O Governo do Distrito Federal está construindo uma nova área para o tratamento de resíduos sólidos, o Aterro de Samambaia e, para tanto, deverá, em futuro breve, encerrar as atividades da área utilizada atualmente, o Aterro do Jóquei.
O Aterro do Jóquei, cuja área encontra-se inserida na malha urbana da Vila Estrutural, recebe o despejo dos resíduos sólidos de Brasília desde a década de 60. Com uma área de mais de 190 ha e localizado à cerca de 9 km do Plano Piloto, o aterro já excedeu a sua capacidade de armazenamento de lixo. Além disso, o fato de estar localizado na Vila Estrutural e em área limítrofe ao Parque Nacional de Brasília tornou o local inadequado para o tratamento de resíduos sólidos. Apesar dos aspectos restritivos expostos, existem hoje no Aterro mais de 1.500 pessoas tirando seu sustento das atividades de catação de resíduos.
A desativação do Aterro do Jóquei e a recuperação ambiental da área serão, sem dúvida, de grande valia para a mitigação dos impactos negativos gerados pelo seu funcionamento. Por outro lado, o encerramento das suas atividades representará um impacto direto às famílias de catadores que têm na atividade de catação sua principal fonte de renda.
Com base nessa realidade, o GDF elaborou o Plano de Reassentamento Involuntário das Atividades Econômicas dos Catadores do Jóquei. Este plano, que atende à cláusula contratual do empréstimo de número 7326/BR, firmado entre o GDF e o BIRD - Programa Brasília Sustentável, visa a minimizar os efeitos negativos do encerramento das atividades do Aterro do Jóquei no que se refere aos catadores. Este Plano tem, portanto, como um de seus objetivos, garantir a reposição de renda para esses trabalhadores.
Para tanto, o Plano prevê propostas diversificadas para os catadores, quais sejam: (i) apoio para permanência no mercado de reciclagem; (ii) apoio para mudança de profissão e (iii) disponibilização de auxílio social temporário (para aqueles que não optarem pelas opções anteriores).
Os catadores que decidirem permanecer trabalhando nas atividades relacionadas à reciclagem de resíduos sólidos serão capacitados e encaminhados para o Centro de Triagem que será construído na Vila Estrutural. Este Centro de Triagem será equipado e organizado para, na primeira fase de funcionamento, receber materiais recicláveis oriundos dos Órgãos e Entidades Públicos do Governo do Distrito Federal, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 30.523, de 06 de julho de 2009, que criou o Programa de Coleta Seletiva dos Órgãos e Entidades Públicos do Governo do Distrito Federal.
Este Programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA que deverá implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do GDF, aí incluído o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, com ações de coleta seletiva com vistas à reciclagem de materiais.
Fonte: Seduma
O Aterro do Jóquei, cuja área encontra-se inserida na malha urbana da Vila Estrutural, recebe o despejo dos resíduos sólidos de Brasília desde a década de 60. Com uma área de mais de 190 ha e localizado à cerca de 9 km do Plano Piloto, o aterro já excedeu a sua capacidade de armazenamento de lixo. Além disso, o fato de estar localizado na Vila Estrutural e em área limítrofe ao Parque Nacional de Brasília tornou o local inadequado para o tratamento de resíduos sólidos. Apesar dos aspectos restritivos expostos, existem hoje no Aterro mais de 1.500 pessoas tirando seu sustento das atividades de catação de resíduos.
A desativação do Aterro do Jóquei e a recuperação ambiental da área serão, sem dúvida, de grande valia para a mitigação dos impactos negativos gerados pelo seu funcionamento. Por outro lado, o encerramento das suas atividades representará um impacto direto às famílias de catadores que têm na atividade de catação sua principal fonte de renda.
Com base nessa realidade, o GDF elaborou o Plano de Reassentamento Involuntário das Atividades Econômicas dos Catadores do Jóquei. Este plano, que atende à cláusula contratual do empréstimo de número 7326/BR, firmado entre o GDF e o BIRD - Programa Brasília Sustentável, visa a minimizar os efeitos negativos do encerramento das atividades do Aterro do Jóquei no que se refere aos catadores. Este Plano tem, portanto, como um de seus objetivos, garantir a reposição de renda para esses trabalhadores.
Para tanto, o Plano prevê propostas diversificadas para os catadores, quais sejam: (i) apoio para permanência no mercado de reciclagem; (ii) apoio para mudança de profissão e (iii) disponibilização de auxílio social temporário (para aqueles que não optarem pelas opções anteriores).
Os catadores que decidirem permanecer trabalhando nas atividades relacionadas à reciclagem de resíduos sólidos serão capacitados e encaminhados para o Centro de Triagem que será construído na Vila Estrutural. Este Centro de Triagem será equipado e organizado para, na primeira fase de funcionamento, receber materiais recicláveis oriundos dos Órgãos e Entidades Públicos do Governo do Distrito Federal, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 30.523, de 06 de julho de 2009, que criou o Programa de Coleta Seletiva dos Órgãos e Entidades Públicos do Governo do Distrito Federal.
Este Programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA que deverá implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do GDF, aí incluído o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, com ações de coleta seletiva com vistas à reciclagem de materiais.
Fonte: Seduma
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