A partir da próxima quarta-feira (28/10) os 1.306 estabelecimentos particulares do DF que lidam com lixo hospitalar e resíduos de serviços de saúde terão que destinar parte do orçamento para contratar uma empresa que dê o destino certo para o mesmo. Isso porque, o Serviço de Limpeza Urbana não vai mais gerenciar a coleta de resíduos biológicos em estabelecimentos particulares. A mudança tem como objetivo cumprir o que é determinado pela lei distrital nº 4.352 de 30/06/09. Assim, clínicas médicas e de odontologia, estúdios de tatuagem, bem como estabelecimentos veterinários terão que se responsabilizar pela coleta, o transporte, o tratamento e a incineração do lixo produzido. Até então, todo o lixo era incinerado na usina do SLU, na Ceilândia/DF.
A rede pública, por sua vez, terá até abril do próximo ano - quando a usina será desativada - para se adaptar à nova lei. Atualmente este tipo de serviço é terceirizado e realizado pela empresa SERQUIP. Depois, o GDF vai ter que contratar uma empresa para fazer o serviço. De acordo com o SLU, mais de 500 toneladas de lixo são produzidas todos os meses por hospitais, farmácias, laboratórios e clínicas. O gerenciamento custava R$ 6 bilhões por ano aos cofres públicos.
"É algo polêmico, porque vai representar mais um gasto, mas ao mesmo tempo, quando pensamos no bem estar da comunidade sabemos que faz todo o sentido", aprovou o dentista Adalto Silva, que já contratou uma clínica para recolher o lixo produzido em seu consultório, na Asa Sul. "As próprias empresas já nos procuraram, orientando sobre as novas regras e oferecendo os serviços. Mas ainda tem muitos profissionais, amigos meus inclusive, que não estavam avisados sobre as mudanças", destacou o dentista. Atualmente, existem no DF quatro empresas aptas ao gerenciamento dos resíduos de saúde.
Os estabelecimentos que descumprirem as novas regras serão autuados por penalidade grave e estão sujeitos a multa que varia de R$ 5 a R$ 70 mil e podem perder o alvará de funcionamento.
Treinamento
Para esclarecer os profissionais da saúde sobre as mudanças na coleta do lixo hospitalar, a Secretaria de Saúde promoverá, nesta terça-feira (27/10), uma oficina em que representantes de órgãos de governo e empresas de processamento do lixo discutirão uma estratégia de ação que atenda ao plano de gerenciamento de resíduos. O evento, coordenado pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, terá a participação do SLU, Secretaria de Ordem Pública e Social e Instituto Brasília Ambiental, além de empresas de processamento de lixo, que mostrarão as técnicas mais modernasno setor.
Segundo a diretora de Vigilância Sanitária, Berenice Klein, as novas regras preservarão a saúde do profissionais e aumentarão a segurança para o paciente, além de diminuir o impacto ambiental. Está prevista para novembro a realização de um novo seminário, aberto aos donos de estabelecimentos e farmácias.
Fonte: Correio Braziliense
