27.1.10

Prêmio ANA 2010

"Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável” é o tema da terceira edição da premiação, que tem sete categorias em disputa

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o edital do Prêmio ANA 2010. Em sua terceira edição, a premiação bienal tem o objetivo de reconhecer iniciativas em sete categorias: governo; empresas; organizações não governamentais; pesquisa e inovação tecnológica; organismos de bacia; ensino e imprensa, que se destacam pela excelência e contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do país.

O prêmio ANA também busca identificar ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontar caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 31 de maio de 2010.

Informações clique aqui

26.1.10

Coordenador de Política Ambiental - Brasília/DF

A Conservação Internacional, organização ambientalista sem fins lucrativos, está recrutando profissional de nível superior para ocupar a posição de Coordenador de Política Ambiental em Brasília-DF.

São responsabilidades do Cargo:

-Coordenar e apoiar todas as atividades associadas ao desenvolvimento de políticas inovadoras que contribuam para e fortaleçam a inserção dos serviços ecossistêmicos na agenda de desenvolvimento local, regional e nacional;
-Analisar, monitorar e elaborar position papers sobre o arcabouço legal e as políticas de desenvolvimento nas escalas regionais e nacional;
-Analisar a legislação ambiental federal, estadual e municipal para identificar oportunidades de aprimoramento e propor inovações em temas estratégicos como conservação de biodiversidade, áreas protegidas, direitos indígenas, pagamento para serviços ecossistêmicos, e mudança climática (adaptação e mitigação);
-Analisar orçamentos nacionais e monitorar investimentos do governo na área ambiental;
-Monitorar e apoiar a equipe técnica em foros internacionais sobre temas estratégicos, como conservação de biodiversidade, áreas protegidas, direitos indígenas, pagamento de serviços ecossistêmicos, e mudança climática (adaptação e mitigação);
-Coordenar e implementar programas de capacitação de autoridades nacionais e instituições parceiras para o fortalecimento da gestão ambiental.
-Apoiar o Diretor no planejamento, detalhamento e implantação de ações relacionadas com políticas de sustentabilidade ambiental nas regiões prioritárias de atuação do programa.

O perfil desejado inclui:

-Ser mestre ou doutor em Ciências Naturais, Jurídicas ou Sociais;
-Experiência anterior em política ambiental;
-Fluência oral e escrita em inglês;
-Disponibilidade para viagens.

A organização oferece:

-Salário compatível com o cargo e funções;
-Plano de saúde subsidiado para o candidato e seus familiares;
-Plano subsidiado de Previdência Privada;

Local de Trabalho:

Escritório da CI-Brasil em Brasília-DF

Enviar currículo para o e-mail: rh@conservacao.org até 15 de fevereiro de 2010, com pretensão salarial. No campo ‘assunto’ (subject) informar Coordenador de Política Ambiental – Brasília-DF

OBS: Não serão analisadas as propostas recebidas sem pretensão salarial

25.1.10

Confea: a caminho da sustentabilidade

No Brasil, o número de construções sustentáveis ainda é muito pequeno. O professor da UnB Paulo Marcos de Oliveira explica que, no Distrito Federal, por exemplo, o Legislativo precisa trabalhar mais em prol do tema. “Alguns estados estão bem mais avançados, pois contam, por exemplo, com leis que obrigam as novas construções a terem placas de aquecimento solar de água, ou seja, o aquecimento elétrico é apenas complementar para épocas de chuva. Mas ainda há muito o que fazer”, diz.

Para incentivar as futuras construções e servir, acima de tudo, de exemplo, será inaugurada, no dia 24 de fevereiro de 2010, a nova sede do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, em Brasília/DF. Seu projeto foi pensado dentro dos conceitos de sustentabilidade.

"É uma satisfação muito grande, porque a nova sede vai dar uma condição de trabalho para os colaboradores completamente diferente, para podermos executar os serviços do Confea. Quando o conselho federal levanta a discussão sobre a sustentabilidade das edificações, é preciso que ele dê o exemplo", afirma o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo.

