Elaborar uma legislação ambiental brasileira não é tarefa exclusiva do Poder Legislativo. A OAB/DF defende uma participação maior da sociedade no processo de aperfeiçoamento da ordem jurídica. Por esse motivo, a entidade lança nesta terça-feira (6/10), às 19h, em sua sede (516 Norte - Brasília/DF), o programa Observatório Ambiental Brasil , em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e com a Fundação SOS Mata Atlântica.
O programa Observatório Ambiental Brasil surgiu da necessidade de se garantir novas formas de participação da sociedade brasileira no debate ambiental. A Seccional pretende reunir estudantes de Direito interessados em atuar como observadores parlamentares no Congresso Nacional. Os estudantes vão auxiliar a frente parlamentar, traduzindo esses projetos de lei para a sociedade. O objetivo é proporcionar informações para que qualquer interessado no tema possa formar opinião e participar do processo de construção da legislação ambiental brasileira.
Os estudantes receberão bolsas de auxílio por um trabalho computado como atividade complementar para a OAB. "Não será somente um estágio. Foi criado esse personagem, que é o chamado observador ambiental, que deverá monitorar as atividades e processos de leis ambientais", explica o coordenador do programa, Itanor Neves Carneiro Júnior, integrante da Comissão do Terceiro Setor da OAB-DF.
Os interessados devem procurar a sede da seccional da OAB, na 516 Norte. Além dos alunos de graduação em direito, o programa é aberto a mestrandos e doutorandos que tenham como foco de interesse as atividades ambientais.
Fonte: JusBrasil / Correio Braziliense
O programa Observatório Ambiental Brasil surgiu da necessidade de se garantir novas formas de participação da sociedade brasileira no debate ambiental. A Seccional pretende reunir estudantes de Direito interessados em atuar como observadores parlamentares no Congresso Nacional. Os estudantes vão auxiliar a frente parlamentar, traduzindo esses projetos de lei para a sociedade. O objetivo é proporcionar informações para que qualquer interessado no tema possa formar opinião e participar do processo de construção da legislação ambiental brasileira.
Os estudantes receberão bolsas de auxílio por um trabalho computado como atividade complementar para a OAB. "Não será somente um estágio. Foi criado esse personagem, que é o chamado observador ambiental, que deverá monitorar as atividades e processos de leis ambientais", explica o coordenador do programa, Itanor Neves Carneiro Júnior, integrante da Comissão do Terceiro Setor da OAB-DF.
Os interessados devem procurar a sede da seccional da OAB, na 516 Norte. Além dos alunos de graduação em direito, o programa é aberto a mestrandos e doutorandos que tenham como foco de interesse as atividades ambientais.
Fonte: JusBrasil / Correio Braziliense
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