GDF firma convênio para realização de estudos ambientais em Taguatinga-DF

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 165/2009.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 112.000.794/2009. Partes: DF/SO e NOVACAP.

OBJETO: Serviços de cooperação técnica para a elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Plano de Controle Ambiental (PCA) e estudo e desenvolvimento de projetos das estruturas de dissipação nas Quadras QNA, QNB, QNC, QND, QNE, QNF, QI, SC, AE, QSA, QSB e QSC, em Taguatinga – DF.

PRAZOS: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro.

RESPONSABILIDADE: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Convênio, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo.

DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2009.

Fonte: DODF-01/10/2009