O governo do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira (9/9) a plataforma interativa "Geoportal", com dados da geografia, da infraestrutura urbana e da população da capital. Com um mapa "mais preciso e oficial" que o Google Maps, gerenciado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o sistema promete concentrar informações importantes para o cidadão comum e para especialistas.
O sistema já está no ar e funciona em qualquer computador com acesso à internet – a versão para smartphones está em desenvolvimento. Segundo o secretário de Habitação, Thiago de Andrade, o Sistema de Informações Territoriais e Urbanas (Siturb) existe desde 2010, mas não estava aberto ao público.
Até a noite desta quinta (8), o sistema exibia 43 opções de filtros – cada um deles lança um tipo de informação sobre o mapa em alta resolução do DF. Ao marcar cada item, o usuário pode conferir toda a rede de captação e distribuição da Caesb, as estações e linhas do Metrô, a malha de ciclovias concluídas e projetadas e o traçado das rodovias que cortam a capital, por exemplo.
Nos filtros ligados à habitação, é possível demarcar todos os lotes registrados oficialmente nos cadastros do Palácio do Buriti – e comparar com os lotes efetivamente ocupados, seja por concessão, por invasão ou por processos com regularização pendente. Dados da Agefis inseridos no sistema também mostram as regiões de ocupação irregular, incluindo aquelas que estão em áreas de preservação permanente e, por isso, não podem ser regularizadas.
Segundo o governo, a ferramenta pode ser útil ao negociar a compra de um imóvel ou planejar uma expansão na própria casa. Ferramentas de medição geográfica com base nos mapas permitem que o cidadão calcule a faixa de 30 metros de distância da orla do Lago Paranoá, onde construções particulares são proibidas, ou o raio de distância para preservar uma nascente, por exemplo.
"É uma plataforma aberta, em que uma foto ou uma planta urbana têm coordenadas precisas. Um especialista, uma instituição que tenha interesse público pode, inclusive, se inscrever para editar a base de dados, incluir informações", diz Andrade. Essa permissão será avaliada por um comitê gestor do sistema, que ainda não foi consolidado.
Dados abertos
O mapa do DF que está disponível no sistema hoje usa imagens de agosto de 2015, em alta definição. Um novo mapeamento deve ser concluído até o fim do ano, com equipamentos a laser que tornam os dados ainda mais precisos. Para que a plataforma seja útil, no entanto, os outros órgãos do governo do DF precisam alimentar a base de dados.
No filtro "escolas", hoje, quem acessar o site poderá ver o endereço, o nível de ensino e o contato telefônico de todos os colégios públicos e privados da capital. Segundo a Secretaria de Habitação, o sistema tem capacidade de agregar ainda mais informações, como os nomes dos professores, a classificação nos rankings de avaliação do Ministério da Educação e até o controle de presença dos alunos. Para isso, no entanto, é preciso que a Secretaria de Educação crie um sistema e integre os dados ao portal.
"Embora [a plataforma] seja gerenciada pela Segeth, a ideia é que se coordene uma espécie de pertencimento em comunidade. Na camada sobre ocupações, por exemplo, quem faz o mapa é a Agefis. É ela que gerencia mas, como o sistema é integrado, a atualização é feita também aqui. Se eles mudarem um centímetro lá nos dados, vai atualizar aqui", diz Andrade.
Alguns dados extrapolam o alcance do poder Executivo – o Tribunal de Justiça do DF, por exemplo, inseriu no Geoportal um filtro que mostra a circunscrição judiciária. Até a noite desta quinta, ainda não havia informações no Geoportal sobre segurança pública e saúde.
Os dados do DFTrans sobre ônibus também não eram listados mas, segundo o governo, já estavam em fase de adaptação para o sistema. Questionado pelo G1, Thiago de Andrade informou que o decreto assinado não prevê um instrumento para que a população demande a inclusão de novos dados, mas que essa seria "uma boa sugestão para se implantar".
Para especialistas
A interface simples, voltada para o cidadão comum, também permite o acesso a dados mais específicos – o levantamento topográfico do DF, com as diferenças de altitude entre cada ponto, e as bacias hidrográficas da capital federal, por exemplo. As informações estão integradas à mesma plataforma e podem ser extraídas para estudos acadêmicos ou projetos de infraestrutura, por exemplo.
Ferramentas incluídas no sistema permitem que o usuário trace linhas pelo mapa e descubra o "perfil de elevação", ou seja, a variação da altitude em cada um daqueles pontos. Com um desenho simples sobre a imagem de satélite, também é possível descobrir o perímetro e a área de um espaço.
Com um clique, também é possível descobrir quais são as normas de urbanização válidas para aquele lote. A plataforma é integrada ao Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica (Sisduc), que evita a procissão dos construtores entre um órgão e outro, atrás de normas antigas e específicas para cada região.
"Quando a Luos [Lei de Uso e Ocupação do Solo, em fase de elaboração] vier, isso vai ser até mais fácil. Hoje, um grande drama de quem lida com alvarás de construção, com projetos, é saber qual a norma que se aplica àquela região. Aqui, sabendo a norma, você pode ir num link do mesmo portal e buscar a norma. Se aprovarmos a lei, isso vai ficar ainda mais direto", diz o secretário de Habitação.
A intenção do GDF é que o Geoportal também seja usado internamente, para evitar trabalhos redundantes e economizar dinheiro público. Os levantamentos de área, por exemplo, são feitos e requisitados por administrações regionais, Novacap, Terracap, Secretaria de Infraestrutura, Codeplan e outras instâncias. Se não há um sistema unificado, muitas vezes, o trabalho é feito repetidas vezes.
Acesse o Portal de Infraestrutura de Dados Espaciais - Geo Portal clique aqui
Fonte: G1 DF / Globo.
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