15.5.09

Marinha vai mapear construções que invadem o Lago Paranoá

Com 40 quilômetros quadrados de área inundada, o Lago Paranoá, concebido para atenuar o forte calor da capital da República, é um dos pontos altos da cidade. No entanto, o crescimento desordenado ao longo de suas margens preocupa a Marinha, responsável por garantir a segurança da navegação no lago.
Em um curto período de tempo, surge um novo cais ou píer construído às margens da extensão do grande espelho d’água. Com o sinal de alerta ligado, a Delegacia Fluvial de Brasília começou um minucioso trabalho para mapear todas as construções que acabam invadindo parte do lago. Atualmente, existem 361 trapiches ou píeres em residências situadas nos lagos Norte e Sul, além, é claro, dos clubes náuticos que alugam os espaços para os donos de embarcações.
Todo o recadastramento feito pela delegacia deverá durar alguns meses. Cada residência que possui trapiches ou alguma espécie de cais será visitada pelos militares. Segundo o Encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário, tenente João Carlos Sales de Freitas a maior preocupação é com a segurança das pessoas que navegam pelo lago. "Como nossa competência é apenas fiscalizar os aspectos relativos à segurança, temos a obrigação de conferir se alguma casa possui algum tipo de píer ou cais que possam provocar acidentes", explicou Freitas.
De acordo com o tenente, o número de estruturas usadas para veleiros, lanchas e outros tipos de embarcações cresceu muito nos últimos anos. Com isso aumenta o perigo de alguma colisão durante a navegação. "Para evitar esse tipo de acidente estamos indo de casa em casa para inspecionar cada uma das construções que ultrapassam as margens do lago", afirmou.
A Delegacia Fluvial também estipula uma série de exigência para os moradores de casas que ficam às margens do lago e desejar erguer um cais ou píer. Para cumprir a primeira delas, os interessados devem apresentar ao órgão uma documentação completa como a autorização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) atestando a liberação para a construção. O dono do cais também deve providenciar a sinalização luminosa da estrutura de forma que facilite a visualização da construção a uma distância de pelo menos 100m. Além disso é necessário pagar uma taxa no valor de R$ 576 para a utilização do cais. Depois de toda a documentação ser analisada e aprovada, ela é encaminhada ao Centro de Hidrografia da Marinha. "Mesmo depois de todo esse trâmite, funcionários da delegacia fazem uma uma vistoria no local", lembrou o tenente da Delegacia Fluvial da capital.
Muitas dúvidas recorrentes às pessoas que utilizam embarcações no lago são comuns. Uma das principais é sobre a possibilidade de deixar o barco ancorado permanentemente no cais. "Não existe nenhuma norma que proíba essa permanência contínua em píeres particulares. No entanto aconselhamos ao proprietário retirar a embarcação da água e deixa-lá em solo, já que existe a possibilidade de ocorrer furtos", lembrou o tenente Freitas.
Um bar atraca no cais
Além da regularização do píer, existe um fato que deve ser acompanhado de perto pelos navegadores que utilizam embarcações consideradas de grande porte: a capacidade de ancoramento de cada cais. Dependendo da capacidade do cais, atracar um barco pode se tornar perigoso.
Atualmente, a existência de embarcações-restaurante têm feito sucesso na cidade. Um deles fica no Alvorada Hotel. De acordo com a assessoria de imprensa do Alvorada, existe um contrato entre as duas administrações para garantir a permanência do estabelecimento no local. No entanto, a presença de embarcações-restaurante em alguns píeres têm causado desconforto a empresários que administram empreendimentos à beira do Lago Paranoá.
Um fato semelhante ocorre no complexo de entretenimento e lazer Ícone Park, no Setor de Clubes Sul. Os empresários que coordenam o local promoveram a revitalização do espaço, conservando todo o habitat de animais silvestres que ficam dentro da região, considerada pela Ibram uma Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com a assessoria de imprensa do empreendimento, todos os cuidados para preservar o local foram tomados, inclusive a construção de uma rede de águas pluviais que impedem a descida de qualquer tipo de material para dentro do lago. Os empresários que comandam o Ícone Park afirmam que além da revitalização do local investiram na construção de um píer que fica às margens do lago. Ele pode ser usado de forma rotativa pelos visitantes.
Bar-embarcação
O problema, segundo eles, diz respeito a uma imensa embarcação-restaurante que atracou no cais na madrugada desta segunda-feira (11/5)."Esse estabelecimento não possui qualquer tipo de autorização ou alvará de funcionamento. Inclusive, a festa de inauguração promovida por eles foi interrompida por fiscais da Agência de Fiscalização", informou a assessora de imprensa do Ícone Park.
A Delegacia Fluvial afirmou que não é possível proibir o aporte da embarcação no cais, já que eles têm competência apenas para fiscalizar situações que ofereçam risco à navegação no Lago Paranoá. Ontem à tarde, a embarcação estava aberta, mas não recebia clientes, apesar da movimentação de funcionários que transportavam bebidas e alimentos para dentro do barco.

Fonte: Jornal de Brasília

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