Esse ano será marcado por eventos e debates importantes, que poderão impactar o futuro da nossa sociedade, da economia e do meio ambiente.
Um exemplo é o Brasil como sede da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Listamos outros fatos que serão notícia em 2012, como a COP-18, votação do novo Código Florestal, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Olimpíadas sustentáveis em Londres.
Rio+20
Em 2012, o Brasil vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento, que marca os 20 anos da Eco-92, será realizado entre os dias 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro. Ele irá avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92, além de discutir a contribuição da economia verde para a sustentabilidade e a eliminação da pobreza global.
Outro tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso (que só permite decisões com a aprovação de todos os países) foi colocado em xeque na COP-15, em Copenhague. De acordo com analistas, a Rio+20 também será uma oportunidade de troca de experiências sobre iniciativas de energia limpa entre vários países.
De acordo com a ONU, 150 chefes de Estado e 50 mil delegados de diversos países se reunirão na capital carioca. Para o subsecretário-geral do Departamento Econômico e Social da ONU, Sha Zukang, a Rio+20 será o evento mais importante da próxima década. Segundo ele, a conferência vai ser uma resposta às crises energética, alimentar e financeira e à recessão global. A mesma opinião é compartilhada pela presidente Dilma Rousseff, que afirmou que a conferência será uma oportunidade para "a discussão do modelo de desenvolvimento que as nações querem para o futuro".
COP-18
Durante a 17ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17), realizada em dezembro de 2011 em Durban, na África do Sul, delegações de 194 países chegaram a um acordo para lançar um protocolo ou um instrumento legal que dará sustentação à segunda fase de compromissos do Protocolo de Kyoto (a primeira expira no final de 2012), além de oficializar o Fundo Verde para o Clima.
Apesar dos avanços, a próxima conferência, que será realizada entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012 no Qatar, terá grandes desafios, garantem especialistas. Um deles é avaliar o aumento de metas de redução de emissões que devem ser realizadas pelos países desenvolvidos. Outro ponto importante a ser discutido na próxima convenção é a duração e o seu alcance do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que deve começar em janeiro de 2013.
Votação do Código Florestal
Outro assunto que deve render muitos debates no próximo ano é o Novo Código Florestal Brasileiro. Aprovado pelo plenário do Senado em dezembro de 2011, o texto base do projeto seguiu para Câmara dos Deputados, onde será votada ainda no primeiro semestre de 2012. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a votação poderá acontecer já na primeira semana de março.
Para o presidente, a nova lei é um acordo “bom para o país e que dá segurança jurídica para os agricultores continuarem produzindo, ao mesmo tempo que é um instrumento de real proteção do meio ambiente”. Do outro lado, ambientalistas e cientistas criticam a aprovação e defendem que ela colocará em risco boa parte da biodiversidade do país.
Polêmica, a nova lei será novamente avaliada pelos deputados, que irão votar se acatam integral ou parcialmente o as mudanças no código. Caso eles rejeitem completamente o texto do Senado, o projeto original aprovado na Casa terá que ser retomado. Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto da presidente da República, Dilma Rousseff.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Outro tema que continuará nas manchetes em 2012 é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Até agosto do próximo ano todos os municípios brasileiros deverão elaborar um plano local de resíduos sólidos. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoskia, a prefeitura não estiver com o plano municipal pronto será impedida de receber recursos do governo destinados à atividade.
Além dos planos municipais, o governo deve nomear até fevereiro do próximo ano o grupo que vai criar o plano e instituir as metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto.
Também em 2012, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado este ano, seguirá para a análise dos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola que poderão fornecer novas contribuições. A proposta deverá ser encaminhada até meados do próximo ano ao Palácio do Planalto, que o transformará em decreto presidencial.
Olimpíadas Sustentáveis de Londres
No próximo ano, atletas e expectadores de todo o mundo voltarão seus olhos para Londres, onde será realizado o XXX Jogos Olímpicos. Mas, além de grandes competições, a capital do Reino Unido pretende realizar as olimpíadas mais sustentáveis da história. Para isso, investiu em estádios e arenas de baixo impacto ambiental, como o centro de basquete “reciclável”, além de infra-estrutura de energia menos poluente e transporte urbano na região onde ficarão a Vila Olímpica e os locais de competição.
Com investimentos na casa dos 3 bilhões de dólares, o governo britânico apostou em centros desportivos que deverão se tornar locais para utilização a longo prazo pela população e que criarão oportunidades de empregos e treinamento para os moradores.
Segundo os organizadores dos Jogos londrinos, os projetos não apenas terão "valor de mercado" após o evento, como deixarão um "legado" na região. O Parque Olímpico, por exemplo, foi erguido em uma das partes mais desassistidas de Londres, as antigas áreas industriais do leste da cidade, ao longo do vale do rio Lea. Assim, após as competições, parte da vila dos atletas será transformada em moradias de caráter social
"Não estamos pensando apenas no custo da infra-estrutura, mas nos valores de longo prazo e nos impactos ambiental e social", contou à BBC o chefe de Desenvolvimento Sustentável e Regeneração do órgão responsável pelo evento, Dan Epstein. "Estamos investindo apenas em coisas que temos necessidade em longo prazo. Todo o resto é pensado para poder ser removido e reutilizado, não simplesmente descartado."
Fonte: ANEAM / ECODESENVOLVIMENTO
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