O Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) do Distrito Federal está previsto para o próximo ano. Na última segunda-feira (3), foi aprovada a ordem de serviço para o início dos trabalhos. A escolha da empresa foi por meio de licitação. Os produtos devem ser entregues nos próximos 18 meses. Entre os trabalhos: diagnósticos, relatórios, material gráfico e outros.
Uma equipe técnica do GDF, formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Secretaria de Agricultura e Adasa, vai acompanhar os trabalhos. Ao final do prazo, a minuta do projeto de lei será enviada à Câmara Legislativa do DF para aprovação.
Segundo o secretário da Seduma Cassio Taniguchi, o zoneamento é uma lei importante para a cidade. “O documento é inédito e de grande importância como instrumento de gestão territorial. Ele prevê a integração de informações socioeconômicas, biofísicas, culturais, institucionais e jurídicas de cada região”. A partir disso, o DF passa a conhecer vocações para as áreas urbanas e ambientais, bem como a fragilidade de uso e de ocupação de outros locais.
O ZEE orientará a definição de áreas de unidade de conservação e locais estratégicos para a conservação do cerrado e será um documento orientador para a formulação das leis complementares do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.
Informações da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (RIDE) também farão parte no desenvolvimento do projeto, já que interferem diretamente na gestão territorial da cidade. O documento vai otimizar a gerência dos recursos ambientais e as políticas urbanas entre as regiões do DF e de Goiás.
Fonte: Seduma / Agência Brasília
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