26.3.09

Programa "Minha Casa, Minha Vida" se diz ambientalmente correto

Ao custo de R$ 34 bilhões, o programa "Minha Casa, Minha Vida" pretende reduzir em 14% o déficit habitacional do país, construindo um milhão de casas.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que o programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado pelo governo federal, mantém todas leis e defesas atuais de proteção ao meio ambiente. Segundo o ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai se reunir em 15 de abril para aprovar resolução prevista no programa habitacional, que reduz os prazos e procedimentos para o licenciamento ambiental.

Minc rebateu as críticas de que a redução dos prazos e os procedimentos de licenciamento ambiental previstos no programa possam trazer riscos à proteção ambiental. Segundo o ministro, ao contrário, o programa em si já é ambiental porque sem habitação a população invade as encostas, cria favelas, desmata e ocupa as margens dos rios, trazendo poluição e se tornando as primeiras vítimas. Para Minc, a área ambiental conseguiu incluir no programa elementos importantes como madeira certificada, coleta de água de chuva e placas de aquecimento solar nas casas que serão construídas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou que o banco vai criar um grupo especial para fomentar a produção de placas solares que serão usadas no programa. A intenção da instituição é a de que o cartão BNDES possa ser usado para estimular a produção dessas placas solares. Coutinho disse que a difusão das placas solares poderá se tornar um elemento para reduzir o custo de energia no Brasil.

DF doará áreas ao Plano Nacional de Habitação
O GDF aliou-se ao Plano Nacional de Habitação do governo federal, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e vai doar terrenos para a implantação do programa no Distrito Federal.

A intenção do GDF é de que sejam destinados terrenos no Catetinho (considerado Área de Proteção de Mananciais), Riacho Fundo II e Santa Maria para a implantação do plano habitacional, direcionado para pessoas de baixa renda. “Algumas cidades do entorno também podem ser beneficiadas”, acrescentou o governador José Roberto Arruda.

No DF, o déficit habitacional chega a 100 mil moradias. “Com o projeto será possível o fortalecimento da construção civil, um setor tradicionalmente forte na oferta de emprego”.

Segundo o governador, os únicos obstáculos do projeto são os processos de regularização fundiária, dificuldades de financiamento e a desburocratização das licenças ambientais junto ao Ibama. “Caso o governo federal consiga resolver esses problemas, com certeza o programa será um sucesso”, ressaltou Arruda.

Fonte: Estadão / Jornal de Brasília / Jornal do Brasil

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