31.3.09

Seminário: PDOT - Participação da Sociedade no Planejamento Territorial do Distrito Federal

Seminário: “PDOT - Participação da Sociedade no Planejamento Territorial do Distrito Federal”

Local: Reitoria da Universidade de Brasília, UnB - Asa Norte - Brasília-DF

Data: 2 de abril de 2009 (quinta-feira) – 14h às 18h.

Objetivos:

-Conhecimento do histórico do processo de aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT-DF e do acompanhamento crítico da comunidade organizada.

-Encaminhamento de ações em função dos vetos propostos ao GDF

Palestrantes:

Tânia Batella – Pró- Federação: histórico do acompanhamento da comunidade ao processo de aprovação do PDOT/2008. Destaques questões para vetos ao Projeto de Lei aprovado na Câmara Distrital

Mônica Veríssimo – Fórum ONG´s Ambientalistas: alterações significativas zoneamento aprovado, face ao que foi proposto no PLC-46/2007. Destaque proposições pertinentes novas áreas de expansão urbana, proteção mananciais, oferta de áreas habitacionais e alterações das densidades

Marta Eliana de Oliveira Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Proposições e objetos de vetos ao Substitutivo PLC-46 justificativas e comentários

Histórico:

Em 2005, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. Desde então, vários questionamentos - no que tange à sua forma, conteúdo, publicidade e procedimentos legais -, foram feitos pela sociedade civil, pesquisadores, acadêmicos e instituições públicas da área ambiental.

Em março deste ano, a Câmara Legislativa aprovou o PDOT (PLC 46/2007) com significativas alterações nos conteúdos divulgados nas Audiências Públicas. E com vícios formais e materiais de inconstitucionalidade que tornam necessário o veto pelo Governador.

É inegável a necessidade e a urgência da aprovação desse importante instrumento de ordenamento territorial. Contudo, é inaceitável a desfiguração do Plano Diretor, com desrespeito ao pacto social e ao compartilhamento entre poderes federal e distrital nas decisões de planejamento da ocupação e uso do solo no Distrito Federal.

Desde a realização pela SEDUMA/ GDF, da terceira e última Audiência Pública no âmbito do Executivo (junho/ 2007) e posterior apresentação do Projeto de Lei do PDOT à Câmara Distrital (PLC 46), diferentes entidades e instituições da comunidade local se reuniram para avaliar e acompanhar o processo de aprovação do PDOT. Inclusive, desse encontro, houve a formação de uma Federação.

Pelo exposto, as perguntas recorrentes sobre o PDOT são:

- Por que tanta polêmica em relação a esse instrumento?

- Sua não aprovação prejudica a regularização dos condomínios?

- As áreas de expansão urbana atendem ao crescimento populacional dos próximos 10 anos?

- Quais os principais impactos ambientais que ele trará?

- As comunidades rurais foram atendidas em suas reivindicações?

- A singularidade de Brasília, Capital da República e Patrimônio Cultural, e o Distrito Federal, com 93% de sua área composta por unidades de conservação são entraves ou oportunidades ao desenvolvimento econômico, justiça social e sustentabilidade ecológica?

REALIZAÇÃO: Federação de Entidades em Defesa do Distrito Federal, Fórum de ONG´s Ambientalistas do Distrito Federal, Movimento dos Produtores Rurais, Conselhos Comunitários da Asa Sul e da Asa Norte; e Reitoria da UnB.

APOIO: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, IBAMA – DF, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.

CONTATOS:

Dolores Pierson - dolorespierson@gmail.com - Tel: 9968-6902 (Fórum Ong´s Ambientalistas DF)

Mara Moscoso – maramoscoso@gmail.com – Tel: 8422-6708 (Fórum Ong´s Ambientalistas do DF)

Suely Franco Netto Gonzáles-Pró-Federação em Defesa do DF sue31@superig.com.br

Tânia Batella - Instituto dos Arquitetos do Brasil/DF taniasb@terra.com.br - Tel 9987-3747

30.3.09

Oficina de Ecodesign

Segundo Workshop de Ecodesign

OFICINA DE MÓVEIS E OBJETOS EM PAPELÃO

Data: 4 e 5 de abril de 2009

Local: Sítio Pinheiros - Brazlândia-DF

AULAS COORDENADAS POR:
Virgílio Mota do Espaço Tempo Eco Arte e sua equipe
Informações e inscrição clique aqui

Estágio:
Se você é estudante e tem interesse em ser um instrutor em educação ambiental, envie um e-mail com seu currículo para: sitiopinheiros@sitiopinheiros.com.br

26.3.09

Relatório inédito mostra situação da Água no Brasil

Um panorama completo da situação da água no Brasil será conhecido nesta quinta-feira, 26/3, durante a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, por meio de um relatório inédito da conjuntura dos recursos hídricos do País. A publicação traz informações acerca da quantidade e da qualidade das águas brasileiras e a situação desses recursos até 2007. O documento foi preparado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O relatório informa que 88% dos rios das bacias Amazônia, do Paraguai, do Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental apresentam situação confortável nos quesitos demanda e disponibilidade. Esse mesmo quadro, no entanto, não é observado na região Atlântico Nordeste Oriental. Ali 91% dos principais rios estão enquadrados como “muito críticos”, “críticos” ou “preocupantes”.

Dos 5.564 municípios brasileiros, 788 (14%) tiveram decretada situação de emergência devido a estiagem ou seca em 2007, e outros 176 (3%), enfrentaram situação de emergência devido a enchentes, inundação ou alagamentos. O relatório traz informações sobre o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006. Observa-se uma condição ótima em 9% dos pontos monitorados, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5%, e péssima em 2%;

Com relação à assimilação de carga orgânica, as principais áreas críticas se localizam nas bacias do Nordeste, rios Tietê e Piracicaba (São Paulo), rio das Velhas e rio Verde Grande (Minas Gerais), rio Iguaçu (Paraná), rio Meia Ponte (Goiás), rio dos Sinos (Rio Grande do Sul) e rio Anhanduí (Mato Grosso do Sul).

A publicação, cuja atualização será anual, é fruto de parceria com órgãos gestores estaduais, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), o Ministério das Cidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Recursos Hídricos, entre outros. A partir da semana que vem, o relatório estará disponível no site da agência.

Segundo o diretor-presidente da ANA, José Machado, o relatório de conjuntura é um apanhado geral da situação dos recursos hídricos e de sua gestão. “A publicação sistemática e periódica desse produto é de extrema importância para avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional e do grau de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos”, afirma Machado.

A edição que está sendo lançada traz dados e informações sobre precipitação, disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas, eventos críticos, principais demandas, qualidade da água, setores usuários, usos consuntivos (saneamento ambiental e irrigação), usos que não consomem água (hidroenergia e navegação), evolução de aspectos legais e institucionais, recursos e aplicação financeira do setor, entre outras informações.

Usos da água
Destacam-se no relatório o uso da água em três áreas estratégicas: geração de energia, navegação e irrigação. No item energia, o documento mostra crescimento de 4% na capacidade de produção de energia elétrica instalada entre os anos de 2006 e 2007. Destaca ainda que o aproveitamento do potencial hidroelétrico até o final de 2007 levou à instalação de 76.757,2 MW dessa fonte de energia, aí incluindo as PCHs e as centrais hidrelétricas.

Os dados da navegação indicam, por sua vez, que o Brasil possui 28.834 Km navegáveis. Dessa extensão total, somente cerca de 8.500 km são efetivamente navegáveis durante todo o ano. Desses, cerca de 5.000 km estão na bacia Amazônica.

Com relação à irrigação, os números indicam que a área irrigada em todo o País é de 4,6 milhões de hectares. O censo do IBGE (1996) apontava 3,1 milhões de hectares. Significa dizer que, em uma década, a irrigação cresceu quase 50% — uma taxa de cerca de 150 mil hectares por ano. O Brasil está em 16º lugar no ranking mundial, detendo pouco mais de 1% da área total irrigada no mundo, que é de 277 milhões de hectares (2002).

