídos e Olhares que dialogam

Data: 11 a 13 de novembro de 2009
Horário: 8:00 às 18:00
Local: Auditório da Imprensa Nacional - SIG Q. 06, lote 800 - Brasília/DF
Organização: Fórum de ONGs Ambientalistas, Ass. Amigos da Natureza, Caesb, Furnas, SLU e ASPEA-DF.

Informações e inscrições clique aqui

5° Concurso Meliá Arte Brasília Ambiental

Projeto estimula alunos de escolas públicas de Sobradinho, Recanto das Emas e Brazlândia a discutirem a questão ambiental por meio da arte

Entra em sua etapa final o 5° Concurso Meliá Arte Brasília Ambiental. O projeto realizado pelo Hotel Meliá Brasil 21, em parceira com a Fundação Athos Bulcão e o Instituto Brasília Ambiental (por meio de sua Diretoria de Educação Ambiental), vai premiar os melhores trabalhos realizados por alunos de quatro escolas públicas do DF utilizando apenas material reciclado e alternativo. O objetivo do concurso é incentivar a produção artística e despertar a consciência ecológica dos estudantes. No próximo dia 14 de novembro (sábado), a partir das 10h da manhã, as 16 melhores obras serão expostas no lobby do Hotel Meliá e seus autores ganharão como prêmio a diária do fim de semana no mesmo hotel, com direito a acompanhante. O professor responsável pela orientação do trabalho em cada escola também será contemplado com uma diária e a escola que tiver mais alunos premiados receberá um aparelho de data show.

Estão concorrendo estudantes de duas escolas classes de Brazlândia (Incra 09 e Chapadinha, ambas na Zona Rural); uma de Sobradinho (Escola Classe 11); e, outra do Recanto das Emas (Centro de Ensino Fundamental 802). Ao todo, foram confeccionadas, aproximadamente, 300 peças a partir de pedaços de pano, partes de brinquedo, sobras de bijuteria, latas, papelões, arames, garrafas pet, sementes, etc. Ao ser reciclado, esse material se transformou em totens, desenhos, esculturas, instalações, telas, quadros, e tudo mais que a criatividade dos estudantes permitiu. Esta é a primeira edição do concurso em que escolas classes de fora do Plano Piloto participam.

Durante o processo, os alunos receberam orientação do educador de sua escola, além de auxílio de servidores da Diretoria de Educação Ambiental do Ibram, especializados em pintura, telas, material reciclável, artes visuais e teatrais. As peças prontas foram expostas nas escolas para apreciação da comunidade docente e discente e, sobretudo, da comissão julgadora. A secretária executiva da Fundação Athos Bulcão, Valéria Cabral; o ator Chico Sant'Anna; o chefe de recepção do Hotel Meliá Brasil 21, Vinícius Correa; e a guest relation do Hotel, Danielle Molina, percorreram as cidades para avaliar os trabalhos considerando criatividade, originalidade, habilidade na utilização dos materiais, relações de equilíbrio, harmonia e cor.

Até o dia 11 de novembro, serão conhecidos os nomes dos 16 vencedores.

Universo da hotelaria

No dia 14 de novembro, os 16 estudantes autores dos melhores trabalhos, além dos quatro educadores, virão à Brasília para passar o fim de semana no Hotel Meliá Brasil 21 e prestigiar a exposição de suas obras no lobby do hotel. Para muitas crianças este será o primeiro contato com o Plano Piloto, mesmo morando a alguns quilômetros da cidade.

Mas o prêmio do 5° Concurso Meliá Arte Brasília Ambiental não para por aí. Além de se hospedarem em uma das maiores redes hoteleiras do País, os alunos terão a oportunidade de explorar, ao longo dos dois dias, as dependências que formam o Complexo Brasil 21. A intenção é apresentar a elas mais uma possibilidade de profissão, como explica a supervisora de qualidade do Hotel Meliá Brasília, Mônica Valle: “O nosso objetivo é associar a parte cultural com a ambiental e proporcionar que esses estudantes de escolas públicas vivenciem o universo da hotelaria e possam, talvez, até se identificar com o ambiente de trabalho como profissão”.

Curiosidade

Na Escola Classe 11, de Sobradinho, a mobilização de alunos e professores em torno do 5° Concurso Meliá Arte Brasília Ambiental se desdobrou em projeto próprio, com curador e exposição em galeria da cidade. A partir da provocação do concurso, de criar arte a partir do que seria jogado no lixo, surgiu o Projeto Abracadabra, cuja intenção é revitalizar o ensino das artes plásticas na escola, desafiando as crianças a realizarem atividades artísticas que tenham ligação com a responsabilidade ambiental, a pluralidade cultural e com a arte conceitual e suas linguagens.

O resultado do 'desafio' resultou na mostra “Os Guardiões da Natureza”, em exposição na Galeria de Arte Vincent Van Gogh, de Sobradinho, até o próximo dia 31 de outubro. A mostra tem curadoria do artista plástico Toninho de Souza e apresenta como os alunos conseguiram transformar sucata em arte, utilizando para isso, técnicas artísticas como pintura, escultura, objeto, mosaico, xilogravura, fotografia, instalação e videoarte.

Serviço

5° Concurso Meliá Arte Brasília Ambiental
Premiação
Data:
14 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Hotel Meliá Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 6, loja A, bloco D

Exposição das 16 melhores obras
Data:
14 e 15 de novembro de 2009
Horário: das 10h de sábado, às 12h de domingo
Local: Hotel Meliá Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 6, loja A, bloco D

Informações: Melissa Luz (61) 9202-2144

Estágio: Engenharia Ambiental - Brasília

O IEL/DF anunciou oportunidade de estágio para estudantes cursando no mínimo o 5º semestre de Engenharia Ambiental. Foi aberta uma vaga em empresa particular localizada na Asa Norte, a bolsa será no valor de R$ 750 + Auxílio Transporte e a carga horária de 4 horas, a combinar, no período matutino.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail curriculos.iel@sistemafibra.org.br , e no assunto, coloque: 0909.82. Ou encaminharem ao INSTITUTO EUVALDO LODI (IEL/DF), localizado na SCN Q. 01, BLOCO E, TÉRREO ED. CENTRAL PARK, Brasília/DF.Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Informações clique aqui

29.10.09

Fórum debate sobre O Ensino da Engenharia Ambiental no Brasil

No dia 23 de setembro de 2009 aconteceu o XV Fórum Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia Ambiental - FNCCEA 2009 , em Recife/PE. O Fórum contou com a participação de coordenadores de mais de 50 cursos do país, um número expressivo para os fóruns realizados. Além dos coordenadores estiveram presentes representantes das Diretorias Regionais da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental - ASBEA, bem como representantes de Associações Estaduais, alunos e profissionais.