O arquiteto Adílson José de Lara, um dos responsáveis pela obra, explica que os materiais utilizados são certificados com o selo de sustentabilidade.

Houve uma preocupação com a eficiência energética do novo prédio. Em todos os pavimentos serão utilizados sensores para verificar a intensidade da luz e, por meio de um sistema de controle da luminosidade, será possível economizar energia elétrica.

"Para a climatização do edifício, instalaremos uma membrana têxtil nas fachadas, que fará um sombreamento para minimizar a intensidade dos raios solares. Dessa forma, será possível controlar a temperatura do ambiente interno, o que resultará na diminuição do número de equipamentos de ar-condicionado", ressalta Adílson.

A nova sede do Confea contará ainda com equipamentos para o aproveitamento da água da chuva e o reuso de água para alimentar os vasos sanitários e todo o sistema de irrigação.

Os funcionários serão estimulados a irem para o trabalho de bicicleta. Isso porque no subsolo será montado um bicicletário. Haverá um vestiário para que essas pessoas possam chegar de bicicleta e tomar banho antes de começarem a trabalhar.

"Com os anos que tenho de construção, trabalhando desde os 12 anos, eu vejo a nova sede com muita emoção. Uma obra com toda uma estrutura diferenciada", afirma o vice-presidente do Confea, José Luiz Menezes. "A nova sede vai ficar a altura dos profissionais do Sistema", completa a conselheira federal Maria Luiza Poci.

Fonte: CONFEA

20.1.10

Novos Comitês de Bacias Hidrográficas são criados no DF

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sancionou novos decretos criando os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Preto e Maranhão e alterando a área de atuação do Comitê da Bacia do Paranoá, que agora recebe o reforço das bacias dos rios Corumbá, Descoberto, São Bartolomeu e São Marcos, de domínio do Distrito Federal. Brasília vai contar com mais um importante ator na gestão do gerenciamento dos seus recursos hídricos, os Comitês de Bacias.

A efetiva descentralização das decisões e a ampla participação da sociedade, por meio dos Comitês de Bacias (Paranoá, Preto e Maranhão), serão imprescindíveis no cuidado das águas. Com a efetiva implantação dos comitês, a sociedade passará a influir nas decisões sobre os recursos hídricos do DF e no gerenciamento das bacias, controlando, regulando e fiscalizando a quantidade e a qualidade dos corpos hídricos, objetivando o uso racional da água em suas múltiplas possibilidades.

Segundo os técnicos da área de recursos hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), a manutenção dos cursos de água do Distrito Federal exige uma ampla mobilização do governo, sociedade civil, ONG’s e usuários para o gerenciamento preventivo dos usos deste bem, que é finito. Os especialistas lembram que o Distrito Federal é uma das unidades da federação com menor disponibilidade hídrica per capita (1.752 metros cúbicos por habitante ano) e a que mais consome (400 litros por dia).

Os membros dos comitês (representantes do governo, de usuários e da sociedade civil) serão eleitos até 15 de março, quando escolherão a primeira diretoria, que tomará posse no dia 22 de março, quando se comemorará o “Dia Mundial da Água”.

Leia a íntegra dos novos Decretos Distritais, de 18 de janeiro de 2010:

- DECRETO nº 31.253 - Dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto clique aqui

- DECRETO nº 31.254 - Dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão clique aqui

- DECRETO nº 31.255 - Dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá clique aqui

Fonte: Adasa

19.1.10

Relatório: Empregos Verdes no Brasil

O Brasil já tem 2,6 milhões de empregos verdes e a transição para uma economia que leve a menores emissões de gases de efeito estufa pode aumentar a criação desses postos de trabalho, segundo o relatório Empregos Verdes no Brasil: Quantos São, Onde Estão e Como Evoluirão nos Próximos Anos, lançado em dezembro/2009, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A conta da OIT considerou dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, e agregou os empregos verdes em seis categorias: produção e manejo florestal; geração e distribuição de energias renováveis; saneamento, gestão de resíduos e de riscos ambientais; manutenção, reparação e recuperação de produtos e materiais; transportes coletivos alternativos ao rodoviário e aeroviário; e telecomunicações e teleatendimento.

