11.8.16

Sema-DF oferece oportunidades para trabalhos voluntários na área ambiental

Quem quiser desenvolver trabalhos voluntários na área ambiental pode participar de atividades ligadas à Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF). A decisão e todos os requisitos estão descritos em portaria publicada nesta sexta-feira (5/8) no Diário Oficial do Distrito Federal.



Os candidatos poderão, por exemplo, apoiar programas como o Brasília Solar e o Brasília nos Parques e contribuir com a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico. “Há também ações na área de água e de clima, de preservação do Cerrado, assessoria jurídica e educação ambiental”, enumera a subsecretária de Administração Geral da Secretaria do Meio Ambiente, Nazaré Lima.


Para participar, é preciso ter no mínimo 16 anos. As vagas poderão ser preenchidas por pessoas de qualquer formação acadêmica ou qualquer área de interesse. Os voluntários serão capacitados para as funções.

“Vamos avaliar, por meio de entrevista, como podemos encaixar aquela pessoa de acordo com a área de interesse”, explica a subsecretária. Os participantes devem comparecer à Secretaria do Meio Ambiente ou entrar no site da pasta para conhecer melhor o trabalho das subsecretarias. O serviço não caracteriza qualquer vínculo empregatício com a secretaria.

Para participar, os candidatos devem apresentar cópias da carteira de identidade e do CPF, foto 3×4, comprovante de residência e currículo resumido, além de formulários devidamente preenchidos. A supervisão do trabalho exercido pelo voluntário ficará a cargo dos subsecretários e dos chefes de unidades estratégicas, de gabinete, das assessorias jurídica ou de comunicação.

As informações ligadas à pasta do Meio Ambiente estarão disponíveis no site da secretaria e no Portal do Voluntariado, plataforma desenvolvida pelo governo de Brasília para cruzar informações de quem tem vontade de colaborar em atividades sociais com as de organizações (governamentais ou não) que desenvolvem esse tipo de trabalho.

Acesse a Portaria SEMA-DF nº 60, de 1º de agosto de 2016 clique aqui

Fonte: Sema-DF

Plastivida e SESC-DF firmam parceria para a implantação de ações de coleta seletiva e educação ambiental


Desde a contribuição dos plásticos para o desenvolvimento sustentável passando pelo consumo responsável, até as boas práticas de coleta e reciclagem serão abordadas nesta parceria, em 11 unidades do Sesc do Distrito Federal, ao longo de 1 ano.


A partir do dia 8 de agosto de 2016, foram iniciadas as atividades de educação ambiental que a Plastivida realizará em parceria com as escolas das unidades do Sesc-DF (Serviço Social do Comércio). O objetivo é levar, através de palestras e dinâmicas, aos professores e alunos, informações sobre os plásticos, sua contribuição para o desenvolvimento social, econômico e seus benefícios ambientais, assim como as boas práticas de utilização, coleta seletiva e reciclagem.

A ação consiste em um Programa de Educação Ambiental, para professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e alunos, para o qual são esperados, neste primeiro momento, mais de 500 participantes.

A parceria contempla também a instalação de um Papa Cartão?, que é um coletor no qual os cartões de plástico (débito, crédito, seguro-saúde, fidelidade, cartões-presentes, credenciais, cartões telefônicos, bilhete único e outros, inclusive os que contêm chip e tarja magnética) são triturados com segurança para serem encaminhados à reciclagem e transformados em novos produtos, como porta-copos, painéis decorativos, réguas etc.

Um Ponto de Entrega Voluntária Monitorada (PEV-M) para a coleta de EPS ( popularmente conhecido como Isopor?*) também ficará disponível durante a campanha. Estas coletas estarão disponíveis para os alunos, professores, funcionários e frequentadores do Sesc.

O intuito dessa parceria é agregar às ações das 11 unidades do Sesc do Distrito Federal valores sociais e ambientais que possam ser levados além da entidade, para a vida das pessoas. “As ações visam capacitar multiplicadores desses conceitos tão importantes para o cuidado com o meio ambiente”, afirma José Roberto Sfair Macedo, Diretor Regional do Sesc-DF.

Segundo Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, a parceria com o Sesc-DF é de grande importância e ressalta o fato de que é por meio da educação ambiental que a população passa a conhecer melhor os produtos que fazem parte de suas vidas e entende que o uso responsável e o descarte adequado trazem benefícios para seu bem estar e para o meio ambiente. “Acreditamos que o diálogo com a sociedade, baseado nas informações técnicas e cientificas, transforma a relação das pessoas com o consumo e o descarte e para a preservação do Planeta”, explica o executivo.