O tema principal foi "O Ensino da Engenharia Ambiental no Brasil". Foi realizada uma pesquisa e aplicado um questionário, ao longo dos anos de 2008 e 2009, que contou com a participação voluntária de 12 universidades. O trabalho teve como objetivo identificar o desempenho do Engenheiro Ambiental quanto às atribuições, competências, áreas de atuação, responsabilidades, restrições, dificuldades profissionais, atividades desenvolvidas e educação continuada. As palestras de destaque estão disponíveis no site da ASBEA. São elas:

- Matriz Curricular do Curso de Engenharia Ambiental
Prof. Juliano Rodrigues Gimenez - UCS-RS / ASBEA
Drª. Lúcia Helena Xavier - Fundaj/MEC / ASBEA
Prof. Carlyle Bezerra Menezes - UNESC / ASBEA

- O Mercado de Trabalho e a Engenharia Ambiental
Prof. Carlos Mello Garcias – PUC/PR
Prof. Lúcia Helena Xavier – FUNDAJ/MEC
Prof. Juliano Rodrigues Gimenez – UCS/RS

Acesse o conteúdo das palestras clique aqui

26.10.09

SLU não vai mais coletar o lixo hospitalar da rede particular

A partir da próxima quarta-feira (28/10) os 1.306 estabelecimentos particulares do DF que lidam com lixo hospitalar e resíduos de serviços de saúde terão que destinar parte do orçamento para contratar uma empresa que dê o destino certo para o mesmo. Isso porque, o Serviço de Limpeza Urbana não vai mais gerenciar a coleta de resíduos biológicos em estabelecimentos particulares. A mudança tem como objetivo cumprir o que é determinado pela lei distrital nº 4.352 de 30/06/09. Assim, clínicas médicas e de odontologia, estúdios de tatuagem, bem como estabelecimentos veterinários terão que se responsabilizar pela coleta, o transporte, o tratamento e a incineração do lixo produzido. Até então, todo o lixo era incinerado na usina do SLU, na Ceilândia/DF.

A rede pública, por sua vez, terá até abril do próximo ano - quando a usina será desativada - para se adaptar à nova lei. Atualmente este tipo de serviço é terceirizado e realizado pela empresa SERQUIP.
Depois, o GDF vai ter que contratar uma empresa para fazer o serviço. De acordo com o SLU, mais de 500 toneladas de lixo são produzidas todos os meses por hospitais, farmácias, laboratórios e clínicas. O gerenciamento custava R$ 6 bilhões por ano aos cofres públicos.

"É algo polêmico, porque vai representar mais um gasto, mas ao mesmo tempo, quando pensamos no bem estar da comunidade sabemos que faz todo o sentido", aprovou o dentista Adalto Silva, que já contratou uma clínica para recolher o lixo produzido em seu consultório, na Asa Sul. "As próprias empresas já nos procuraram, orientando sobre as novas regras e oferecendo os serviços. Mas ainda tem muitos profissionais, amigos meus inclusive, que não estavam avisados sobre as mudanças", destacou o dentista. Atualmente, existem no DF quatro empresas aptas ao gerenciamento dos resíduos de saúde.

Os estabelecimentos que descumprirem as novas regras serão autuados por penalidade grave e estão sujeitos a multa que varia de R$ 5 a R$ 70 mil e podem perder o alvará de funcionamento.

Treinamento


Para esclarecer os profissionais da saúde sobre as mudanças na coleta do lixo hospitalar, a Secretaria de Saúde promoverá, nesta terça-feira (27/10), uma oficina em que representantes de órgãos de governo e empresas de processamento do lixo discutirão uma estratégia de ação que atenda ao plano de gerenciamento de resíduos. O evento, coordenado pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, terá a participação do SLU, Secretaria de Ordem Pública e Social e Instituto Brasília Ambiental, além de empresas de processamento de lixo, que mostrarão as técnicas mais modernasno setor.

Segundo a diretora de Vigilância Sanitária, Berenice Klein, as novas regras preservarão a saúde do profissionais e aumentarão a segurança para o paciente, além de diminuir o impacto ambiental. Está prevista para novembro a realização de um novo seminário, aberto aos donos de estabelecimentos e farmácias.

Fonte: Correio Braziliense

I Conferência de Saúde Ambiental do Distrito Federal‏

I Conferência de Saúde Ambiental do Distrito Federal‏

- Lema: “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!
- Tema: “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”.

Data: 29 e 30 de outubro de 2009, das 9 h às 18 h e
dia 31, das 8 h às 12 h.

Local: Associação Médica de Brasília -
Setor de Clubes Sul, trecho 3, conjunto 6 - Brasília/DF.


Solicita-se confirmar presença pelo
e-mail: conferenciadistrital@gmail.com

Funam destina R$ 500 mil para recuperação da bacia do Riacho Fundo

Na última quinta-feira, dia 22 de outubro, o Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal (Funam-DF) aprovou verba de aproximadamente R$ 500 mil para implantação do Programa de Recuperação das Nascentes do Distrito Federal. A verba será usada na recuperação e preservação da sub-bacia hidrográfica do Riacho Fundo.

Dos cerca de R$ 500 mil aprovados, aproximadamente R$ 115 mil são recursos próprios do IBRAM e serão utilizados para acompanhamento e monitoramento da execução do Projeto; os outros R$ 333 mil, provenientes do Funam, serão para contratação de empresa para execução da recuperação das nascentes.