Em 2007, a arrecadação por meio da cobrança pelo uso da água e das compensações financeiras referentes à produção de eletricidade, inclusive da energia gerada por Itaipu Binacional, somou R$ 171 milhões em 2007. A LOA alocou aos diversos ministérios que aplicam recursos financeiros no setor de recursos hídricos e áreas afins cerca de R$ 7,7 bilhões.

Fonte: Agência Amazônia / Envolverde

Espírito Santo é o primeiro Estado a remunerar agricultores por áreas de florestas preservadas

O Espírito Santo iniciou o piloto de um projeto que utiliza dinheiro de royalties de petróleo e gás e compensação financeira do setor hidroelétrico para tentar salvar as fontes de água, cada vez mais escassa no Estado. O modelo é inédito entre os estados brasileiros, feito em forma de pagamentos por serviços ambientais a proprietários rurais que têm áreas preservadas de florestas em áreas estratégicas para proteção de corpos hídricos.

O Espírito Santo é o único Estado brasileiro com o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA regulamentado por Lei (nº 8995 de 22/09/08). O dinheiro para financiar o PSA vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.

O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.

Parceiros
O Produtores de Água conta com a parceria de: Prefeitura de Alfredo Chaves; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Bandes e Comitê de bacia do Rio Benevente.

O Pagamento por Serviços Ambientais - PSA tem como objetivo recompensar financeiramente o proprietário rural, em função do valor econômico dos serviços ambientais prestados por sua área destinada para cobertura florestal, nas seguintes modalidades:

I - conservação e melhoria da qualidade e da disponibilidade hídrica;

II - conservação e incremento da biodiversidade;

III - redução dos processos erosivos;

IV - fixação e seqüestro de carbono para fins de minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais.

Fonte: Seama/Iema-ES

Outras Informações clique aqui (acessar o menu: projetos especiais - produtores de águas)

Programa "Minha Casa, Minha Vida" se diz ambientalmente correto

Ao custo de R$ 34 bilhões, o programa "Minha Casa, Minha Vida" pretende reduzir em 14% o déficit habitacional do país, construindo um milhão de casas.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que o programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado pelo governo federal, mantém todas leis e defesas atuais de proteção ao meio ambiente. Segundo o ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai se reunir em 15 de abril para aprovar resolução prevista no programa habitacional, que reduz os prazos e procedimentos para o licenciamento ambiental.

Minc rebateu as críticas de que a redução dos prazos e os procedimentos de licenciamento ambiental previstos no programa possam trazer riscos à proteção ambiental. Segundo o ministro, ao contrário, o programa em si já é ambiental porque sem habitação a população invade as encostas, cria favelas, desmata e ocupa as margens dos rios, trazendo poluição e se tornando as primeiras vítimas. Para Minc, a área ambiental conseguiu incluir no programa elementos importantes como madeira certificada, coleta de água de chuva e placas de aquecimento solar nas casas que serão construídas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou que o banco vai criar um grupo especial para fomentar a produção de placas solares que serão usadas no programa. A intenção da instituição é a de que o cartão BNDES possa ser usado para estimular a produção dessas placas solares. Coutinho disse que a difusão das placas solares poderá se tornar um elemento para reduzir o custo de energia no Brasil.

DF doará áreas ao Plano Nacional de Habitação
O GDF aliou-se ao Plano Nacional de Habitação do governo federal, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e vai doar terrenos para a implantação do programa no Distrito Federal.

A intenção do GDF é de que sejam destinados terrenos no Catetinho (considerado Área de Proteção de Mananciais), Riacho Fundo II e Santa Maria para a implantação do plano habitacional, direcionado para pessoas de baixa renda. “Algumas cidades do entorno também podem ser beneficiadas”, acrescentou o governador José Roberto Arruda.

No DF, o déficit habitacional chega a 100 mil moradias. “Com o projeto será possível o fortalecimento da construção civil, um setor tradicionalmente forte na oferta de emprego”.

Segundo o governador, os únicos obstáculos do projeto são os processos de regularização fundiária, dificuldades de financiamento e a desburocratização das licenças ambientais junto ao Ibama. “Caso o governo federal consiga resolver esses problemas, com certeza o programa será um sucesso”, ressaltou Arruda.

Fonte: Estadão / Jornal de Brasília / Jornal do Brasil

25.3.09

MPDFT recomenda veto ao PDOT-DF, proposto pelo GDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou nesta terça-feira (24/03) ao governado José Roberto Arruda uma recomendação de veto ao Projeto de Lei Complementar 46/2007, o controvertido Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal.

No documento, o MPDFT deixa claro que o texto final do projeto tem problemas que possibilitariam a invalidação por completo da proposta nos termos em que foi aprovada pela Câmara Legislativa em fevereiro deste ano, com 152 emendas. Sua redação final, por exemplo, está crivada de vícios de iniciativa, com parlamentares tentando regulamentar questões de competência exclusiva do Executivo. Entretanto, como a revisão do plano diretor atualmente em vigor no Distrito Federal – aprovado em 1997 – já está atrasada e se arrasta há alguns anos, impossibilitando que questões importantes como a regulamentação fundiária sejam levadas adiante, o MP dá ao GDF na recomendação enviada hoje a alternativa de vetar 71 itens específicos em lugar de anular o PLC 46/2007 como um todo e recomeçar os trâmites do zero.

“Como a questão da anulação integral do PDOT é polêmica e muito já se falou sobre o Ministério Público estar colocando entraves à regularização dos condomínios, estamos indo com calma e dando essa opção ao governador. No entanto, podemos entrar com ação direta de inconstitucionalidade se não houver diálogo”, afirmou a promotora de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana, que participou da redação da recomendação de veto.

De acordo com Marta, dentre os itens que podem ensejar a anulação do projeto aprovado pela Câmara Distrital está a falta de coordenadas específicas nos mapas que delimitam as áreas. “Não são mapas, são figuras ilustrativas. Na zona urbana, não fará muita diferença, mas na zona rural fica muito difícil identificar as fronteiras. O agricultor estar inserido em uma área classificada como expansão urbana sem tomar consciência disso”, explica a promotora.

Marta Eliana diz ainda que os deputados se arrogaram poderes que só o Poder Executivo tem em questões graves, como desafetação de área pública para construção do Setor Habitacional Catetinho – encravado em cima de uma Área de Proteção de Mananciais (APM) – e para implementação de um conjunto de prédios residenciais no local onde funciona hoje a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

Os deputados trataram também, nas emendas, de questões, que, segundo a promotora “não são matéria para PDOT”, como determinação do coeficiente de aproveitação de um único lote.

Conheça o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado entre o GDF e o MPDFT, em 2007 clique aqui

Fonte: Correio Braziliense / MPDFT / Seduma

24.3.09

Prêmio: Mostre seu Amor pela UnB - 2009

Seleção de projetos de sustentabilidade ambiental para os Campi da Universidade de Brasília - UnB

Requisitos: Ser Professor, Estudante de Graduação ou Pós-Graduação regularmente matriculado ou Técnico Administrativo do quadro da Universidade de Brasília.

Conteúdo dos projetos: incluir atividades de educação ambiental e serem voltados para gestão ambiental ou a criação de tecnologias aplicadas na sustentabilidade socioambiental dos Campi da UnB.

Áreas temáticas: 1-Resíduos Sólidos; 2-Saúde e Nutrição; 3-Transporte Sustentável; 4-Comunicação e Educação Ambiental.

Prêmio Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor máximo para cada projeto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Inscrição: de 20 de março de 2009 até 13 de abril de 2009

Informações clique aqui

Brasília é destaque no evento Capitals Alliance

A cidade de Brasília, Distrito Federal, integra a lista das Capitais Verdes do Mundo. A próxima Conferência da organização Capitals Alliance, reunião das maiores cidades "verdes" do mundo, está prevista para acontecer em março de 2010, em Brasília-DF. Durante a Conferência de 2008 foi apresentado o projeto do novo bairro ecológico dessa capital - o Setor Noroeste.