Entre as ocupações listadas estão a produção de mudas, a gestão de manejo florestal, a reciclagem, a fabricação de biocombustíveis e atividades menos óbvias do ponto de vista ambiental, como as telecomunicações (evitam deslocamentos e emissão de poluentes com transporte) e a manutenção de equipamentos eletrônicos (reduzem necessidade de fabricação de novos e aumentam eficiência energética).

No documento, a OIT lista o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, a obrigatoriedade de inspeção veicular para controle de emissões, a regularização fundiária na Amazônia e a Política Nacional de Resíduos como medidas que poderão impulsionar a geração de empregos verdes no Brasil nos próximos anos.

Leia a íntegra do relatório Empregos Verdes no Brasil - OIT/2009 clique aqui

Fonte: OIT / Agência Brasil

15.1.10

Expansão do Setor Sudoeste está comprometida

A Antares Engenharia não poderá iniciar as obras da chamada "Expansão do Sudoeste" sob pena de multa diária no valor de R$ 300 mil. A decisão liminar é da juíza substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e cabe recurso.

A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do DF, no dia 17 de dezembro de 2009, contra a Antares, o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) e o Distrito Federal. O MPDFT pediu na ação que a área seja declarada "non edificiandi", ou seja, área onde não se pode construir.

A área é situada entre o Instituto Nacional de Meteorologia e o Eixo Monumental. De acordo com o Prourb, a construção de novas quadras no local não possui amparo legal e viola os tombamentos distrital e federal.

A juíza analisou a documentação do MPDFT e decidiu que o início das obras, antes de se resolver a questão, trará risco à área tombada de Brasília e à economia popular de terceiros adquirentes das unidades imobiliárias. A magistrada decidiu liminarmente que a Antares não inicie as obras e pediu ao DF e ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que ofereçam informações no prazo de 72 horas, a contar do primeiro dia útil após a publicação da decisão no Diário da Justiça.

Fonte: Correio Braziliense

13.1.10

Regulamentada a aplicação do Composto Orgânico de Lixo na Agricultura

Foi publicada nesta terça-feira (12/01/2010), no Diário Oficial do Distrito Federal (Seção 01, pág. 05), a primeira Norma que regulamenta a produção, distribuição e aplicação do composto orgânico de lixo na agricultura.

A Resolução nº 01/2009, de 15 de dezembro de 2009, do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM/DF, estabelece normas, padrões e procedimentos para produção, distribuição, uso e monitoramento do Composto Orgânico de Lixo (COL). O insumo pode ser usado na agricultura, florestamento, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, pesquisa e geração de outros produtos do Distrito Federal. O objetivo é trazer benefícios e evitar riscos à saúde e ao meio ambiente.

O composto orgânico pode ser adquirido no Serviço de Limpeza Urbana - SLU, Ed. Venâncio 2000, Bloco B-50, 9º Andar, Brasília/DF, por R$ 27,00 a tonelada. Mais informações pelo telefone: (61) 3348-7801.

Fonte: Seduma

APA do Planalto Central ainda é embate entre GDF e União

Nove meses depois da sanção do decreto que tirou do governo federal a responsabilidade pelos licenciamentos dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, o embate entre o GDF e a União continua. Agora, a discussão gira em torno da necessidade ou não de consultas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A legislação federal determina que os responsáveis por unidades de conservação federais sejam consultados antes do licenciamento de empreendimentos a menos de 10 km dessas áreas, caso haja riscos de afetar a biodiversidade. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) questiona essas normas e espera por mudanças que possam acelerar a análise de processos.

O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, questiona a obrigatoriedade de enviar todos os processos ao Chico Mendes. “A legislação diz que o órgão gestor da unidade deve ser consultado caso haja risco à biota (biodiversidade). Essa exigência vale para todo o Brasil mas, no DF, isso é mais grave, já que quase todo o nosso território está dentro da APA do Planalto Central”, destaca Souto Maior. O Ibram só tem consultado o Instituto Chico Mendes quando entende que o empreendimento a ser licenciado pode atingir a biodiversidade.

