O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) lançou um guia de saneamento básico, voltado principalmente para profissionais da área jurídica e administradores públicos. A obra vem no formato de perguntas e respostas e procura elucidar as questões enfrentadas no dia-a-dia.
A iniciativa foi tomada porque em 2008 mais de 120 procedimentos administrativos foram instaurados pelo MP-SC para apurar problemas relativos ao esgoto sanitário no Estado. Também porque o Estado é o segundo pior em cobertura de saneamento no país, à frente apenas do Piauí, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
Para baixar o Guia do Saneamento Básico clique aqui
Fonte: Diário Catarinense / MP-SC
A iniciativa foi tomada porque em 2008 mais de 120 procedimentos administrativos foram instaurados pelo MP-SC para apurar problemas relativos ao esgoto sanitário no Estado. Também porque o Estado é o segundo pior em cobertura de saneamento no país, à frente apenas do Piauí, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
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Fonte: Diário Catarinense / MP-SC
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