Conheça as experiências das capitais do mundo de destaque em planejamento urbano e desenvolvimento sustentável - Capitals Alliance 2008 (.pdf - 10 mb) clique aqui

Mais informações sobre o Capitals Alliance 2010 clique aqui

23.3.09

Governo lança Mapa Geológico de Goiás e DF

O lançamento do Mapa Geológico do Estado de Goiás e do Distrito Federal será às 10 horas de quarta-feira, dia 25, no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com a presença do governador Alcides Rodrigues. O mapa é resultado da parceria entre a CPRM - Serviço Geológico do Brasil - vinculado ao Ministério de Minas e Energia, e a Secretaria de Indústria e Comércio, através da Superintendência de Geologia e Mineração.

Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Luiz Medeiros Pinto, o lançamento desta nova pesquisa cartográfica tem por objetivo dotar “não apenas Goiás e o Distrito Federal com um documento de tamanha relevância, mas disponibilizar para todos os centros de interesse, setores educacionais, governos, empreendedores, investidores e técnicos que fazem uso dessa tecnologia para fins profissionais e de mercado, de mais um trabalho criterioso e atualizado acerca da cartografia geológica desses territórios”.

Medeiros disse ainda sobre a importância da iniciativa dos governos de Goiás e Federal, que “com a elaboração do mapa geológico, o potencial mineral, a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável de toda a área a ser mapeada serão alvo desse importante levantamento”, avaliou o titular da SIC. Durante a solenidade vão ser lançados o livro, DVD contendo Sistema de Informações Geográficas, mapa impresso na escala 1:1.000.000 e webmap-i3geo. Mais informações: (62) 3201-4041.

Fonte: Goiás Agora

Bairro nobre de Brasília detém o recorde mundial de desperdício de água por habitante

O Brasil detém o recorde de desperdício de água por habitante no mundo. Ele foi detectado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, onde o gasto médio diário por pessoa é de mil litros. Enquanto isso, em países da Àfrica, como a Namíbia, por exemplo, as pessoas têm menos de um litro de água por dia. As informações são do engenheiro Paulo Costa, especialista em programas de racionalização do uso de água.

Ainda de acordo com Costa, da consultoria paulista H2C, que já desenvolveu mais mil projetos em empresas, hospitais e condomínios comerciais e residenciais, o consumo diário médio de água por pessoa nos grandes centros urbanos brasileiros oscila entre 250 a 400 litros do recurso natural. O volume é mais que o dobro do considerado ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU) fixado em 110 litros/dia.

Segundo ele, só cinco países no mundo apresentam um nível de consumo de água per capita previsto pela ONU: Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Hungria e Portugal.

Em entrevista ontem (22) à Agência Brasil, o especialista explicou que os resultados alcançados por esses países são fruto da conjugação de tecnologia com informação, educação ambiental e reeducação da população adulta. Esse caminho, assinalou, também deve ser seguido pelo Brasil para reverter o alto nível de desperdício de água.

Em primeiro lugar, ele destacou a necessidade de os brasileiros adotarem uma nova postura diante do consumo de água. “Isso diz respeito à reeducação ambiental, que deve ser difundida entre os adultos”.

Costa defende ainda a introdução da disciplina de educação ambiental nos currículos das escolas de ensino fundamental para fazer com que as crianças recebam noções sobre o consumo racional de água. “Isso possibilita uma vantagem em termos de atitude em relação ao consumo”.

Para reduzir o desperdício, o especialista lembrou uma série de dicas, como os banhos mais curtos, uma vez que o chuveiro responde por 46% do consumo de água dentro de uma casa. Ele recomendou também que, ao fazer a limpeza de utensílios de cozinha, deve-se usar pouca água e muito sabão e bucha, lembrando que as torneiras e misturadores respondem por 14% do consumo domiciliar. Outra dica é escovar os dentes com a torneira fechada.“São cuidados básicos em relação ao que nós já temos quanto ao consumo.”.

Costa criticou a preocupação geral da sociedade e dos governos com a ampliação da produção de água, em vez de buscar reduzir o consumo. “O que tínhamos de água disponível em 1950 é o mesmo que temos hoje, mas temos alguns bilhões a mais de seres humanos. Então, se não pensarmos em controlar a demanda, estamos completamente errados, porque o trabalho que as concessionárias de água e a população vêm fazendo é de apressar o término dos estoques. A água é a mesma, precisamos é controlar a forma como usá-la”, defendeu.

Dados da ONU apontam que mais de 4 bilhões de pessoas vão ter problemas com escassez de água em 2050.

Segundo o engenheiro, existe tecnologia de sobra no Brasil para gerir a demanda da água, que é um bem finito, não renovável e tem um custo elevado de tratamento. “É a atitude que nos falta”, afirmou.

De acordo com Costa, a conjugação de tecnologia e educação ambiental pode levar condomínios residenciais a terem 30% a 40% de economia por mês em seus gastos com água. Já nos condomínios comerciais, empresas e indústrias, a redução do gasto mensal com água pode chegar a 60%. “Ou seja, o que vemos como despesa no balanço de uma empresa pode se transformar em receita, por meio da adoção de programas de racionalização de consumo de água”, disse o engenheiro.

Fonte: Agência Brasil / Portal EcoDebate

A palavra do Ministro do Meio Ambiente: novas regras de licenciamento ambiental

BRASÍLIA, 23 de março de 2009 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, implementará uma série de mudanças no licenciamento ambiental que envolvem as hidrelétricas, o petróleo e o gás. Minc defende também planos do governo que são vistos com reservas por ambientalistas como o de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o ministro, casas populares de boa qualidade trazem ganhos ambientais e o PAC é um programa bom para o meio ambiente.

O ministério realizará mudanças profundas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes, além de reconhecer que existe corrupção em licenciamentos ambientais. Minc ataca ambientalistas que "sentem vergonha" em dar licença ambiental. "Tem ambientalistas amigos, que são secretários, que quando dão uma licença rezam vários padres-nossos e aves-marias, como se estivessem cometendo um crime, um pecado mortal".

Gazeta Mercantil - A crise financeira mundial obriga o governo a ser menos rigoroso nas exigências ambientais como forma de manter a economia aquecida?

Com crise ou não, sou favorável a simplificar e agilizar as normas ambientais e torná-las mais rigorosas quanto ao mérito, ou seja, quanto aos padrões de emissão. Fui secretário do Meio Ambiente no Rio de Janeiro entre janeiro de 2007 e maio de 2008. Quando cheguei lá tinha uma pilha de 7,5 mil licenças, que envolviam três órgãos. Isso levava anos. E onde há uma pilha enorme há corrupção e ineficiência. Entre as minhas primeiras medidas estava o destrave à Feema [Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente], eliminando procedimentos inúteis. Encurtamos prazos e focamos no essencial, aumentando o rigor. Com base nisso pudemos dar muito mais licenças difíceis, como o Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro], da Petrobras, o maior licenciamento ambiental da América Latina, e com muito mais rigor.

Gazeta Mercantil - Que medidas foram adotadas no Rio de Janeiro?

Juntei três órgãos em um só. Passei para os municípios os licenciamentos de pequeno e médio porte. Na licença da Comperj, a Petrobras achava que ia demorar um ano e dois meses e saiu em seis meses, e foi a mais rigorosa do País. Mas também dissemos não para o pedido de fazer uma térmica a carvão de US$ 1 bilhão em Itaguaí, porque a bacia aérea estava saturada por outros empreendimentos. Mas não é enrolar um ano para dizer não. E era um projeto no valor de US$ 1 bilhão. Que governador não quer? Dissemos para o governador que ia ser um novo Cubatão, que a gente nem ia analisar. Não criamos falsas ilusões para o empreendedor.

Gazeta Mercantil - Esse período de turbulência contribui para acelerar os processos?

Não preciso da crise para saber o que é melhor para o Brasil, para o meio ambiente, para o combate à corrupção, que é um processo mais expedito, mais ágil, mais rigoroso e mais transparente. Agilidade, transparência, rigor, onde couber, e dizer não ao que tiver que ser dito não, muito rapidamente, para não perder tempo. E o sim com legitimidade para não ficar anos parado na Justiça. Eu faço isso independente de crise. Não é a crise que me vai fazer andar mais ou menos rápido. É minha percepção da relação entre o licenciamento ambiental, como instrumento de defesa do meio ambiente e da vida, e a necessidade de o País se desenvolver, sobretudo com energia limpa e renovável. Porque a gente não licenciando nenhuma hidrelétrica, sobretudo as boas, a gente vai ter mais térmicas a óleo e a carvão, que tornam a nossa matriz mais suja e mais cara, o que não vamos permitir.

