31.10.10

Seminário Internacional: Regulação e Gestão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) vai promover em parceria com a National Association of Regulatory Utility Commissioners (NARUC), o Seminário Internacional – Regulação e Gestão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos: Aproveitamento Energético do Metano de Aterros Sanitários.

A programação, com a presença de especialistas de vários países, possibilitará aos participantes entrar em contato com o planejamento, projeto, implantação e operação de aterros sanitários e do aproveitamento energético do metano por eles gerado.
O seminário será realizado no auditório do MMA, 505 Norte (Edifício Marie Prendi Cruz) em Brasília/DF, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2010.

Enfoque especial será dado às potencialidades do aproveitamento energético do metano de aterros sanitários que vem se configurando como alternativa ambiental economicamente adequada. Estudos indicam que o Brasil ainda precisa avançar muito no manejo dos resíduos sólidos domiciliares.


Lixões
A maioria das cidades brasileiras apresenta séria carência no tratamento de lixo. Nelas, os resíduos são lançados em qualquer área (lixões), contaminando o solo, o ar e as águas superficiais e subterrâneas. Em algumas regiões começam a despontar iniciativas de disposição desses resíduos sólidos domiciliares em aterros, e aproveitamento do gás metano para gerar energia elétrica, evitando emissões desses gases com enormes ganhos ambientais.

O metano é um gás de efeito estufa com poder 21 vezes superior ao do gás carbônico. A decomposição de matéria orgânica em condições anaeróbicas (ausência de oxigênio) gera metano. É o que acontece com o lixo domiciliar depositado em aterros sanitários.


A nova legislação federal para os serviços públicos de saneamento básico (Lei 11.445/2007) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) tem servido como indutoras para que vários estados desenvolvam esforços para estimular a regionalização da gestão dos resíduos sólidos por meio de consórcios públicos intermunicipais. As iniciativas visam promover a oferta de serviços públicos de qualidade, ambientalmente adequados e com custos menores em função de economias de escala.


Experiências
Durante o Seminário serão feitas apresentações de experiências sobre o uso do metano nos Estados Unidos e Chile e operações que vêm sendo realizadas em diversas regiões do País, como os aterros sanitários de Salvador, Belo Horizonte, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.


Também integram a pauta do evento os impactos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos bem como a atuação regulatória da ANEEL no campo das energias renováveis e das agências que responsáveis pela regulação dos serviços públicos de saneamento básico.


O Ministério do Meio Ambiente dá suporte ao Seminário, que conta também com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da Associação das Empresas de Saneamento Básicos Estaduais (AESBE).


A Ministra do Meio Ambiente presidirá a Mesa de Abertura do Seminário às 9h30 do dia 8 de novembro, que contará ainda com a presença da representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Secretário dos Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação e do representante da NARUC.
Fonte: Adasa / Agência Brasília

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