Sobre a Plastivida – A Plastivida é o instituto socioambiental dos plásticos e atua de maneira colaborativa, por meio da educação ambiental, para disseminar informações precisas e científicas sobre os plásticos - suas propriedades, aplicações, reciclabilidade, além do uso responsável e descarte adequado - a fim de contribuir com o desenvolvimento social e ambiental.

Fonte: Maxpress / M.Free Comunicação

26.7.16

Decreto nº 37.506/2016: novas regras para fiscalização ambiental no DF

Os procedimentos de fiscalização ambiental em Brasília ficaram mais claros por meio do Decreto nº 37.506, de 22 de julho de 2016, publicado nesta segunda-feira (25/7) no Diário Oficial do Distrito Federal. O texto define critérios objetivos para a aplicação de sanções administrativas ao atualizar normas vigentes, entre elas a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989. A definição de prazos para análise e parecer de recursos é um dos avanços tanto para quem fiscaliza quanto para o cidadão. Com isso, a expectativa é que a atividade fique mais segura.

O decreto é resultado da experiência das equipes de fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e de análise de recursos da Secretaria do Meio Ambiente. A Lei nº 41 exige que sejam aplicadas penalidades, mas não estabelece como isso deve ser feito. Dessa maneira, os servidores se deparavam com lacunas jurídicas no momento da autuação. Para cumprir o trabalho, eles se baseavam no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

A regra distrital publicada hoje especifica quando a infração ambiental comporta advertência, multa, embargo ou demolição, por exemplo. “Temos uma regra bastante defasada. O que estamos fazendo é modernizar os procedimentos, a exemplo do que já existe em outras unidades federativas e na legislação federal”, explica Raul Telles, assessor jurídico-legislativo da Secretaria do Meio Ambiente.

Com a publicação, ganha-se em qualidade no processo, afirma o superintendente de Fiscalização do Ibram, Ramiro Hofmeister. “O decreto dá mais eficiência, uma vez que o fiscal trabalha com segurança.”

Mais respaldo para aplicar sanções
Um dos problemas que o Decreto nº 37.506 encerra é a ausência de regulamentação distrital sobre a apreensão de animais vítimas de contrabando ou tráfico. Até então, não havia dispositivo que autorizasse as equipes a recolher os animais como prova de infração. A partir de agora, o decreto prevê essa modalidade de sanção. O recolhimento para uso como prova também vale para instrumentos, equipamentos ou veículos usados no caso de supressão de vegetação nativa, por exemplo.

A possibilidade de converter a multa em prestação de serviço de melhoria do meio ambiente é outra novidade. Com isso, acelera-se o processo de recuperação de áreas degradadas e de nascentes. Antes, as multas eram destinadas à conta do Tesouro do Distrito Federal para, então, serem direcionadas a esses programas. Com o documento, os recursos — independentemente do valor — são diretamente aplicados nas áreas de atuação.

O documento também estabelece melhor detalhamento das informações nos autos de infração. A partir de agora, os fiscais do Ibram devem informar nome, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou do Cadastro de Pessoa Física, endereço residencial e situação econômica do infrator — seja ele pessoa física ou jurídica — para que, então, seja definido o valor da multa. Em relação a empresas, existem faixas de enquadramento de acordo com a receita bruta anual. Assim, são consideradas microempresas e empresas de pequeno porte aquelas que registram até R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, respectivamente; de médio porte, as que têm receita bruta anual superior a R$ 3,6 milhões e inferior a R$ 12 milhões; de grande porte, as que têm receita acima de R$ 12 milhões. Para pessoas físicas, o critério são as faixas de renda previstas na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Prazo para recursos e pareceres são fixados pelo decreto
O documento define que, caso os autores da infração não sejam identificados de imediato, os auditores fiscais terão cinco dias para indicar os responsáveis pela violação. Ao fim do período, se não houver indicação, a notificação será publicada, com data e horário em que foi feita, no Diário Oficial do Distrito Federal e no site do Ibram. Uma vez lavrado o auto de infração, ele deve ser enviado em até 24 horas para o órgão ambiental. Paralelamente a isso, o relatório de vistoria precisa ser entregue em até cinco dias após à autuação.

Uma vez autuado, o cidadão ou a empresa tem 10 dias corridos, a contar da data em que tomou conhecimento da notificação, para se defender por meio de documento remetido ao Ibram. O órgão é a primeira instância de julgamento — são 10 dias para produção de parecer técnico, de 10 a 30 dias para a produção de provas e outros 10 dias para as alegações finais. Encerrada a etapa de instrução, o Ibram tem 30 dias para emitir decisão final.

Caso o denunciado discorde do julgamento, ele poderá recorrer à Secretaria de Meio Ambiente até cinco dias após a decisão. Ela é a segunda instância de julgamento e, lá, serão mais cinco dias para análise pelo titular da pasta. Caso não haja reconsideração da sanção, o autuado pode recorrer à terceira instância, o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), em até cinco dias.

