A Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF aprovou ontem (05/05) em segundo turno e redação final, projeto de lei da deputada Eurides Brito (PMDB) que proíbe a queima de restos vegetais e lixo no território do DF.
Os fornos e incineradores já regularizados também se sujeitarão à norma, caso seja sancionada pelo GDF.
O objetivo do PL nº 483/09 é limitar as emissões de gases poluentes para a atmosfera. A destinação final dos resíduos oriundos de poda e cortes de vegetais será regulamentada posteriormente.
Fonte: CLDF
Os fornos e incineradores já regularizados também se sujeitarão à norma, caso seja sancionada pelo GDF.
O objetivo do PL nº 483/09 é limitar as emissões de gases poluentes para a atmosfera. A destinação final dos resíduos oriundos de poda e cortes de vegetais será regulamentada posteriormente.
Fonte: CLDF
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