Fonte: Seduma / Ibram

23.10.09

Ibram nomeia 100 aprovados em concurso público

Nesta quinta-feira, 22 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal, a nomeação dos 100 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas no Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). Os 11.745 inscritos realizaram as provas do certame no dia 26 de julho. Foram oferecidas 70 vagas para nível superior e 30 para médio, criadas por meio da Lei 1.064/08.
Para o cargo de analista de atividades do meio ambiente foram oferecidas oportunidades para as áreas de administração, direito, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, biologia, ciências contábeis, economia, agronomia; engenharia ambiental, civil e florestal; geografia, geologia, jornalismo, medicina veterinária, meteorologia, química e relações públicas.

As 30 vagas para nível médio eram divididas entre os cargos de agente administrativo, agente de unidade de conservação de parques, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em segurança do trabalho e topógrafo.
A realização do concurso era uma necessidade antiga, a última seleção para reforçar o quadro de pessoal na área ambiental no DF foi realizada há 18 anos. Além disso, a transferência da competência do licenciamento da Área de Proteção Ambiental – APA do Planalto Central da Superintendência do IBAMA/DF para o IBRAM exigiu reforço imediato na equipe de especialistas do Instituto.

Acesso à publicação do DODF clique aqui

Fonte: IBRAM

Mapas e documentos de planejamento urbano do DF estão disponíveis

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal - SEDUMA está disponibilizando em seu site novos documentos do planejamento urbano, mapas e dossiê ambiental do DF. O acesso direto aos links estão listados a seguir:

- Mapas do DF e Regiões Administrativas clique aqui
- Dossiê Ambiental clique aqui
- Projetos e Relatórios do Parque Burle Marx, Taguaparque, Parque do Rio Cortado, EPIA, Interbairros, Eixos Ambientais e outros clique aqui

Quiosque ecológico é lançado no DF

Novo modelo é exemplo ecológico e foi desenvolvido com madeira reflorestada. Parceria firmada entre o GDF, quiosqueiros e patrocinadores garante custo zero no empreendimento

Um novo padrão de quiosques – ecológico e sustentável - será implantado no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (22/10), durante evento de regularização de 110 quiosques do Plano Piloto, Brazlândia, Taguatinga e SIA, o governador José Roberto Arruda lançou o programa Quilegal, já com o novo modelo de quiosque: construído com madeira reflorestada, tubulação de garrafas PET recicladas, aço termo-acústico, vidro reciclável, fiação isenta de chumbo, paredes internas em aço inoxidável, iluminação ecológica além de pintura anti-pichação e eletrostática (que visa a máxima eficiência sem agressão ao meio ambiente).

As unidades contam com mobiliário como torneira de pia com controle de volume, tanque, fogão de mesa, armários, geladeira, micro-ondas com divisórias em vidro para facilitar a visão do cliente. Além disso, atendem às normas estabelecidas em lei. O Distrito Federal tem hoje cerca de 12 mil quiosques, incluindo trailers. Todos os estabelecimentos passarão por critérios rígidos de análise pela Coordenadoria de Serviços Públicos da Secretaria de Governo, incluindo o cadastramento de atividades e serviços.

“Não é apenas um quiosque bonito e ambientalmente correto. O mais importante é que Brasília inteira vai ficar padronizada”, afirmou o governador.

Os novos “estandes” serão entregues sem nenhum custo para os quiosqueiros, graças á parceria firmada entre o GDF, os quiosqueiros e os patrocinadores de refrigerantes, sucos e alimentos que queiram fazer a propaganda nos espaços. O primeiro quiosque ecológico será instalado no Setor Comercial Sul (SCS) e será entregue no dia 2 de dezembro, data em que se comemora o Dia do Quiosqueiro. Outros 50 serão entregues até abril de 2010 em comemoração aos 50 anos da capital. O programa tem duração até o final de 2016.

Padronização por cidade

Nas cidades satélites o novo quiosque terá três tamanhos: 60, 45 e 30 metros quadrados. No Plano Piloto os espaços disponíveis serão de seis metros quadrados (ideal para chaveiros), 10 metros quadrados (indicado para costureiras) e 15 metros quadrados (sugerido para bombonieres e outros) além de quiosques de 60 metros quadrados utilizados para lanchonetes.

Além da padronização das metragens, haverá padrão de cores: o verde será usado para serviços variados e o amarelo para os quiosques de alimentação. A idéia é facilitar a identificação do tipo de serviço prestado.

Fonte: Agência Brasília

22.10.09

Curso: Responsabilidade Socioambiental na Prática

Curso de Responsabilidade Socioambiental na Prática

Data: 23 a 25 de novembro de 2009, das 19h às 22:20h

Local: Centro de Estudos da UNACON – SCS Quadra 8 Bloco B50 4º. Andar – Edifício Venâncio 2000 (ao lado do Pátio Brasil Shopping) - Brasília/DF

Objetivo:Fornecer conhecimentos e ferramentas para a aquisição de competências visando a implementação de projetos de Responsabilidade Socioambiental.

Facilitadora: REJANE PIERATTI - Graduada em marketing, com MBA em marketing pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Gestão e Auditoria Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. Consultora de Marketing Ambiental, Marketing Social e Gestão de Terceiro Setor. Consultora para projetos de Sustentabilidade em empresas como SEBRAE Nacional, Banco do Brasil, Banco Real, Restaurante Porcão, Body Island, entre outras. Fundadora da OSCIP Associação Amigos do Futuro e do NETS - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor. Autora de dez cartilhas e três roteiros de vídeo sobre Sustentabilidade. Há nove anos ministra cursos de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos por todo o país. É Líder-parceira da Fundação AVINA desde 2002.

Público Alvo: Funcionários de empresas, do governo e do Terceiro Setor com atuação em projetos de Responsabilidade Socioambiental. Aberto também a estudantes e interessados.

Conteúdo:

Módulo 1

Evolução Histórica do conceito de Responsabilidade Socioambiental Corporativa e sua importância para a sustentabilidade nos negócios; Desenvolvimento Sustentável e o Tripé da Sustentabilidade; Conceitos atuais; Desafios sociais e ambientais; Cenário Atual e Tendências.

Módulo 2

Pesquisas relacionadas; O papel do Terceiro Setor; Indicadores, Certificações e Rotulagens; Balanços e Relatórios de Responsabilidade Socioambiental/Sustentabilidade.

