Volume de esgoto no rio Paranoá causou morte de milhares de peixes, diz Ibram

Relatório do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) aponta que a morte de milhares de peixes às margens do rio Paranoá, no Distrito Federal, no início do mês de julho/2017, ocorreu por dois fatores. Segundo o órgão, a barragem do Lago Paranoá ficou durante o período de seis dias com a vazão das comportas reduzidas a zero, e a Caesb não reduziu o volume de esgoto tratado lançado no Rio Paranoá durante esse intervalo de tempo.

Em nota, o Ibram informou que, após a constatação, autuou a CEB e a Caesb em R$ 375,1 mil, cada, e a Adasa em R$ 94.167,17. De acordo com o instituto, a CEB é a responsável pelo fechamento das comportas, e a Caesb, pelo despejo do esgoto.

A CEB disse que vai recorrer contra a multa. A Caesb também informou que pretende recorrer da decisão e da multa. A Adasa afirmou que prepara mandado de segurança "por abuso de autoridade e usurpação de poder", a fim de anular o auto de infração do Ibram.

Segundo o Ibram, a Adasa não cumpriu algumas de suas competências legais, como a outorga de lançamento de esgoto – solicitada pela Caesb em 2006 – e a definição da vazão remanescente mínima da barragem.

O Ibram também advertiu a Caesb para que a companhia implemente, em 90 dias, mecanismos para ajustar o volume de esgoto tratado em relação à quantidade de água disponível no Lago Paranoá.

Além disso, determinou que a Adasa envie atos regulamentares sobre o despejo de esgoto no Rio Paranoá e estabeleça a vazão remanescente mínima na barragem, no prazo de 60 dias.

O que dizem Ceb, Caesb e Adasa

A CEB disse que vai recorrer em todas as instâncias da multa imposta pelo Ibram. A companhia informou por meio de nota que "adotou todos os procedimentos administrativos e operacionais e manteve uma vazão mínima da jusante do rio Paranoá, conforme resolução da Adasa".

Disse ainda que informou à Adasa "a necessidade da abertura das comportas, porém a autorização para isso foi dada tardiamente".

A Adasa afirma que determinou a abertura das comportas nos dias 1º e 3 de julho, e que a ação "teve efeito positivo imediato interrompendo a mortandade de peixes". Antes disso, em junho, as comportas permaneceram fechadas porque a CEB estava com problemas nas turbinas de geração de energia.

A Adasa disse também que "prepara mandado de segurança por abuso de autoridade e usurpação de poder, a fim de anular o auto de infração emitido pelo órgão ambiental, pois entende não ser competência do IBRAM definir ou estabelecer obrigações para que a Agência Reguladora cumpra suas funções".

A Caesb enviou nota dizendo que "discorda da conclusão do trabalho realizado pelo Ibram sobre a mortandade de peixe no rio Paranoá, tendo em vista que não existe possibilidade de redução da vazão de lançamento de efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos".

Segundo a companhia, "não houve variação de operação da ETE Paranoá e a mortandade foi causada pela redução do volume de água do rio, tanto que o fenômeno não voltou a ocorrer depois que as comportas foram abertas".

A Caesb também disse que vai recorrer da decisão e da multa aplicada.

Relembre o caso

Em 1º de julho, o repórter Edson Ferraz, da TV Globo, esteve no Rio Paranoá acompanhado do gerente de fiscalização do Ibram, Saulo Mendonça, que identificou, entre os peixes mortos, espécies como lambari, cascudo e piau.

Moradores da região contaram que os peixes começaram a morrer quando a água começou a ficar escura e a exalar cheiro de esgoto.

Fonte: Globo G1-DF