Síntese do PDOT-DF 2009 está disponível para consulta

Está disponível para consulta o Documento Técnico de revisão do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal.

A Lei Complementar - LC nº 803, sancionada em 25 de abril de 2009, aprovou a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT.

O Documento Técnico é uma síntese do PDOT 2009, que apresenta a caracterização do Distrito Federal, evolução urbana, propostas do PDOT, planejamento e estratégias do ordenamento territorial. Também inclui diversos mapas, inclusive com os novos limites de zoneamento, regularização fundiária, configuração de conectores ambientais e outros.

Integração Ambiental do Território do DF
A estratégia de integração ambiental do território introduz no plano o conceito de conexão de ecossistemas, que corresponde à ligação entre sistemas naturais preservados ou pouco antropizados. A conexão ecológica responde à necessidade de manutenção dos aspectos funcionais dos ecossistemas, de estabelecimento de fluxo biótico e gênico e de outros aspectos de qualidade ambiental.

A fragmentação e o isolamento de sistemas naturais vêm ocorrendo pela expansão das ocupações urbanas e rurais, muitas vezes de forma difusa, e pela expansão do sistema viário. O plano enfrenta o problema com a identificação daqueles espaços que estão vocacionados para a conexão ecológica e com a definição de uma estratégia específica que estabelece diretrizes capazes de orientar políticas e ações para sua proteção, recuperação e uso adequado.

A estratégia de integração ambiental reúne ações voltadas para a configuração de corredores ecológicos e de conectores ambientais. Os dois conceitos se pautam na dispersão de fauna e flora, e a manutenção de funções ecológicas. A distinção entre eles está na abordagem do tema, em termos de abrangência e exigências para sua configuração.

O conector ambiental, conceito introduzido no PDOT, com a finalidade de resgatar a vocação socioambiental de certos espaços de ligação entre ecossistemas. A sua delimitação parte, de maneira bastante simplificada, de informações do diagnóstico fisicoambiental do próprio plano. Os estudos mais aprofundados sobre os ecossistemas estão indicados como uma das ações necessárias à implementação da estratégia, e que, certamente, viriam demonstrar como estas áreas poderiam ser incluídas, ou não, na estratégia mais ampla dos corredores ecológicos.

Os conectores ambientais identificados no plano correspondem a porções do território dispostas linearmente que mantêm ambientes preservados, tais como fragmentos de vegetação nativa ou estrutura física e ambiental própria, tal como vales fluviais, que por estes aspectos possibilitam a conexão funcional entre ecossistemas.

Nesta estratégia estão definidas ações de:

- Integração e articulação da gestão das unidades de conservação e demais áreas protegidas;

- Criação de parques lineares com a finalidade de interligar unidades e áreas protegidas, já constituídas, e estabelecer espaços contínuos, que reforcem a vocação de conexão;

- Recuperação e manutenção das Áreas de Preservação Permanente ao longo dos cursos d'água compreendidos em conectores localizados em ambiência rural ou urbana;

- Demarcação das reservas legais de propriedades rurais em áreas que estabeleçam, sempre que possível, espaços contínuos e compatíveis com função de conexão entre ecossistemas;

- Articulação com as instituições federais responsáveis por áreas vocacionadas para a função de conexão entre ecossistemas, com a finalidade de proteção e manutenção destes espaços;

- Incentivo ao desenvolvimento de atividades compatíveis com a proteção do meio ambiente, tais como ecoturismo, agroecologia, entre outras;

- Realização de pesquisas e estudos acerca da biota local e fluxo gênico, que a configuração de conexão entre ecossistemas propicia.

Acesse a íntegra do Documento Técnico - PDOT 2009

clique aqui (.pdf - 59 mb)