Módulo 3

Modelos de Gestão em Responsabilidade Socioambiental Corporativa; Produção mais Limpa; Metas do Milênio; Pacto Global; GRI; ISO 14.001; NBR 16.001; SA 8000; OHSAS 18.001; AA1000; Futura ISO 26.000; Estudo de casos.

Módulo 4

Passos para a implementação da RSA na prática; Planejamento: Diagnóstico, Criação da Política, Definição de estratégias (escopo), Implementação, monitoramento e avaliação; Oficina RSA na prática.

Valor do Investimento: R$ 250 para profissionais e R$ 200 para estudantes. Preço especial para grupos!

Informações: (61) 9273-9002 - E-mail: mirellamalta@globo.com

Funam seleciona projetos de Educação Ambiental no DF

EDITAL Nº. 001/2009 - FUNAM/SEDUMA

O Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal - Funam/DF torna público que realizará seleção de propostas para aplicação de recursos financeiros do Fundo, em atividades e projetos de Educação Ambiental visando à sensibilização e conscientização de comunidades circunvizinhas aos parques e unidades de conservação com vistas a desencadear ações de preservação e conservação dos recursos naturais.

Período de inscrição: 15 /10 a 16/11 de 2009

Acesso ao Edital e Termo de Referência clique aqui

Oportunidade: Engenheiro Ambiental

A empresa Evoluti Ambiental está contratando Engenheiros nas modalidades civil, ambiental, agronômo e florestal.

Local de trabalho: Brasília/DF

Enviar currículo para o e-mail: lsouza@evoluti.com.br

Outras informações clique aqui

20.10.09

Museu de desenvolvimento sustentável é inaugurado em Brasília

A capital da República ganhou nesta terça-feira (20/10) um espaço para valorizar a cultura popular e voltado ao desenvolvimento sustentável. Trata-se do primeiro museu interativo instalado no Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes.

Ao abrir a solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o economista francês Ignacy Sachs, considerado uma das maiores autoridades no conceito de desenvolvimento sustentável, plantaram mudas de ipê, em comemoração ao evento.

"Essa inauguração é muito importante, agora que tanto se fala em meio ambiente e efeito estufa", disse o ministro Minc.

O espaço, dotado de uma sala para exibição de audiovisuais com arquivo de 120 filmes sobre o cerrado, só estará aberto para visita da população em 2010, quando Brasília comemora 50 anos.

De acordo com o senador Cristovam Buarque, que também esteve presente à solenidade, o novo espaço favorece a educação. "Esse museu não é só para os adultos, é também uma oportunidade para despertar a consciência ambiental nas crianças", afirmou, referindo-se à sala de jogos interativos.

Durante a cerimônia foi exibido um vídeo com o depoimento de Coracy Uchoa Pinheiro, 103 anos, viúva de Israel Pinheiro. Ela disse estar muito feliz com a inauguração do museu, mas não pode comparecer ao local por problemas de saúde.

Para o escritor e diretor de audiovisuais, Alvaro Garcia, o projeto significa um momento marcante em sua carreira. "Fico muito feliz em participar dessa iniciativa em prol da arte, das ciências e, principalmente, da educação", concluiu.

Durante a inauguração do espaço foi lançado o livro Desenvolvimento, Justiça e Meio Ambiente, de José Augusto de Pádua. A publicação dará suporte científico às atividades do museu.

Outras informações clique aqui

Fonte: Correio Braziliense

19.10.09

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2009

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Data: 19 a 25 de outubro de 2009
Local: Esplanada dos Ministérios, ao lado da Rodoviária - Brasília/DF

Informações clique aqui

DF terá novo mapa e Lei de Uso e Ocupação do Solo

O mapa do Distrito Federal passará por grandes mudanças daqui a um ano. Não se trata de alterações nos limites da capital da República nem da ampliação do seu território. O planejamento urbano de Brasília ganhará novas diretrizes com a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, chamada pelos técnicos do governo de Luos. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente trabalham para a criação da nova legislação, que prevê a divisão do DF em sete unidades de planejamento. A ideia é reunir regiões administrativas próximas e com características semelhantes para organizar o território de forma mais racional e eficaz.

Para elaborar a lei, o GDF abrirá licitação para contratar uma empresa de consultoria especializada em planejamento e desenvolvimento urbano. A expectativa é que a concorrência pública seja lançada este mês. Segundo a Seduma, seus técnicos coordenarão os trabalhos, mas os consultores darão apoio jurídico e elaborarão projetos urbanísticos e de estatística para amparar a confecção da nova lei. O prazo legal para a conclusão do texto é abril de 2011, dois anos após a sanção do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A Seduma pretende mandar o projeto de lei à Câmara Legislativa já no ano que vem.

Aprovada em 1993, a Lei Orgânica do DF estabeleceu que o Planos Diretor Local (PDL) seria o principal instrumento de planejamento das cidades. Cada região administrativa teria seu PDL, com normas específicas de ocupação para a área. Mas, em 2007, o governo decidiu alterar a Lei Orgânica para ter instrumentos novos de organização urbana. A emenda 49 determinou que o GDF teria que revisar o Pdot e elaborar a Luos — uma legislação mais normativa que o Pdot. Essa alteração na Lei Orgânica também estabeleceu que os PDLs seriam substituídos pelos planos de desenvolvimento local. Em vez de uma legislação para cada região administrativa, o DF seria dividido em unidades maiores.

Desordem

Com a aprovação da emenda e a posterior revisão e sanção do Pdot, resta agora à equipe técnica do governo debruçar-se sobre a Luos e sobre os PDLs. As sete novas regiões reúnem cidades próximas geograficamente e com características parecidas. Assim, Taguatinga e Ceilândia foram incluídas juntas na região classificada como a oeste. Recanto das Emas, Gama e Santa Maria compõe a parte sul do novo mapa. A elaboração da Luos e dos novos planos de desenvolvimento local não significa que essas unidades serão unificadas ou perderão suas particularidades. Mas haverá regras mais gerais, em vez de normas específicas para cada terreno, por exemplo.

