O Lixão da Estrutural, principal depósito de resíduos de
Brasília, é um dos locais com maior concentração de exploração do trabalho de
crianças e adolescentes no Distrito Federal. A constatação foi feita por
auditores fiscais do Ministério do Trabalho durante operação de fiscalização.
No local, a apenas 15 km da região central da capital, foram
flagradas, na semana passada, sete crianças nessa situação. Um grupo de meninos
e meninas fugiu quando percebeu a chegada dos fiscais.
Com aproximadamente 10 km² de área, o depósito recebe mais
de 2 mil t de lixo por dia, praticamente tudo o que a população de Brasília
joga fora. O terreno público onde está o lixão é usado pela Superintendência de
Limpeza Urbana (SLU-DF), serviço a cargo do governo. A administração do local e
a separação do lixo, entretanto, são terceirizadas e feitas atualmente pela
Quebec Ambiental, que deveria ser responsável por não permitir a entrada ou o
trabalho de crianças no depósito.
A empresa foi autuada pelo ministério devido à constatação
de trabalho infantil. Em casos de flagrante, os auditores preenchem uma ficha
de identificação com os dados da criança e a enviam para o conselho tutelar que
entra em contato com os responsáveis para determinar o afastamento do menor do
local.
A Quebec admitiu que há menores no lixão, mas argumentou que
toma todas as medidas cabíveis. A empresa disse que mantém seguranças no local
para evitar a entrada dos jovens, assim como oferece serviço de assistência
social para casos em que seja constatado trabalho infantojuvenil.
De acordo com os fiscais do trabalho, a Quebec mantém no
terreno um campo de futebol que atrai as crianças e funciona como argumento
para que elas sejam autorizadas a entrar no lixão, quando, na verdade, vão para
trabalhar. O que os menores catam é revendido a empresas de reciclagem.
Os menores são levados ao lixão, na maior parte das vezes,
pelos próprios parentes - pais, avós, tios, irmãos -, com a justificativa de
necessidade ou falta de alternativas. "Eu trago porque ele é desobediente,
me dá trabalho. Ele vem para não ficar na rua, que tem muito vagabundo. Senão é
impossível", justificou a mãe de um adolescente de 15 anos que foi
encontrado trabalhando no local, Maria Santana.
Segundo Lourdes Zenaro, coordenadora de combate ao trabalho
infantil no DF, a maioria dos menores é menino e a idade média é 14 anos. Eles
ganham cerca de R$ 600 por mês. O dinheiro serve para complementar a renda da
família ou para comprar o que os pais não podem dar.
"Uso o dinheiro para comprar bicicleta, computador,
celular, videogame. É bom porque ganho o dinheiro, é ruim porque fico cansado.
Mas quero começar a estudar direito. Eu quero servir o Exército, se me
aceitarem", disse L.R., 14 anos, que ganha cerca de R$ 500 por mês
revendendo o que encontra no lixão. Ele está no 5º ano do ensino fundamental e foi
reprovado três vezes.
No DF, apenas três auditores de trabalho infantil são
responsáveis pela fiscalização da região e de mais 13 municípios de Goiás e do
Tocantins.
Fonte: Agência Brasil / Terra
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