Atualmente, está em discussão a minuta de uma nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente que muda as regras anteriores. A ideia é que apenas empreendimentos de grande impacto poluidor necessitem do aval do gestor da unidade de conservação.


Fonte: Correio Braziliense

9.1.10

Shopping CasaPark adere à sustentabilidade

Em Brasília, o apelo pela preservação do meio ambiente e a sustentabilidade têm sido encarados como prioridades pelos principais shoppings da cidade. O CasaPark, por exemplo, construiu uma estrutura com uma lona francesa tensionada em sua praça central, para captação de água da chuva e também para filtrar a luz. “A água do telhado será encaminhada para reservatórios, a fim de ser utilizada na limpeza do empreendimento, na irrigação dos jardins e nas descargas dos banheiros”, conta a gerente de operações do shopping, Luciana Nossi. Para o projeto estar em pleno funcionamento, faltam alguns ajustes na parte hidráulica que, em breve, estarão concluídos.

A Feira Botânica do CasaPark é outro projeto que demonstra o compromisso do centro comercial com a sustentabilidade ecológica. “O evento é quinzenal e conta com cerca de 30 expositores. Na feira, o público tem acesso à mostra de plantas ornamentais, frutíferas, raras e exóticas, além de cursos de botânica e paisagismo. Para as crianças, oficinas de pintura, botânica, argila e plantio de mudas”, explica o gestor da feira e diretor-gerente do CasaPark, Ivan Valença.

Visando reduzir o consumo de energia elétrica e de água, o shopping também dispõe de sensores de presença nas escadas rolantes, ou seja, elas somente são acionadas quando uma pessoa se aproxima para usá-la e, nos banheiros, há torneiras eletrônicas com sensores de economia de água.

“Ainda falta muita coisa, mas nosso objetivo é de nos tornarmos uma referência em empreendimento ecologicamente correto”, afirma Ivan Valença.

A preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade são focos da expansão do CasaPark. “O projeto contará com várias inovações, como tratamento do esgoto. Já para o aproveitamento da água da chuva, será construído um reservatório com capacidade para um milhão de litros. Haverá, ainda, um sistema de iluminação que irá trabalhar conforme a luminosidade natural do dia, entre outras tecnologias que o mercado oferece”, adianta a gerente de operações. “O responsável pelo projeto é o renomado arquiteto Sérgio Parada, que projeta edificações pensando na utilização racional dos recursos. As novidades poderão ser conferidas pelos consumidores em meados de 2013”, revela Luciana.

Fonte: Jornal da Comunidade

7.1.10

Caesb é multada em R$ 102 mil por poluir o Córrego Vicente Pires

Uma quantidade equivalente a 330 milhões de litros de esgoto percorre o Córrego Vicente Pires – na altura da Colônia Agrícola Iapi, no Guará II – e começa a contaminar o Lago Paranoá. O esgoto é liberado a céu aberto desde 27 de dezembro de 2009, quando uma das redes que capta os detritos de todo o Polo de Modas e parte do Guará II estourou. O mau cheiro insuportável e a poluição do córrego que corta parte da cidade incomodam os moradores. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) detectou o problema em 28 de dezembro e optou pela solução mais fácil: criou uma barreira para evitar que os detritos escorressem à margem da estrada de ligação entre o Guará e o Núcleo Bandeirante. Assim, o esgoto caiu na vegetação e continou seguindo para o córrego.

De acordo com o superintendente de Manutenção de Redes da Caesb, Edgar Camargo, hoje, o esgoto será canalizado, evitando que continue contaminando o Lago Paranoá. Ele explicou que o problema foi provocado pelo rompimento de um cano da rede de esgoto na altura da Chácara 18, da Colônia Agrícola Iapi, a cerca de 300 metros do córrego. Uma casa irregular, construída em cima da rede na chácara, teria comprometido o encanamento. Após o rompimento do cano, a residência foi interditada pela Defesa Civil.