Gazeta Mercantil - A simplificação das regras ambientais para projetos de moradia popular não sinalizam rumo a uma flexibilização das exigências?

Demorar para fazer casa popular significa mais favelização e mais ocupação das faixas marginais dos rios. Uma boa casa popular, independente da justiça social, do direito à moradia, tem um grande ganho ambiental. Não vai ser numa encosta de 45 graus, não vai ser numa área de preservação. Uma boa forma de combater a degradação urbana é prover habitação popular boa. Também já levei ao Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] proposta para simplificar o licenciamento da piscicultura e da aquicultura. O Ibama cuida das espécies sobrexplotadas e damos o licenciamento para a própria secretaria de pesca. Criar peixe é como criar galinha, não tem impacto sobre as espécies ameaçadas. Se o ambientalista não tem essa visão de que habitação popular combate a favelização, que a criação de peixe é uma boa medida, que a boa hidrelétrica evita a térmica a óleo ou a carvão, ele acaba olhando a árvore e não olhando a floresta.

Gazeta Mercantil - Há mudanças para o setor das hidrelétricas?

Muda o sistema de licenciamento das hidrelétricas. Vamos fazer por bacia hidrográfica. A primeira vai ser a bacia do Araguaia/Tocantins. Vou levar a voto no próximo dia 26 no Conselho Nacional de Recursos Hídricos um plano de gestão da bacia hidrográfica, o qual envolveu secretarias estaduais e municipais, empresários, academia, governos. Tem uma visão da bacia Araguaia/Tocantins não só sobre hidrelétricas, mas sobre hidrovias, irrigação. Só vou licenciar hidrelétrica onde couber junto com uma eclusa, porque a hidrovia é a forma que tenho para dizer "não" a estradas que desmatam a Amazônia. E esse plano de bacias pode indicar que várias usinas pretendidas pelo setor elétrico podem ser inviáveis. Isso acontece com hidrelétricas do Araguaia. Já no Tocantins, a situação é diferente, onde há várias áreas que podem gerar uma grande quantidade de energia com alagamento de uma área muito pequena.

Gazeta Mercantil - Há restrição para algum projeto?

As usinas desaconselhadas pelo plano da bacia sequer serão analisadas. A gente só vai ganhar tempo e saúde. Porque hoje é uma guerra. O governo quer licenciar todas e os ambientalistas são contra todas. A ministra Dilma diz que se a gente não licenciar ela se mata e o Ministério Público diz que se a gente licenciar, ele prende. A nova abordagem muda essa situação. A chance de um ambientalista arguir, de uma MP embargar vai ser muito menor, até porque o assunto passou pelo Comitê de Bacias, pela universidade, pelo governo estadual, pelo ambientalista. Foi votado no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde tem assento o ambientalista, a universidade, o setor elétrico, o empresário. Mostrei ao presidente Lula e à ministra Dilma o plano do Araguaia/Tocantins e eles se convenceram que era melhor, em vez de a gente ter quinhentas guerras. E as usinas que a gente vai descartar representam menos de 10% do que se pretendia fazer nessa area. Parcela de 80% a 90% é solucionável com esse novo modelo. Será mais célere e nenhuma lei será atropelada.

Gazeta Mercantil - No caso da bacia Tocantins/Araguaia, qual será a redução do prazo para a liberação do licenciamento?

O fato de esses estudos terem sido feitos e aprovados vai encurtar de 30% a 40%, no mínimo, cumprindo o rigor e os prazos da lei. Sem contar o prazo que vai ganhar sem ter ações e liminares na Justiça.

Gazeta Mercantil - Essa proposta afeta os projetos no rio Madeira?

A guerra violenta que houve no caso das usinas do Madeira vai chegar ao fim nos próximos meses, porque vamos regulamentar o artigo 23 da Constituição. Isso vai definir as competências de Estados, municípios e União para licenciamento. Com o artigo 23 regulamentado, o Ibama vai poder se ocupar realmente das grandes coisas. Eu não tenho vergonha nenhuma de dar uma boa licença. Tem ambientalistas, amigos nossos que são secretários, que quando dão uma licença rezam vários padres-nossos e aves-marias, como se estivessem cometendo um crime, um pecado mortal. Quando dou uma licença boa, como foi a da Coperje, eu vou para a televisão e digo: demos uma boa licença. Não vejo por que achar que em todo o licenciamento você está vendendo a alma ao diabo. Isso é uma visão pequena, que divorcia a questão ambiental do desenvolvimento econômico.

Gazeta Mercantil - A área de petróleo será beneficiada com mudanças semelhantes?

Vamos mudar o sistema de licenciamento do setor de petróleo e gás. Em vez de ser poço a poço, vamos fazer por área, por blocos. Vamos ter mais rigor, mais compensação e vamos fazer isso em um terço do tempo. É praticamente impossível que numa mesma área um poço não possa ser licenciado e um outro que está a um quilômetro possa ser. Não é possível que aqui tenha uma baleia e a um quilômetro não tenha a baleia. Outra coisa é o conceito da usina-plataforma. Pense em uma plataforma de petróleo. O pessoal vai lá de helicóptero, monta, tira o gás, tira o petróleo. Em volta não tem uma estrada, não tem uma cidade, não tem o efeito "espinha de peixe", que acontece na Amazônia quando começa a abrir estradas na floresta. Com isso você não cria uma área de degradação ambiental crescente, galopante, espraiante. Estamos pensando nisso para a área do Tapajós.

Gazeta Mercantil - O senhor falou que onde há pilha de processos, há corrupção. Como o senhor vê isso nos órgãos ambientais da esfera federal?

Obrigatoriamente, seguindo a lei de Murphy, onde pode ter corrupção, tem. Quanto maior a dificuldade, maior o tempo, maior é a tendência para a corrupção. É claro que tem corrupção. Tem muita. Só no Ibama do Rio vamos fazer um ato exonerando cerca de 30 funcionários, no mês que vem.

Gazeta Mercantil - Foi possível replicar esse modelo do Rio de Janeiro no governo federal?

Quando chegamos aqui, há nove meses, a nossa orientação foi absolutamente a mesma. Procedemos ao destrave do Ibama, equivalente ao destrave da Feema. Assinamos atos, entre portarias e resoluções, eliminando procedimentos inúteis, encurtando prazos, fazendo alguns processos simultâneos. Encurtamos, na média, o licenciamento ambiental de dois anos para um ano.

Gazeta Mercantil - O senhor falou da experiência de fusão de órgãos ambientais no Rio de Janeiro. Há como fazer isso na esfera federal? Não há órgãos competindo entre si?

Estamos reformatando os órgãos, vai ter uma reestruturação do Ibama e do Chico Mendes. O Instituto Chico Mendes vai virar uma autarquia, vai cuidar bastante do fomento florestal, dos planos de manejo, de aumentar a oferta de madeira legal, que é a melhor maneira de combater a madeira ilegal. Criamos a CICCA, a Comissão Interministerial de Combate ao Crime Ambiental, vai ter órgãos nossos, do ministério da Justiça, mas coordenados por um órgão só, evitando superposição. Já fizemos coisa semelhante entre algumas atribuições da ANA, a Agência Nacional de Águas, e a minha secretaria Nacional de Recursos Hídricos, que antes batiam cabeça e agora estão trabalhando em conjunto.

Gazeta Mercantil - Em algum momento, o Ibama atrapalha?

