Poluição Sonora é alvo de reclamações por todo o DF

A lei que tornou mais rígidas as regras contra a poluição sonora no Distrito Federal completou um ano, mas ainda não conseguiu dar noites de sono tranquilas para o brasiliense. O barulho ainda é a principal reclamação de agressões ao meio ambiente registradas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). No ano passado, de cada 10 ligações recebidas pela ouvidoria do órgão, sete foram de moradores incomodados por emissões de sons perto de casa. O combate à poluição sonora é a grande demanda da equipe de fiscalização do instituto.

Em 2008, o Ibram recebeu 893 denúncias contra o barulho excessivo no DF — 67% das 1.329 computadas no ano todo. As reclamações aumentaram progressivamente e passaram de 29 em janeiro para 152, 109, 131 e 94 nos últimos quatro meses do ano. Em 2009, os números continuam altos. Houve 72 queixas em janeiro e 75 em fevereiro. O maior motivo de insatisfação é o ruído dos bares e restaurantes e a maioria das denúncias vem das asas Sul e Norte, de Taguatinga, Guará e Ceilândia. Queixas contra igrejas e lojas que anunciam produtos com caixas de som na porta são comuns, principalmente nas cidades fora do Plano Piloto. E moradores do Lago Sul e do Park Way costumam ligar reclamando de sons de festas.

Desde fevereiro do ano passado, o DF tem uma legislação específica para coibir a poluição sonora. A Lei Distrital nº 4.092/08 estabelece que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público pela emissão de sons e ruídos (veja O que diz a lei). Para isso, determina limites para cada localidade, que mudam para o dia (entre as 7h e as 22h) e para a noite (das 22h às 7h do dia seguinte). Em áreas estritamente residenciais, por exemplo, o índice diurno é, no máximo, 50 decibéis e cai para 45 decibéis no período noturno — o equivalente a uma conversa tranquila. O barulho de um secador de cabelo, por exemplo, chega a 80 decibéis.

Fonte: Correio Braziliense / IBRAM