Órgão explica que processo de licenciamento pode atrasar por má qualidade de análises de áreas e problemas com a comprovação da situação fundiária
Em entrevista concedida hoje, a superintendente do Ibama-DF, Maria Silvia Rossi, divulgou um painel de acompanhamento dos principais processos problemáticos de licenciamento ambiental. Entre eles estão os de Vicente Pires, Varjão, Bordas de Ceilândia, Arniqueiras e Mestre D´Armas.
De acordo com a superintendente, o principal problema que tem atrasado e impedido a emissão de licenças ambientais é a má qualidade dos estudos ambientais entregues ao Ibama. “Somos um órgão que não cria leis, respeitamos e seguimos as leis. Após o pedido de licença prévia, emitimos o Termo de Referência e o empreendedor nos estrega o Estudo Ambiental. Mas poucos são os estudos que podemos aceitar, as empresas contratadas não seguem o termo, falta muita informação e fica impossível continuar o processo.”
Segundo ela, mais da metade dos pedidos também ficam parados por problemas com a comprovação da situação fundiária. “Não podemos permitir que uma pessoa faça modificações em uma terra que pertence a outra pessoa. É essencial que se prove a posse da terra”, afirma.
Fonte: Jornal da Comunidade
Em entrevista concedida hoje, a superintendente do Ibama-DF, Maria Silvia Rossi, divulgou um painel de acompanhamento dos principais processos problemáticos de licenciamento ambiental. Entre eles estão os de Vicente Pires, Varjão, Bordas de Ceilândia, Arniqueiras e Mestre D´Armas.
De acordo com a superintendente, o principal problema que tem atrasado e impedido a emissão de licenças ambientais é a má qualidade dos estudos ambientais entregues ao Ibama. “Somos um órgão que não cria leis, respeitamos e seguimos as leis. Após o pedido de licença prévia, emitimos o Termo de Referência e o empreendedor nos estrega o Estudo Ambiental. Mas poucos são os estudos que podemos aceitar, as empresas contratadas não seguem o termo, falta muita informação e fica impossível continuar o processo.”
Segundo ela, mais da metade dos pedidos também ficam parados por problemas com a comprovação da situação fundiária. “Não podemos permitir que uma pessoa faça modificações em uma terra que pertence a outra pessoa. É essencial que se prove a posse da terra”, afirma.
Fonte: Jornal da Comunidade
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