De forma alguma. O que existe, muitas vezes, é falta de analistas ambientais, falta de uma ideia de prazos, de prioridades. Por isso fizemos um concurso. Vão entrar 225 pessoas nos próximos dias e vamos fazer mais um concurso ainda este ano. Nesses nove meses demos 45% a mais de licenças ambientais e nesses nove meses o desmatamento caiu 45%. Pergunto se fosse o contrário, o que ia acontecer comigo? Mas nada disso nos consola. Acho que muitas vezes faltava comando, coordenação. Logo quando assumi, um analista de terceiro escalão parou uma siderúrgica, a CSA, no Rio de Janeiro, sem passar pelo seu superior, pelo superintendente local e pelo presidente do órgão. Fez um relatório e mandou para o Ministério Público. E outro, também do terceiro escalão, só que em São Paulo, fez a mesma coisa em relação a uma linha de gás. Ou seja, um cara de terceiro escalão parava o País. Acabou isso. Quem se reporta ao Ministério Público é o presidente do órgão e o ministro. Você tem que garantir transparência, democracia, evitar qualquer forma de coerção, mas tem que impedir que um órgão do poder público seja uma federação de vontades ou de vaidades, com cada um fazendo as coisas da sua maneira. Aí as coisas param e os setores econômicos de dentro e de fora do governo dizem que o meio ambiente é que está travando o desenvolvimento e põem indústrias sujas, põem térmicas. É curioso, mas o licenciamento das térmicas é muito mais simples que de uma hidrelétrica e nenhum ambientalista vai à Justiça contra as térmicas.

Gazeta Mercantil - O PAC ameaça o meio ambiente?

O PAC é uma necessidade do País, porque o País está atrasado em infraestrutura, no desenvolvimento, na geração de energia. Não vejo porque o contrário do PAC, que é um cenário com portos ineficientes, apagão, estradas esburacados, seria bom para o meio ambiente. Mas o PAC tem que ter um componente ambiental. Por isso a gente está trocando dez milhões de geladeiras, um milhão por ano. No PAC da habitação, botar placa solar. Na regularização fundiária, colocar um constrangimento ambiental estabelecendo que quem desmatar Area de Preservação Permanente ou reserva legal, perde a terra. Introduzimos isso na MP da regularização fundiária. Dessa mesma maneira estamos introduzindo no PAC uma série de restrições. Por exemplo, uma série de hidrelétricas que estavam previstas não vão acontecer. A partir do mês que vem não vai se licenciar mais nada a óleo ou a carvão que não compense suas emissões. Vamos apresentar isso na próxima reunião do Conama.

Fonte: Gazeta Mercantil

22.3.09

Restruturação do Comitê de Recursos Hídricos do DF

O governador José Roberto Arruda assinou ontem, durante a abertura oficial da Semana da Água, no Parque da Cidade, decreto de Restruturação do Comitê de Recursos Hídricos do DF. Acompanhado da primeira-dama Flávia Arruda e do subsecretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, ele destacou a importância da conscientização dos brasilienses em relação ao uso da água. “Não é só uma questão de economia. É também um pensar na preservação do meioambiente”, afirmou.

O Comitê de Recursos Hídricos reúne 24 instituições que realizam trabalhos referentes às questões da água – tais como a Caesb, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) – que definirão em conjunto medidas e políticas públicas para o bom uso da água no Distrito Federal. “O objetivo do comitê é reunir todas as instituições governamentais que mexem com água. É uma parceria com toda a sociedade”, definiu Arruda.

Fonte: ComuniWEB

21.3.09

Certificação ISO 14.064: gestão da emissão de gases do efeito estufa

Empresa do Grupo Camargo Corrêa é a primeira e única brasileira do segmento de Engenharia e Construção a receber a certificação ISO 14064-1.

A CNEC, empresa de serviços de engenharia do grupo Camargo Corrêa, acaba de receber a certificação ISO 14064, por recomendação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Com a conquista, a empresa, que completa 50 anos em 2009, passa a ser a primeira no setor de engenharia a ter um sistema de gestão da emissão de gases do efeito estufa e a poder oferecer este serviço a outras companhias.

A CNEC foi a primeira empresa brasileira do setor a ter a questão ambiental incorporada às suas atividades. Em 2007, alinhada aos pilares da sustentabilidade, passou a mensurar a emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa) provenientes de suas operações, para que pudesse geri-los. Ao final desse trabalho, a CNEC havia feito um inventário das fontes, sendo possível mapear as ações corretivas para minimizar as emissões de GEE. Assim, os principais processos responsáveis pela emissão dos gases foram revisados. Freqüentes viagens aéreas de seus executivos, por exemplo, foram trocadas por videoconferências, gerando benefícios ambiental e econômico. Buscou-se ainda utilizar produtos e insumos renováveis.

“A certificação ISO 14.064 vem confirmar o pioneirismo das ações da CNEC na área ambiental, validando seus esforços no desenvolvimento do Programa de Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa, iniciados em 2007. Atesta ainda o comprometimento com as ações necessárias para orientar as ações da CNEC e do Grupo Camargo Corrêa na perpetuação de suas atividades, reforçando o compromisso assumido pela empresa em maio de 2008 ao se tornar signatária do Programa Brasileiro GHG Protocol”, diz José Ayres de Campos, diretor superintendente da CNEC.

O GHG Protocol (Greenhouse Gas Protocol) é a ferramenta de medição utilizada mundialmente por empresas e governos na identificação e gerenciamento de suas emissões dos gases de efeito estufa. O Programa Brasileiro GHG Protocol trabalha na elaboração de um padrão brasileiro de quantificação das emissões de GEE a partir de procedimentos universais.

Certificada em Gestão de Qualidade (ISO 9001) desde 1997, a CNEC assegurou em 2007 a tríplice certificação (qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho) conferida pela Fundação Vanzolini.

Fonte: Fator Brasil

20.3.09

Parque testa tecnologia para fazer chover na Chapada Diamantina

Brasília (18/03/2009) – A partir desta quinta-feira (19), a chefia do Parque Nacional da Chapada Diamantina testa um projeto que vai, literalmente, fazer chover na área do parque, que fica no sertão da Bahia. Um avião monomotor sobrevoará a região e irrigará as nuvens com jatos de água filtrada, provocando chuvas sobre a vegetação.

A tecnologia, até então inédita em unidades de conservação (UCs), pode vir a ser uma eficiente ferramenta na prevenção de incêndios florestais. A Chapada Diamantina é uma das UCs federais que mais registram focos de calor. Na semana passada, houve vários incêndios, só debelados nesta terça-feira (17).

“Não pretendemos usar as chuvas artificiais como medida emergencial para combater incêndios. Nossa idéia é fazer o uso preventivo, durante todo o ano, de modo que, mesmo em períodos de seca, a vegetação se mantenha verde e torne-se menos vulnerável ao fogo”, explica o chefe do parque, Christian Berlinck.

O Projeto Piloto de Chuvas Artificiais (PPCA) é uma parceria da direção do parque com a empresa Modclima Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, de São Paulo, que trabalha em soluções tecnológicas limpas para gerar modificações controladas no clima e no meio ambiente.

A tecnologia que será testada no parque é chamada de “semeadura de nuvens”. Consiste em injetar, por meio de um avião, jatos de água em nuvens do tipo cumulus, estimulando-as a crescer e a entrar em processo de precipitação, como ocorreria numa situação natural.

Ao contrário de outras técnicas, que usam produtos químicos, como o nitrato de potássio, para provocar chuvas artificiais em áreas agricultáveis, a tecnologia da Modclima utiliza apenas água filtrada, totalmente pura, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação da flora e fauna do parque.

Nesse primeiro teste, o avião fará a “semeadura” das nuvens durante dois dias – os sobrevoos começam nesta quinta e vão até a sexta-feira (19). Dependendo dos resultados, o projeto pode se tornar permanente.

Além da Modlcima, que fará o teste sem maiores custos para a unidade, o projeto piloto conta com o apoio da Petrobrás, que cedeu combustível para os aviões, e da Pousada Canto das Águas, que garantiu a hospedagem da equipe vinda de São Paulo.

Fonte: ICMBio


18.3.09

Oficina: Enfoque Ecossistêmico Aplicado à Gestão de Recursos Hídricos

Oficina de Trabalho
"Enfoque Ecossistêmico Aplicado à Gestão de Recursos Hídricos"

Iniciativa: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano / MMA.
Local: SEPN Quadra 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz – Asa Norte, SRHU/MMA, Brasília/DF. Auditório do Subsolo.
Data: 15 e 16 de Abril de 2009.

Objetivo:
Essa oficina de trabalho tem como principal objetivo a mobilização dos segmentos da sociedade representados no CNRH em torno do tema, bem como a captura das percepções, questionamentos e demandas dos setores, sociedade civil, e órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente no que se refere a sua aplicação na gestão de recursos hídricos.