Hoje, uma rua pode ter lotes com gabaritos, usos e potenciais construtivos diferentes. Assim, uma construção de três andares pode surgir em meio a casas de apenas um pavimento, causando uma desorganização urbanística com impactos na paisagem. A Luos mudará essa realidade: a legislação trará regras urbanísticas para grandes áreas, como quadras inteiras, por exemplo.

Preservação ambiental

Além de definir a Lei de Uso e Ocupação do Solo como fundamental para o planejamento urbano, a Lei Orgânica também obriga o GDF a elaborar um zoneamento ecológico-econômico (ZEE) para o território do Distrito Federal. A legislação — que traça estratégias para o crescimento urbano com preservação ambiental — deveria ter sido aprovada antes de 1995, mas até hoje não foi concluída. “O GDF não deveria se preocupar com a Lei de Uso e Ocupação do Solo antes de fazer o ZEE. É como querer passar na universidade sem nem mesmo concluir o ensino médio”, critica o professor Frederico Flósculo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com a Seduma, o zoneamento econômico-ecológico está em elaboração.

O que diz a lei

Principais pontos da emenda 49 à Lei Orgânica

O Distrito Federal terá, como instrumento básico das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbanos, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e, como instrumentos complementares, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e os Planos de Desenvolvimento Local (PDLs).

No sítio urbano tombado e inscrito como Patrimônio Cultural da Humanidade, o PDL será representado pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

Os PDLs e a Luos, complementares ao Pdot, são parte integrante do processo contínuo de planejamento urbano.

A Luos estabelecerá normas urbanísticas destinadas a regular as categorias de usos, por tipo e porte, e definirá as zonas e setores segundo as indicações de usos predominantes.

A Luos estabelecerá, ainda, o conjunto de índices para o controle urbanístico a que estarão sujeitas as edificações, para as categorias de atividades permitidas em cada zona.

A Luos deverá ser encaminhada à Câmara Legislativa pelo Poder Executivo, no prazo máximo de dois anos, a partir da vigência do Pdot.

Os PDLs tratarão das questões específicas das regiões administrativas e das ações que promovam o desenvolvimento sustentável de cada localidade, integrando áreas rurais e urbanas.

Os PDLs serão elaborados por unidades de planejamento territorial, a partir do agrupamento das regiões administrativas, em função da forma e da natureza das relações sociais e suas interações espaciais, além de fatores socioeconômicos, urbanísticos e ambientais.

Fonte: Correio Braziliense


16.10.09

Campus da UnB Ceilândia tem licença ambiental irregular

As obras no campus de Ceilândia começaram no ano passado sem que o licenciamento ambiental estivesse plenamente regularizado. O erro provocou representação do Ministério Público do DF ao Instituto Brasília Ambiental, órgão que autorizou provisoriamente o início das obras no ano passado. A construção está sendo tocada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Agora, o MP exige que a UnB apresente o Descritivo Técnico-Ambiental (DTA) da obra. A licitação para realização do estudo foi publicada no início deste mês.

Nesta quarta-feira, 14 de outubro, o procurador-geral do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora Marisa Isar reuniram-se com o reitor José Geraldo de Sousa Junior, e com representantes do GDF para discutir a situação ambiental da construção. Sem o relatório, não se sabe como a obra pode afetar os espaços próximos ao campus.

No encontro, proposto pelo reitor, foram esclarecidas as medidas tomadas pela UnB para garantir a preservação da área. A Universidade de Brasília já abriu licitação para a escolha da empresa que vai elaborar relatório de impacto ambiental. As empresas concorrentes devem apresentar as propostas até o dia 20 deste mês.

A diretora da UnB Ceilândia, Diana Lúcia Pinho, afirmou que a universidade fez adequações do projeto arquitetônico para garantir o respeito ao meio ambiente. Parte do terreno do campus está destinada à realização de pesquisas e os prédios serão erguidos apenas em setores já degradados.

“Todo parcelamento de solo é considerado empreendimento potencialmente poluidor. Por isso o licenciamento é necessário”, esclarece Marisa Isar, promotora de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. “Com os esclarecimentos, ficamos um pouco mais tranqüilos”, afirma. O novo prédio da Faculdade da Ceilândia deve ficar pronto em fevereiro de 2010. Os novos edifícios terão auditórios, 20 salas de aula e 14 laboratórios. A unidade, que hoje funciona provisoriamente no Centro de Ensino Médio 4 da cidade, é sede de cinco cursos da área de Saúde e possui 720 estudantes. Outros 240 ingressarão no próximo vestibular.

Os técnicos do Ministério Público já analisam estudos de impacto ambiental realizados pela UnB na região. Em 10 dias, haverá nova reunião para definir ações. “Se necessário, faremos um Termo de Ajuste de Conduta para que não haja prejuízo da obra”, disse o reitor.

Acesse o Edital de Licitação clique aqui

Fonte: UnB Agência

14.10.09

Caesb quer utilizar Lago Paranoá para abastecer 20% da população do DF

Caesb planeja utilizar o Paranoá para abastecer os moradores do DF. Obras estão previstas no PAC e devem custar R$ 350 milhões
Formado artificialmente na época da construção de Brasília como alternativa de lazer e para aumentar a umidade na região, o Lago Paranoá ganhará uma nova função: o abastecimento de água dos moradores do Distrito Federal. A Companhia de Saneamento de Brasília (Caesb) tem um estudo em estágio avançado sobre o assunto e já conseguiu a licença da Agência Nacional de Águas (ANA) para a captação em um dos principais cartões postais da cidade, fato inédito na história da capital. O objetivo é atender 500 mil pessoas a partir de 2011.