Há três dias, os moradores viram homens da companhia trabalhando no desvio dos detritos mata adentro. “Eles tentaram esconder o esgoto, mas não conseguiram, pois o fedor denuncia a presença do problema”, conta a moradora da região, Taís Strozieri, 27 anos.

Punição
Agredir a natureza é crime ambiental e a punição vai de detenção a pagamento de multa. De acordo com o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, a Caesb deveria ter comunicado imediatamente o órgão sobre o rompimento da rede que comprometeu o córrego. “Não encontramos nenhum ofício da Caesb sobre o assunto. Pelo tempo e a quantidade que o esgoto vem sendo jogado no córrego, já deve ter chegado ao Lago Paranoá”, prevê Souto Maior.

A companhia não soube estimar a quantidade de detrito lançada no Córrego Vicente Pires, um dos tributários do Lago Paranoá. Técnicos calculam que a quantidade jorrada no córrego por hora equivale a duas piscinas olímpicas. Ontem, o Ibram multou a companhia em R$ 102 mil.

Histórico
A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) teve que retirar os restos de esgoto despejados na microbacia do Ribeirão do Torto, atrás da QL 3 do Lago Norte. Há três meses atrás, em 28/09/2009, um cano da elevatória de recalque da quadra se rompeu e esgoto não tratado vazou para o córrego, que desemboca no Lago Paranoá.

Técnicos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) multaram a Caesb em R$ 24.813,00 e solicitaram que o material fosse removido. O órgão de saneamento deveria ter comunicado o Ibram sobre o fato, mas não o fez, o que provocou a autuação.

Fonte: Correio Braziliense

5.1.10

Brasil cria Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.187, em 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.

Com a nova Lei, o País assume compromisso voluntário de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, com base no quanto o Brasil emitia em 2005. Meta deve ser cumprida até o ano 2020. Um decreto presidencial ainda deverá ser editado para detalhar as ações de cada setor da economia para o cumprimento dessa meta.

Também deverá haver medidas de adaptação às mudanças climáticas e planos de ação para prevenção e controle do desmatamento em biomas como o Cerrado, a Amazônia e a Mata Atlântica.

As ações previstas na lei serão financiadas com recursos de um fundo específico, além de linhas de crédito, financiamentos públicos e medidas fiscais e tributárias.

Outro mecanismo previsto é o do mercado de carbono, no qual países ricos podem comprar créditos, pagando por projetos que reduzam as emissões poluidoras na atmosfera. A lei define os créditos de carbono como títulos mobiliários negociáveis em bolsas de valores e de mercadorias e futuros.

Leia a íntegra da Lei nº 12.187/09 clique aqui

Fonte: Agência Câmara

4.1.10

2010: O ano zero da economia limpa

A edição nº 2145 (Dez/2009) da Revista VEJA descreve, em 62 páginas, um amplo painel dos lançamentos de produtos, das ideias e das posturas que, a partir de 2010, começarão a delinear mais claramente o cotidiano baseado na economia limpa.

As 10 ideias e posturas de um novo mundo são:

Ecodesign
1. O apagar das luzes da lâmpada de Edison
• Emissão zero em cidade nos Emirados Árabes

Carros elétricos
2. A chegada dos primeiros modelos de grandes montadoras

Executivos verdes
3. O perfil do líder moderno dentro das empresas

Energias renováveis
4. O vento é limpo mas ainda custa caro

Logística reversa
5. A reciclagem de resíduos já é bom negócio

Responsabilidade
6. Apagar o passivo ambiental vale dinheiro

Propaganda
7. A militância (e a polêmica) na publicidade

Globalização 2.0
8. A era da cidadania global

Capital natural
9. Está na hora de cobrar pelos recursos naturais

Créditos de carbono
10. Falta ainda saber quanto custa poluir

Leia mais clique aqui

Fonte: Veja

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