Inscrição:
Para participação do evento é necessário fazer uma pré-inscrição do interessado enviando email para mauricio.pompeu@mma.gov.br ou luciane.lourenco@mma.gov.br, demonstrando o interesse. A efetivação da inscrição será dada pela confirmação da mesma pela SRHU/MMA, também via e-mail.

Informações clique aqui

Águas de Março: lançada a 3ª edição do hotsite da ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou na sexta-feira (13/3) a terceira edição do hotsite Águas de Março. A edição de 2009 mantém algumas funcionalidades das versões anteriores, como o calendário de eventos alusivos ao Dia Mundial da Água, além de trazer informações sobre o tema anual: águas transfronteiriças.

Acesse o site clique aqui

Semana da Água 2009 : eventos no DF

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, o GDF planeja uma extensa programação para envolver a comunidade. Pela primeira vez, todos os órgãos do governo se unem para conscientizar a população sobre a importância de se cuidar bem dos recursos hídricos do planeta.

Teatro, palestras, exposições e distribuição de material educativo, dentre outras atividades, farão parte da programação no Parque da Cidade, Jardim Zoológico, Jardim Botânico, BRB e Ceub, além de passeios orientados das Escolas Públicas do DF.

No sábado e domingo, dias 21 e 22, os frequentadores do Parque da Cidade e toda a população do DF poderá conhecer algumas das ações do GDF na preservação e recuperação dos recursos hídricos da capital do País. Durante a semana, alunos da rede pública terão aulas de educação ambiental em visitas ao Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Estações de Tratamento de Água da Caesb.

O Distrito Federal está localizado numa região geográfica estratégica. Daqui partem cursos d’água que banham três das cinco bacias existentes no país — Tocantins, Paraná e São Francisco. Daí a importância de cuidar dos recursos hídricos. A intenção do governo é conscientizar a população de que esta é uma obrigação de cada um e não só dos órgãos governamentais.

Coordenado pela Seduma, o evento tem a colaboração e participação do Ibram, Adasa, Vigilância Sanitária, Caesb, Ceb, Jardim Zoológico, Jardim Botânico e BRB, além das secretarias de Saúde e Justiça e Cidadania.

Veja a programação completa clique aqui

Fonte: Seduma

16.3.09

Workshop - Aplicação da Resolução 1.010 de 2005 do CONFEA

Este Workshop foi preparado com a intenção de levar ao conhecimento dos diretores e coordenadores de cursos regulares nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, na circunscrição do Crea-DF, da nova dinâmica de concessão de atribuições profissionais, que se realizará em única edição.

Data: 02/04/2009

Local: Auditório do Crea-DF

SGAS 901, conjunto D – Brasília/DF

Horário:14:00 às 18:00hs


Programação

Tema 1: O Crea-DF e a fiscalização do exercício profissional no Distrito Federal.

Tema 2
: A Resolução nº 1.010, de 2005, do Confea – A nova regulamentação de atribuições profissionais.

Tema 3
: O Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.

Tema 4
: Aplicação da Resolução nº 1.010, de 2005 – Cadastramento institucionais


As inscrições serão feitas mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e envio pelo Fax (61) 3321-1581 ou através do e-mail cassiacampos@creadf.org.br

Informações clique aqui

Novas regras do gerenciamento de resíduos de saúde no DF

Devido às novas regras do gerenciamento de resíduos de saúde, que deve ser implementado até o final deste ano em todo o Distrito Federal, ocorre amanhã e quarta-feira (18/3) um workshop sobre o tema. O workshop Novas diretrizes legais para o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde é organizado pela Secatre – Segurança Ambiental, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e a Diretoria de Vigilância Sanitária do DF (Divisa). O evento ocorre das 9h às 18h30, no auditório do Crea-DF.

A nova regra é voltada para hospitais, clínicas médicas, laboratórios, farmácias de manipulação, clínicas veterinárias e todos os estabelecimentos que produzem resíduos de saúde. A partir da data prevista, esses estabelecimentos deverão se responsabilizar pelos custos da geração do material. A geração de resíduos inclui as etapas de coleta, tratamento e disposição final.

No debate, de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF (Seduma), serão abordados temas relativos à implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); impactos ambientais; e experiências bem sucedidas de outros estados – como a reciclagem do material no Rio Grande do Sul e as ações da Comlurb no Rio de Janeiro. Empresas prestadoras de serviços na área irão expor os seus serviços como nova opção de mercado.

Até julho deste ano, os estabelecimentos privados terão de se adequar à mudança e os hospitais públicos somente no próximo ano, quando será feita uma licitação para contratação de uma empresa. Segundo dados do SLU, o GDF investe R$ 500 mil mensais para prestar o serviço, que inclui desde a coleta à incineração dos resíduos. A usina de lixo hospitalar de Ceilândia, que deve ser desativada em breve conforme recomendação do MPDFT, recebe cerca de 510 toneladas de resíduos de saúde todos os meses.

Fonte: ComuniWeb

IBRAM contará com novo Sistema de Otimização de Licenciamento Ambiental do DF

A digitalização dos processos de competência do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) é uma realização próxima. Graças ao Projeto de Sistematização e Otimização dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental, o Distrito Federal terá um sistema capaz de sistematizar, integrar e possibilitar a análise de informações ambientais e socioeconômicas georreferenciadas. A ferramenta possibilitará a gestão ambiental e tomadas de decisões mais eficientes em relação à fiscalização, licenciamento e monitoramento dos recursos naturais.
Para a constituição do sistema é necessário realizar o levantamento dos processos e procedimentos de licenciamento, monitoramento e fiscalização desenvolvidos pelo Instituto. Esses dados servirão para adequar o Sistema Cerberus, base do projeto, às demandas e necessidades da gestão ambiental no DF. Essa etapa está em curso e garantirá a adaptação do sistema às demandas do IBRAM e dos demais parceiros no projeto.
Outro objetivo do projeto é integrar as instituições que atuam na área ambiental. Essas organizações terão acesso e alimentarão a base de dados do sistema em tempo real, o que contribuirá para a transparência e rapidez dos procedimentos. A iniciativa também será decisiva para a eficiência processual, pois acabará com trâmites que atrasavam o processo.
O órgão ambiental do DF trabalha nessa proposta de gestão ambiental desde 2006, e começou pela análise de sistemas semelhantes já estabelecidos em outros Estados. O projeto desenvolvido na Bahia foi o que mais se adequou às peculiaridades do DF. O Instituto se baseou no “Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental" do estado da Bahia, mais conhecido como GEOBAHIA.
No dia 26 de março será realizado um evento com o objetivo de apresentar o projeto do IBRAM para os órgãos e entidades ambientais do DF. “Queremos contar com a contribuição de parceiros para garantir o sucesso desse novo sistema que proporcionará muito mais eficiência na gestão ambiental”, destaca o presidente do IBRAM, Gustavo Souto Maior.

Fonte: IBRAM

15.3.09

Assessor - Assuntos Ambientais - Brasília

Instituição com atuação nacional seleciona:

- Assessor para Assuntos Ambientais: Biólogo / Engenheiro Ambiental, Agrônomo ou Florestal, com experiência em reflorestamento/ecologia e conhecimento da legislação ambiental e de recursos hídricos; desejável pós-graduação nas respectivas áreas.

Local de trabalho: Brasília-DF
Regime de trabalho : CLT

Encaminhar currículo com pretensão salarial para o e-mail: assessor2009@bol.com.br , indicando o título do cargo pretendido, até 18/03/2009.

14.3.09

Licenciamento na APA do Planalto Central

A pressa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em viabilizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o país pode ser uma parceira do governo do Distrito Federal na pretensão de retomar o poder de conceder os licenciamentos dos empreendimentos localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central.

A dificuldade para iniciar obras por falta da licença ambiental prévia por parte do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) foi apontada como o principal obstáculo a ser vencido. O Ministério das Cidades já sinalizou com a possibilidade de liberar R$ 1,1 bilhão para obras de saneamento e habitação no Distrito Federal, mas as três principais obras dependem de autorização ambiental. São elas: os sistemas de abastecimento de água de Corumbá IV e do Paranoá e as obras de infraestrutura do Sol Nascente, loteamento de baixa renda em Ceilândia. “Está prevista a liberação de R$ 720 milhões para essas três obras. Mas não podemos licitar, por falta de licenciamento ambiental que é dado pelo Ibama”, explicou o secretário de Obras, Márcio Machado, que participou da reunião no Palácio do Planalto.


