Ibram trabalha na redefinição de categorias dos Parques do DF

Maioria dos Parques do DF existe apenas no papel

Dos 69 parques sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram), apenas quatro saíram do papel e estão registrados em cartório. São eles o Parque Ecológico Águas Claras, Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará), Parque Ecológico das Garças (Lago Norte) e Parque Ecológico Veredinhas (Brazlândia). É o que mostra esta última reportagem da série especial sobre parques no Distrito Federal, publicada pelo Jornal de Brasília.

O diretor de Parques do Ibram, Luiz Otávio Campos, explica que os outros 65 parques têm unidades físicas, mas, em termos legais, não estão implantados e só existem em decretos. Suas áreas pertencem à Terracap e podem ser utilizadas a qualquer momento para construções, apesar de ser uma possibilidade remota. É o caso do Parque Olhos D'Água (Asa Norte), Saburo Onoyama (Taguatinga) e Jequitibás (Sobradinho). Até o Parque da Cidade, cuja gestão é feita pela Administração de Brasília, não está registrado em cartório.

Uma questão que atrapalha é a grande quantidade de denominações para tipos de parque, como de uso múltiplo, vivenciais etc. Para organizar a situação e permitir a implantação dessas unidades, o Ibram trabalha na redefinição de categorias dos parques apenas como distritais, ecológicos ou urbanos.

Além disso, faz estudos para demarcar os limites dos parques e possibilitar o registro das áreas, que somam nada menos que 8.930 hectares, o equivalente a 8.930 campos de futebol. "Precisamos definir as poligonais para fazer o registro cartorial", diz Luiz Otávio.

Categorias
A categoria urbanos abrange as áreas que não têm muitos atributos naturais, ao contrário dos parques ecológicos e distritais, que têm nascentes, cursos d'água e áreas significativas de vegetação.

Os 27 parques urbanos do DF são muito onerosos para o órgão ambiental por conta da manutenção, ressalta Luiz Otávio. O orçamento de construção de uma guarita com mínima infraestrutura é de R$ 30 mil. Sem contar os gastos na contratação de vigilantes. Além disso, cada 100 metros de alambrado para cercar os limites custam por volta de R$ 15 mil. "Se você cerca e não tem vigilância, as pessoas roubam a cerca, como fizeram no Recanto das Emas", lamenta Luiz Otávio. Segundo ele, a maioria dos parques não está cercada. "Se não tomarmos medidas de manejo, cuidado com a vegetação e policiamento, criamos um ambiente para a criminalidade, insalubridade, depósito de lixo e criação de roedores", avisa.

Para aliviar os atributos do órgão ambiental, a ideia é passar o cuidado dos parques para as administrações regionais até o fim do ano, assim como já foi feito com o Parque da Cidade. O grupo de trabalho do Ibram deve entregar a recategorização em julho para ser aprovada na Câmara Legislativa do DF.

Apesar da mudança, os parques urbanos deverão ouvir o órgão ambiental para preservar a natureza existente. "Vai melhorar nossa gestão e, sem esse peso, vamos ter mais tempo para as unidades de conservação e para cuidar do meio ambiente", completa. Luiz Otávio destaca ainda que haverá mais recursos para os parques urbanos e será possível uma melhor conservação. "Com o parque funcionando direitinho, as pessoas respeitam", acredita.

Fonte: Jornal de Brasília