Segundo a Caesb, o risco de faltar água nos próximos anos é iminente no Distrito Federal, que há mais de 30 anos é abastecido apenas pelas barragens de Santa Maria, no Parque Nacional de Brasília, e do Rio Descoberto. Nos tempos de seca, os reservatórios atingem o limite de capacidade de consumo, já que a demanda chega a 8,47 metros cúbicos (8,47 mil litros) de água por segundo e a oferta disponível é pouco maior: 8,5 metros cúbicos por segundo, de acordo com dados da própria Caesb. O projeto para captação no Lago Paranoá propõe a ampliação da capacidade em 2,8 metros cúbicos por segundo para atender a mais de 20% da população. Com o crescente aumento da necessidade, o Governo do DF tem feito estudos para buscar novos mananciais, como Corumbá IV, projeto em fase ainda mais avançada de construção de sistema de abastecimento.
A demanda tem crescido bastante com o aumento da população do DF e principalmente depois que, em 2005, o GDF passou a ajudar no abastecimento do município de Águas Lindas de Goiás, em consórcio com a Saneago — a companhia de saneamento do estado vizinho. A Caesb chegou a avaliar a hipótese de buscar água nos rios Sal e Palma, em Goiás, e também na confluência do Rio São Bartolomeu com o Paranoá. As duas primeiras opções foram descartadas pela própria Caesb.
Vantagens
Ao pedir a outorga para puxar água de São Bartolomeu, a companhia recebeu como sugestão da própria ANA a captação no Lago Paranoá. A agência apontou vantagens, como qualidade da água, facilidade de distribuição pela localização e custo operacional. Com essa recomendação em mãos, o GDF elaborou projeto para a construção do novo sistema, que depende ainda de licenciamento ambiental do Instituto de Meio Ambiente do DF (Ibram) e anuência do Instituto Chico Mendes.
Uma bomba de captação será construída próxima à Barragem do Paranoá, na área Norte. A Caesb deverá ainda construir uma estação de tratamento de água no Altiplano Leste. O custo do empreendimento: R$ 350 milhões. O secretário de Obras, Márcio Machado, garante que os recursos sairão da Caixa Econômica Federal e estão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), já acordados com o governo federal. “Em poucos anos, quatro milhões de pessoas vão consumir água e precisamos buscar alternativas de fornecimento”, afirma Machado.
O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, afirma que uma preocupação é o equilíbrio entre o volume de água que sai e entra no Lago Paranoá. Se o nível da água baixar muito, poderá haver prejuízos para outras funções, como a pesca e o lazer, por exemplo. Barcos terão dificuldade para ancorar nos clubes na orla, acredita Souto Maior, caso não haja uma compensação hídrica. “Em termos ambientais, em princípio essa é a nossa principal preocupação”, afirma. O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Caesb, Cristiano Magalhães de Pinho, disse que estudos apontam que nenhum uso do lago será afetado.

Fonte: Correio Braziliense

ISPN lança edital para pesquisas no Cerrado

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) com apoio financeiro da União Européia, no âmbito do Projeto Florelos, em seu componente Gestão do Conhecimento, está financiando despesas diretamente relacionadas e essenciais à realização de pesquisas sobre temas relevantes para o uso sustentável da biodiversidade do Cerrado e das áreas de transição para os biomas vizinhos.

O valor apoiado pode chegar até R$ 5.000,00.

Informações clique aqui

9.10.09

Financeiro

O portal RB AMBIENTAL apresenta os principais bancos, instituições financeiras e fundos do país que tem compromisso com o meio ambiente e responsabilidade social. São eles:


- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Meio Ambiente
- Banco do Brasil - Sustentabilidade

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Caixa - Saneamento Ambiental
- Nossa Caixa Desenvolvimento - Linha Econômica Verde
- Santander - Sustentabilidade

- HSBC Bank Brasil - Meio Ambiente

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HSBC Seguros - Eu Cuido do Planeta

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Banco Itaú - Responsabilidade Socioambiental
- Banco Itaú - Prêmio Itaú de Finanças Sustentáveis
- Banco Itaú - Programa Ecomudança


-
Banco Bradesco - Responsabilidade Socioambiental
- Comunidade Banco do Planeta - Bradesco

-
Banco Real - Sustentabilidade
- Banco Real - Fundo Floresta Real
- Instituto Unibanco - Educação Ambiental

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BVS&A - Bolsa de Valores Sociais e Ambientais Bovespa


- Rede Brasileira de Fundos Socioambientais
- Livros, Dissertações e Teses sobre Financiamento
- Funbio - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
- Banco Cyan - Economiza Água

Curso de EIA/RIMA - Brasília/DF

O curso de Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima), ministrado pela conselheira do Crea-PR, engenheira Elma Romanó, será realizado no auditório do Crea-DF (SGAS 901 - Asa Sul - Brasília/DF) durante os dias 26, 27 e 28 de outubro de 2009, das 15h às 23h. A carga horária é de 24 horas/aula e a inscrição custa R$595,00, incluindo apostilas, certificado de participação e jantar para os três dias. Esta edição do curso é destinada apenas para estudantes.

A iniciativa visa qualificar os participantes, abordando os seguintes temas ambientais: crédito de carbono (equivalente a uma tonelada de CO2), auditoria ambiental e perícia ambiental.

Informações clique aqui

8.10.09

Síntese do PDOT-DF 2009 está disponível para consulta

Está disponível para consulta o Documento Técnico de revisão do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal.

A Lei Complementar - LC nº 803, sancionada em 25 de abril de 2009, aprovou a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT.

O Documento Técnico é uma síntese do PDOT 2009, que apresenta a caracterização do Distrito Federal, evolução urbana, propostas do PDOT, planejamento e estratégias do ordenamento territorial. Também inclui diversos mapas, inclusive com os novos limites de zoneamento, regularização fundiária, configuração de conectores ambientais e outros.

Integração Ambiental do Território do DF
A estratégia de integração ambiental do território introduz no plano o conceito de conexão de ecossistemas, que corresponde à ligação entre sistemas naturais preservados ou pouco antropizados. A conexão ecológica responde à necessidade de manutenção dos aspectos funcionais dos ecossistemas, de estabelecimento de fluxo biótico e gênico e de outros aspectos de qualidade ambiental.

A fragmentação e o isolamento de sistemas naturais vêm ocorrendo pela expansão das ocupações urbanas e rurais, muitas vezes de forma difusa, e pela expansão do sistema viário. O plano enfrenta o problema com a identificação daqueles espaços que estão vocacionados para a conexão ecológica e com a definição de uma estratégia específica que estabelece diretrizes capazes de orientar políticas e ações para sua proteção, recuperação e uso adequado.

A estratégia de integração ambiental reúne ações voltadas para a configuração de corredores ecológicos e de conectores ambientais. Os dois conceitos se pautam na dispersão de fauna e flora, e a manutenção de funções ecológicas. A distinção entre eles está na abordagem do tema, em termos de abrangência e exigências para sua configuração.