Mais de 70% do território do Distrito Federal estão sob a jurisdição do Ibama desde o fim de 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou um decreto criando a APA do Planalto Central. Arruda tem tentado reverter essa situação e transferir novamente ao governo do Distrito Federal essa prerrogativa. O argumento do GDF é de que em todos os estados o licenciamento é feito por órgão local.

Fonte: Correio Braziliense

13.3.09

IBRAM embarga obra irregular em condomínio no Lago Norte

Na manhã desta quinta-feira, 12 de março, a equipe de fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) suspendeu a construção de galerias pluviais no Condomínio Privê Lago Norte I. A obra, além de não ter licença ambiental, era realizada sem nenhum planejamento, e caso prosseguisse poderia causar assoreamento do Lago Paranoá e do Córrego Vertente Verde.
O Condomínio foi multado em R$ 22 mil por realizar a obra sem o devido licenciamento. A infração conta com o agravante do local estar em Área de Preservação Permanente (APP). O empreendimento continuará embargado até que o licenciamento seja providenciado.

A equipe de fiscalização do IBRAM foi à Delegacia de Meio Ambiente para registrar ocorrência. Com isso, o Condomínio poderá responder criminalmente por executar obras sem a devida licença, conforme dispõe o Art. 60 da Lei nº 9605/98. De acordo com a legislação, a pena para esse crime é de detenção de um a seis meses, ou multa, e as sanções podem ser aplicadas cumulativamente.

Fonte: IBRAM

12.3.09

Aniversário RB Ambiental

O Portal RB Ambiental completa hoje (12-03-2009) um ano. Agradecemos a todos que, direta ou indiretamente, ajudam a manter atualizadas as informações ambientais e, principalmente, aos nossos estimados visitantes.

11.3.09

Curso: Identificação de Árvores Nativas do Cerrado

A Rede de Sementes do Cerrado realiza, dos dias 21 a 28 de março, o curso Identificação de Árvores Nativas do Cerrado, voltado para pessoas interessadas em conhecer a biodiversidade do segundo maior bioma brasileiro. A atividade ocorrerá nas dependências da Faculdade de Tecnologia da UnB. São oferecidas 30 vagas. A carga horária é de 21 horas e, o investimento, de R$ 250,00. As inscrições ficam abertas até 16 de março. A ficha de inscrição pode ser solicitada pelo e-mail redecerrado@finatec.org.br

III Conferência Distrital Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

Nos dias 12 e 13 de março, alunos representantes de 82 escolas do Distrito Federal vão debater os subtemas água, fogo, ar e água no contexto das “Mudanças Ambientais Globais”. A Conferência Distrital será realizada no Hotel Fazenda Retiro das Pedras, e constitui etapa preparatória para a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Do evento sairão os 19 delegados eleitos para representar o DF na etapa nacional, em abril.
A conferência é um convite para pensar e agir em favor da vida, refletindo sobre as mudanças climáticas. Os alunos participantes têm de 11 a 14 anos e cursam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Eles foram escolhidos nas conferências realizadas, anteriormente, em suas próprias escolas.
Uma palestra sobre o tema da Conferência será o ponto de partida das reflexões dos jovens ambientalistas. À frente deste primeiro momento estará a diretora da Escola da Natureza, Lêda Bhadra Bevilacqua. Segundo ela, mobilização, empoderamento e protagonismo são as palavras que traduzem o espírito da Conferência. “É um momento para se pensar e fazer escolhas quanto ao nosso modo de ser e estar no mundo, refletindo todas as dimensões, necessárias ao exercício da cidadania planetária”, disse a diretora.

A Escola da Natureza está à frente da Comissão Organizadora do encontro, que conta ainda com o apoio do Ministério da Educação, das Diretorias Regionais de Ensino, da Legião da Boa Vontade, do Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente no DF, da Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do DF (ASPEA-DF) e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). A abertura oficial do evento será às 9h e contará com representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
III Conferência Distrital Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
Data: 12 e 13 de março de 2009
Local: Hotel Fazenda Retiro das Pedras – DF 495 Km 08
Horário: 9h às 17h
Informações: Escola da Natureza (3901-7756 e 3901-8137)

Fonte: Agência Brasília / Jornal de Brasília


Tecnologias de Base Ecológica

O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dater/SAF/MDA) disponibiliza uma nova seção em sua página na internet com mais de 300 tecnologias de base ecológica. O objetivo é garantir um espaço de fácil acesso voltado especialmente para extensionistas rurais, onde poderão ser encontradas informações sobre técnicas de manejo e tecnologias de base ecológica a serem usadas tanto na agricultura como na produção animal.

Acesse as Tecnologias de Base Ecológica clique aqui

Fonte: RTS / MDA

SolidWorks lança software que calcula impacto ambiental de projetos em CAD 3D

SAGE, software desenvolvido em parceria com a empresa PE International, é o único integrado a CAD que fornece visão abrangente do impacto ambiental de um projeto; novo software faz avaliações sobre gases do efeito estufa, energia, custo de ciclo de vida e impactos sociais

A Dassault Systèmes SolidWorks Corp., líder mundial no fornecimento de tecnologia para CAD 3D, anuncia o lançamento do software SAGE para avaliação do impacto ambiental de peças e montagens projetados no software da empresa de CAD 3D, o SolidWorks. Desenvolvido em parceria com a empresa PE International, maior e mais antiga rede de especialistas em sustentabilidade do mundo, o SAGE é o único software integrado a CAD que fornece uma visão abrangente do impacto ambiental de um projeto. O software estará disponível em duas formas de produto no lançamento do SolidWorks 2010, que deve ocorrer no segundo semestre deste ano: uma versão “Xpress” incluída em todas as licenças do SolidWorks e uma versão “Professional”.

Segundo Rick Chin, diretor de produto e inovação em marketing da DS SolidWorks, com a avaliação fornecida pelo novo software, o impacto das decisões tomadas pelos engenheiros pode ser ampliado milhares de vezes, considerando o número de pessoas que usam seus produtos e por quanto tempo esses produtos são usados. “A integração SAGE e SolidWorks fornece informações valiosas aos projetistas e engenheiros para que eles possam tomar boas decisões e, com isso, reduzir significativamente o impacto ambiental dos produtos criados”, afirma Chin.

As versões Xpress e Professional vão exibir um painel na parte inferior da interface do usuário do SolidWorks para fornecer informações prospectivas do projeto em termos de "pegada de carbono", impacto no ar, impacto na água e energia consumida na fabricação. A versão Professional vai calcular o impacto do produto projetado ao longo do seu ciclo de vida ambiental, além de incluir informações sobre o consumo de energia durante toda a fase de uso.

O SAGE se baseia no software GaBi da PE International, uma das ferramentas mais abrangentes do mundo para quantificar o desempenho ambiental de materiais, processos, produtos e infra-estrutura, com mais de 100.000 cenários de impacto. “O software avalia a sustentabilidade sob um grande número de perspectivas, incluindo gases do efeito estufa, energia, impactos com maior influência ambiental, custo de ciclo de vida e impactos sociais”, explica Chin.

A análise fornecida pelo SAGE considera, por exemplo, onde o produto será fabricado e usado. Isso determina fatores ambientais como: onde e como as matérias-primas são extraídas, impactos do transporte, produção de energia (carvão, nuclear, hidrelétrica, etc.) e consumo de energia. Essa visão abrangente aumenta a confiança dos engenheiros para que em suas decisões não ocorram impactos negativos ocultos e não deixem de perceber os impactos positivos.

No Brasil, a DS SolidWorks atua desde 1998 e conta com 14 revendas. Entre seus mais de 4.000 clientes regionais, destacam-se: Dedini, Fabrimar, Gerdau, Amanco, Romi, Bosch, Jumil Máquinas Agrícolas, Marcopolo, Petrobras, INPE, NUCLEP e WEG. A sede da companhia para a América Latina está localizada em São Paulo.