Fonte: Sema-DF / Agência Brasília

1.7.16

DF não cumpre metas da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, diz estudo

Aparentemente, as ruas da capital federal são limpas. Entretanto, o Lixão da Estrutural, distante 15km do Plano Piloto, ainda é uma questão a ser resolvida pelo Executivo local. Levantamento inédito do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo (Selur) mapeou o cumprimento das recomendações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). O Distrito Federal recebeu classificação C — marca considerada ruim. Com o descarte correto, no aterro sanitário em Samambaia, o DF estaria entre as 10 melhores cidades com mais de 250 mil habitantes do Brasil. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) garante estar passando por modernização.


Para que uma cidade tenha um bom desempenho, foi analisada a conjuntura da limpeza urbana. Atualmente, o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) do DF é de 0,643. Se os dejetos dos mais de 2,9 milhões de habitantes fossem destinados e tratados corretamente, o número aumentaria para 0,717. A avaliação varia de zero a um ponto. Quanto mais próximo do valor máximo, melhor a conservação. O impacto ambiental da desativação do Lixão da Estrutural levaria o DF para a classificação B do ISLU.

Outro dilema apontado na pesquisa é o baixo nível de recuperação de materiais recicláveis. Apenas 1,29% dos materiais que poderiam ser reaproveitados são recolocados na cadeia de reutilização — esse é o 13º pior nível do país. A média nacional é de 4,08% de reaproveitamento. A melhor marca é a do Paraná, com 8,9%.

De acordo com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), diariamente o brasiliense produz mais de 9 mil toneladas de lixo. Nas últimas cinco décadas, mais de 30 milhões de toneladas foram depositadas sem qualquer tipo de tratamento no Lixão da Estrutural. A intensão é inaugurar o aterro sanitário de Samambaia ainda no segundo semestre. O espaço tem vida útil de 13 anos e capacidade para receber 8 milhões de toneladas de lixo. A sobrevida pode ser ampliada, com a implantação de iniciativas de coleta seletiva no DF. O relatório do Selur aponta que 33% dos problemas de saúde pública e relacionados ao meio ambiente estão diretamente atrelados aos lixões, classificados como ilhas de poluição.

“O grande problema é manter mais de 2 mil catadores trabalhado no local. Essa é uma chaga no coração do país, com uma realidade insólita. Ou Brasília acerta o foco a partir de agora, ou cada vez mais o problema mais ficar sem solução”, criticou Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur. O Lixão da Estrutural é o segundo maior do planeta. Fica atrás somente do localizado em Jacarta, na Indonésia.

Planejamento
Carlos Rossin, coordenador do estudo e diretor de soluções em sustentabilidade de uma empresa de consultoria multinacional, acredita que falta musculatura no desenvolvimento de metas, no planejamento de ações e políticas públicas, além de educação para o meio ambiente. “As pessoas não sabem quanto custa fazer limpeza urbana. Basta colocar o lixo para fora e esperar que ele desapareça”, ponderou. Políticas educacionais para o meio ambiente são diretrizes primordiais para o avanço da sustentabilidade. “A criança que aprendeu práticas ambientais na escola hoje é pai e dissemina essas experiências. Os fatores comportamentais influenciam grandemente na limpeza urbana de um município.”

A análise do Selur gerou dados de 1.721 municípios do universo de 5 mil cidades no Brasil. A base de pesquisa é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Ancorado no baixo desempenho da limpeza urbana, Ariovaldo elencou três desafios: manter bons níveis de saúde pública, qualidade de vida e questões ambientais. “Limpeza urbana é intimamente ligada a doenças infecciosas, como a dengue. A condição humana de sobrevivência não será mais possível se o meio ambiente continuar sofrendo uma carga altíssima de poluição. Estamos caminhando a passos muito lentos.”

No decorrer do último ano, os especialistas avaliaram a situação da limpeza urbana das cidades. Entre os 10 municípios mais bem classificados, todos são do Sul. A marca é atribuída aos programas de reciclagem e às políticas governamentais, que impedem o funcionamento de lixões.

Fonte: Correio Braziliense

19.5.16

Conheça a Floresta de Ipês de Brasília

Na época mais seca do ano, os moradores de Brasília assistem a uma explosão de ipês. As espécies se revezam e florescem em momento diferentes. O espetáculo acontece há, pelo menos, 30 anos. Em todo o Distrito Federal, cerca de 600 mil ipês deixam as ruas e praças coloridas. Quer entender como a natureza faz essa mágica? Assista ao vídeo:


Fonte: Momento Ambiental

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