O conector ambiental, conceito introduzido no PDOT, com a finalidade de resgatar a vocação socioambiental de certos espaços de ligação entre ecossistemas. A sua delimitação parte, de maneira bastante simplificada, de informações do diagnóstico fisicoambiental do próprio plano. Os estudos mais aprofundados sobre os ecossistemas estão indicados como uma das ações necessárias à implementação da estratégia, e que, certamente, viriam demonstrar como estas áreas poderiam ser incluídas, ou não, na estratégia mais ampla dos corredores ecológicos.

Os conectores ambientais identificados no plano correspondem a porções do território dispostas linearmente que mantêm ambientes preservados, tais como fragmentos de vegetação nativa ou estrutura física e ambiental própria, tal como vales fluviais, que por estes aspectos possibilitam a conexão funcional entre ecossistemas.

Nesta estratégia estão definidas ações de:

- Integração e articulação da gestão das unidades de conservação e demais áreas protegidas;

- Criação de parques lineares com a finalidade de interligar unidades e áreas protegidas, já constituídas, e estabelecer espaços contínuos, que reforcem a vocação de conexão;

- Recuperação e manutenção das Áreas de Preservação Permanente ao longo dos cursos d'água compreendidos em conectores localizados em ambiência rural ou urbana;

- Demarcação das reservas legais de propriedades rurais em áreas que estabeleçam, sempre que possível, espaços contínuos e compatíveis com função de conexão entre ecossistemas;

- Articulação com as instituições federais responsáveis por áreas vocacionadas para a função de conexão entre ecossistemas, com a finalidade de proteção e manutenção destes espaços;

- Incentivo ao desenvolvimento de atividades compatíveis com a proteção do meio ambiente, tais como ecoturismo, agroecologia, entre outras;

- Realização de pesquisas e estudos acerca da biota local e fluxo gênico, que a configuração de conexão entre ecossistemas propicia.

Acesse a íntegra do Documento Técnico - PDOT 2009

clique aqui (.pdf - 59 mb)


7.10.09

Presidente do Ibram é entrevistado para o Dossiê do Cerrado

Revista Darcy Ribeiro publica Dossiê do Cerrado

O Instituto Brasília Ambiental foi criado em maio de 2007 para implantar as políticas ambientais do Governo do Distrito Federal e fiscalizar, inclusive com
poder de polícia, atividades que agridem a natureza. Na entrevista abaixo, o presidente do Instituto, Gustavo Souto Maior, que também é pesquisador da UnB, reconhece que as unidades de conservação já não conseguem mais proteger a fauna nativa do DF e que mudanças nesse cenário são “muito complicadas”.

Qual é a situação das unidades de conservação no DF?
Gustavo – Não é boa. As unidades de Conservação para uso sustentável têm problemas sérios que colocam em xeque a existência dessas unidades. As que ainda estão mais ou menos protegidas, como a estação ecológica de Águas Emendadas e o Parque Nacional de Brasília, estão asfixiadas pela urbanização. São ilhas cercadas de problemas por todos os lados. Nosso grande desafio é tentar manter de uma forma adequada essas unidades que ainda sobrevivem razoavelmente. Senão, daqui a 10 ou 15 anos não teremos nenhuma delas para contar história, tudo vai virar expansão urbana.

O Ibram ou outros órgãos ambientais já entraram com alguma ação contra as ameaças que são próximas às unidades?
Gustavo – O Ibram é muito novo. Além disso, hoje não é mais possível fazer essa fiscalização. Isso deveria ter sido feito no início das ocupações. O que pode ser feito agora é tentar minimizar os impactos que as áreas ao redor podem causar. Urbanizando adequadamente, ter um sistema de esgoto, lixo, drenagem, etc.

Como os problemas ao redor das unidades de conservação chegaram a esse ponto sem que ninguém tenha feito nada?
Gustavo – O primeiro motivo é que a questão ambiental não é prioridade em nenhum governo e nem para a sociedade. Usando o exemplo da Estrutural, ela não surgiu da noite pro dia com sete mil unidades imobiliárias e 40 mil pessoas morando. A Estrutural aconteceu nas barbas de todos nós e hoje em dia é uma situação irreversível.

E o lixão da Estrutural? É outro problema que só diz respeito ao governo?
Gustavo – Eu pergunto: quantas vezes o órgão gestor do Parque Nacional autuou o GDF por causa do lixão nesses 30 anos? Nenhuma. mantiveram aquilo lá, foram levando. E sempre com o argumento de não ter aonde colocar o lixo. Esse argumento não pode ser usado eternamente.

Quais serão as medidas para tentar permitir a conectividade entre as unidades de conservação?
Gustavo – Existe uma determinação legal que prevê a regularização dos condomínios irregulares e determina a criação de corredores ecológicos entre as unidades de conservação. A nossa grande dificuldade é que, onde poderia passar um corredor ecológico, já está tudo urbanizado.

Como fazer um corredor ecológico entre o parque nacional de Brasília e a área de proteção ambiental Gama cabeça de veado?
Gustavo – Nesse caminho tem o Guará, Candangolândia e Plano Piloto. Fazer essa conexão não é muito fácil hoje em dia. É muito complicado, mas é possível.