Para obter mais informações clique aqui

Fonte: Segs - Portal Nacional

10.3.09

II Curso de Monitoramento da Qualidade da Água - Brasília

Até 19/03, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições para o II Curso de Monitoramento da Qualidade da Água. Os interessados deverão enviar a ficha de inscrição (disponível ao término da matéria) para o e-mail carmen.melo@ana.gov.br. A capacitação gratuita ocorrerá na sede da autarquia, em Brasília, de 06 a 09/04, e tem como objetivo capacitar 45 profissionais com atuação em recursos hídricos, no que se refere ao monitoramento da qualidade da água.

Com uma carga horária de 32 horas, o II Curso possui aulas práticas e teóricas ministradas por especialistas em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas. Anna Paola Bubel começará a capacitação abordando temas ligados à legislação de recursos hídricos. Em seguida, o especialista Marcelo Mazzola tratará do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água (PNQA). Maurrem Vieira encerra o II Curso com o enfoque em métodos e procedimentos necessários ao monitoramento da qualidade da água.

Todo o material didático será oferecido pela ANA. Ao final da capacitação os participantes receberão um certificado emitido pela Agência. As despesas com diárias e passagens ficam por conta dos inscritos.

Informações clique aqui

Cratera ameaça Ribeirão do Torto e residências próximas

A força da água das chuvas e a ocupação urbana desordenada se transformaram em um grave problema ambiental entre Sobradinho e o Varjão. Uma erosão que atingiu uma área de preservação permanente (APP) ameaça o Ribeirão do Torto e as casas próximas. O buraco de quase 5m de profundidade fica escondido em meio à vegetação de vereda, mas basta andar alguns minutos pela mata para se deparar com a cratera. Buritis com mais de 12m de altura correm o risco de cair, pois a rachadura do solo aumenta a cada dia. Em tempos de chuva, a preocupação da comunidade da região é ainda maior. O temor é que novos desmoronamentos agravem o problema e coloquem em risco as residências e a vida dos moradores.

A erosão fica próxima ao Núcleo Rural do Torto, ao lado do Setor Habitacional Taquari, antigo condomínio Hollywood. Antes da construção irregular do parcelamento, havia eucaliptos na região. Mas a retirada da vegetação e a impermeabilização do solo decorrente das construções de centenas de casas fizeram com que a água da chuva chegasse cada vez com mais força ao Núcleo Rural do Torto.
O problema começou no início de janeiro quando, castigado pelos temporais, o solo simplesmente se partiu ao meio.

Fonte: Correio Braziliense

9.3.09

MPDFT recomenda suspensão de parcelamento no Riacho Fundo II

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) expediu recomendação ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) para que suspendam a Licença de Instalação e a implantação da 3ª etapa do parcelamento de solo urbano do Setor Habitacional Riacho Fundo II .

A recomendação foi expedida porque a implantação dessa etapa atinge uma Área de Proteção de Manancial, a APM Ponte de Terra, integrante da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central. Nesta área, os licenciamentos de parcelamento são responsabilidade do Ibama/DF. O parcelamento de solo é proibido em APMs. Além disso, o Governo do Distrito Federal assumiu o compromisso, no Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/07 firmado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de não implantar parcelamento de solo nessas áreas protegidas.

A Prodema recomendou ao Ibram que suspenda todas as licenças e autorizações e envie ao Ibama cópia do processo de licenciamento do parcelamento de solo urbano do Setor Habitacional Riacho Fundo II. Requisitou, também, que o Ibram esclareça as razões para a concessão da licença para o parcelamento de solo na APM Ponte de Terra. Para a Terracap, a recomendação é de suspender a implantação do projeto de parcelamento de solo urbano da 3ª Etapa do Riacho Fundo II até que o Ibama se manifeste sobre o licenciamento ambiental do empreendimento.

Fonte: MPDFT

5º Encontro Internacional das Águas

Gestão Integrada de Ambientes Costeiros e Impactos Ambientais é o tema central do 5º Encontro Internacional das Águas – 5º EIA, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco em conjunto com a Marinha do Brasil – Capitania dos Portos de Pernambuco, Companhia Hidroelétrica Vale do São Francisco - CHESF, Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos e Associação Brasileira de Engenharia Ambiental – ASBEA.

Data: de 13 a 15 de maio de 2009
Local: Recife, Pernambuco, Brasil

Informações clique aqui

Seminário sobre a Nova Lei do Estágio

Data: 12/3/2009 - 5ª feira - Horário:8:30
Local: Auditório Plenário José de Paiva Neto - LBV

SGAS, 915 lote 75/76 - Conjunto H - 1º andar - Brasília/DF

PALESTRANTE:
Ezequiel Souza do Nascimento
Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.


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8.3.09

Natureza Feminina

No Dia Internacional da Mulher, elas falam sobre meio ambiente e a importância das escolhas

A natureza sempre teve um "quê" de feminina. Tanto que é chamada de mãe. Essa relação, norteada de sensibilidade, é delicada em suas minúcias. Para manter uma planta viva, é preciso mais do que cuidados, mas a compreensão de suas necessidades e de que a beleza não está somente no fruto ou na flor, mas no processo de vida que é gerado desde a semente. Falar em natureza é, amplamente, associar a relação ser humano-meio ambiente. E a mulher, celebrada hoje em seu Dia Internacional, exerce papéis fundamentais nessa preservação, seja na tomada de decisões sutis, como a compra de um alimento ou a educação que vai escolher a seus filhos ou mostrar em qualquer lugar onde esteja.

Abertas a novidades e interessadas no mundo que as rodeia, muitas mulheres têm feito escolhas que afinam ainda mais essa ligação ecológica. Para agir em benefício do meio ambiente, com ferramentas que visem a melhorar a qualidade de vida das pessoas, Gislene de Carvalho Milaré, 40, Laura Bortolatti Bernardes, 22, e Jeane Cunha Machado, 22, optaram por transformar a paixão pela natureza em profissão e modo de vida. Elas cursam Engenharia Ambiental na Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP), o segundo curso nessa área a ser criado no Brasil, em 1998 (o primeiro foi em Tocantins).

A profissão ainda é bastante recente, mas as estudantes, em turmas majoritariamente femininas, vêem nela mais uma oportunidade de educar, como é da natureza feminina, mais uma forma de promover a conscientização ambiental.

O contato com o conhecimento as torna ainda mais sensíveis aos detalhes desse campo. Detalhes que, inclusive, estão no dia-a-dia de alguém que cuida da casa como forma de trabalho. "Muitas mulheres usam produtos químicos de maneira indiscriminada, sem dar atenção às orientações. Desperdiçam e causam poluição. Não adianta apenas separar o lixo, cuidar do meio ambiente vai além disso", afirma Gislene, que atua no ramo de qualidade do ar em ambientes internos.

Para ela, o curso de Engenharia Ambiental é uma forma de colocar no mercado o tipo de profissional qualificado que ainda falta para apontar alternativas aos "erros" ambientais, somadas às novas tecnologias.

Bióloga, Maria Helena Santini Campos Tavares, 43, é professora no curso e entende que ao longo dos anos muita coisa já melhorou no cotidiano das pessoas em relação aos cuidados ambientais. "Me lembro que há 30 anos, minha mãe nos levava de carro para jogar o lixo em algum mato e costumava lavar a casa toda. Hoje, ela é um exemplo de recicladora, se preocupa muito com a qualidade de vida da família e sabe que suas atitudes podem refletir também na vida de outras pessoas", conta.

Ela defende a importância das atitudes da mulher na rotina, levando em conta que, embora haja muita tecnologia a ser somada ao dia-a-dia, a prática ainda é o melhor exemplo. "O melhor poder de convencimento é a sua ação", comenta.

Para a professora Maria Helena, cuidar do meio ambiente é entender de uma vez que nossas escolhas devem ter maturidade, porque irão provocar reflexos, portanto fazer trocas ambientalmente corretas pode ser a melhor alternativa.

"O grande problema é o otimismo da espécie humana, que acha que tudo o que temos nunca vai acabar. Um grande engano."

Fonte:
Gazeta de Piracicaba

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