RESOLUÇÃO Nº 18, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
Estabelece diretrizes e procedimentos para a
implantação, operação, manutenção, monitoramento
e encerramento de aterros sanitários destinados à
disposição final de rejeitos originários dos serviços
públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Esta Resolução tem por objeto o estabelecimento de diretrizes e procedimentos para implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos originários dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.
Art. 2º As definições dos termos utilizados nesta Resolução constam do anexo único.
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Fonte: Adasa
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