Leia o
Dossiê completo "Cerrado Serrado: A agonia de um gigante", publicado pela revista Darcy Ribeiro/UnB - out/2009 clique aqui

Fonte:
Revista Darcy Ribeiro - UnB / Ibram

Projeto de Adequação Ambiental do Lago do Descoberto

A preservação e a proteção são os principais objetivos do Projeto de Adequação Ambiental do Lago do Descoberto. Situado em Brazlândia, o Lago é responsável por 65% do abastecimento do Distrito Federal. Depois de tratada a água é distribuída para a Ceilândia, Taguatinga, Gama, Guará, Samambaia, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Águas Claras, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e parte do Plano Piloto.
O Projeto está sendo desenvolvido por técnicos do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Secretaria de Agricultura (SEAPA), da Agência Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa), da Empresa de Assistência Técnica e Expansão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O total previsto para a restauração das margens do Descoberto e recuperação da vegetação original é de cerca de R$ 7 milhões. Os recursos que serão aplicados no Projeto serão originados de multas ambientais e compensações pagas por grandes empreendedores e também dos produtores rurais da região, que se comprometeram a comprar mudas e começar a plantá-las.
“O projeto prevê a recuperação da orla e, ainda, a averbação das reservas legais. A primeira etapa do projeto começou na área mais próxima do Lago do Descoberto devido a sua contribuição direta para o reservatório do Lago. Porém a iniciativa prevê o manejo de toda a Bacia do Lago do Descoberto.
Além da preservação e da proteção da região o projeto visa outras ações protecionistas em toda a Bacia. Como, por exemplo, a recuperação de nascentes, canais de ligação, mata ciliar, de estradas de acesso, combate a erosão e assoreamento e atividades ambientais”, explica a assessora da Diretoria de Gestão de Unidades de Conservação do IBRAM, Eliana Fortis Silveira dos Anjos. Além de Eliana participam da iniciativa os servidores Paulo César Magalhães Fonseca, Lucia Helena Ferreira Moura e Frederico Augusto Freire, lotados na Superintendência de Gestão de Áreas Protegidas do IBRAM.
O Lago faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto. Criada pelo Decreto nº 88.940/83, a APA tem como objetivo controlar a ocupação na região para proteger os recursos hídricos e a bacia hidrográfica.
A próxima etapa do Projeto deverá ter início no próximo mês de novembro com a formação do Conselho Gestor do Lago do Descoberto.

Fonte: IBRAM

6.10.09

Licitação do novo Aterro Sanitário do DF

Será realizada no próximo dia 16 de outubro (sexta-feira), às 9h e 20min., na sala de reuniões da ADASA (sobreloja da Rodoferroviária), a sessão de recebimento e abertura das propostas relativas à concorrência 001/09 –CEL/Seduma, para os serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.

Poderão participar da licitação todas as empresas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo edital. O tipo de licitação é o de menor tarifa pela prestação do serviço por tonelada de lixo entregue para tratamento e destino final.

A obra está orçada em R$ 300 milhões, recursos que serão aplicados no período de 15 anos, tempo previsto para a utilização do aterro. A empresa vencedora terá dois anos para realizar os investimentos necessários para a construção das infra-estruturas do empreendimento.

O aterro sanitário, que será implantado na Região Administrativa de Samambaia, entre o córrego Melchior e a Rodovia DF-180, próxima à estação de tratamento de esgotos Melchior, vai substituir o lixão do Jockey Clube, próximo à Estrutural, cuja área, degradada, será totalmente recuperada.

A empresa receberá outorga de concessão fornecida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF – ADASA, em caráter de exclusividade, dos serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do DF (projeto executivo, implantação e operação). A concessão é de 15 anos, podendo ser prorrogada.

Este será o primeiro aterro sanitário do DF construído e operado com a mais moderna tecnologia disponível no mercado. Além de abrigar todos os resíduos orgânicos produzidos na Capital Federal, o projeto prevê o aproveitamento do biogás produzido.

A implantação do novo aterro é um compromisso do Programa Brasília Sustentável, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Meio Ambiente (Seduma), no contrato com o Banco Mundial (Bird) para regularização fundiária definitiva da Vila Estrutural.

Fonte: Adasa

OAB/DF lança o programa Observatório Ambiental Brasil

Elaborar uma legislação ambiental brasileira não é tarefa exclusiva do Poder Legislativo. A OAB/DF defende uma participação maior da sociedade no processo de aperfeiçoamento da ordem jurídica. Por esse motivo, a entidade lança nesta terça-feira (6/10), às 19h, em sua sede (516 Norte - Brasília/DF), o programa Observatório Ambiental Brasil , em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e com a Fundação SOS Mata Atlântica.

O programa Observatório Ambiental Brasil surgiu da necessidade de se garantir novas formas de participação da sociedade brasileira no debate ambiental. A Seccional pretende reunir estudantes de Direito interessados em atuar como observadores parlamentares no Congresso Nacional. Os estudantes vão auxiliar a frente parlamentar, traduzindo esses projetos de lei para a sociedade. O objetivo é proporcionar informações para que qualquer interessado no tema possa formar opinião e participar do processo de construção da legislação ambiental brasileira.

Os estudantes receberão bolsas de auxílio por um trabalho computado como atividade complementar para a OAB. "Não será somente um estágio. Foi criado esse personagem, que é o chamado observador ambiental, que deverá monitorar as atividades e processos de leis ambientais", explica o coordenador do programa, Itanor Neves Carneiro Júnior, integrante da Comissão do Terceiro Setor da OAB-DF.

Os interessados devem procurar a sede da seccional da OAB, na 516 Norte. Além dos alunos de graduação em direito, o programa é aberto a mestrandos e doutorandos que tenham como foco de interesse as atividades ambientais.

Fonte: JusBrasil / Correio Braziliense

4.10.09

Lançamento: Brasília Cidade Verde

A Universidade de Brasília, por intermédio do Decanato de Extensão e o Núcleo da Agenda Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e a associação civil Rodas da Paz, têm a honra de convidar para a cerimônia de lançamento do sítio Brasília Cidade Verde, na internet, que abrigará os concursos:

- Cidade Verde, Sustentável, a Cidade dos Meus Sonhos
Prêmio Ernesto Silva

- A Ciclovia Verde de Minha Cidade
Prêmio Pedro Davison

- Revitalização da Rodometroviária
Prêmio Lúcio Costa,

cujas láureas serão entregues por ocasião das comemorações do Cinquentenário de Brasília.

Data: 05 de outubro de 2009, segunda-feira
Horário: 10h
Local: Escola da Natureza – Parque da Cidade, portão 5, Brasília/DF.

Os concursos visam ensejar reflexão sobre os conceitos da cidade verde que abrange o desenvolvimento sustentável, a acessibilidade, a qualidade de vida, a mobilidade sustentável, a coleta seletiva e reciclagem, o uso de energias limpas e renováveis, em ambiente que favoreça o bem estar comum, a harmonia e boa convivência entre as pessoas.

Conheça o site Brasília Cidade Verde clique aqui

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