O material, publicado em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), apresenta um estudo com informações técnicas e conceituais sobre formas alternativas de recuperação ambiental de áreas públicas e privadas por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo do PSA é remunerar o produtor ou o proprietário para que recupere o solo, a floresta, a margem do rio ou a qualidade da água.
“Queremos inverter a visão de que cortar e vender dá dinheiro para a visão de que conservar dá dinheiro”, destaca Minc.
A experiência já é realizada no Rio de Janeiro, onde 200 agricultores são pagos para recuperar as matas ciliares do Rio Guandu, que abastece nove milhões de fluminenses.
Outro exemplo citado pelo ministro é o realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) que utiliza a taxação de recursos hídricos, chamada de “produtores de água”, para pagar os agricultores que replantam matas ciliares para combater o assoreamento dos rios e melhorar a qualidade da água.
Segundo Minc, os recursos para os projetos de PSA serão oriundos de diversas fontes, como o Fundo Amazônia e o Fundo de Recursos Hídricos.
O ministro lembrou que a ampliação do PSA depende da votação da Lei de Pagamento de Serviços Ambientais que tramita no Congresso Nacional. Minc também também citou como possível fonte de financiamento para as iniciativas de PSA o Fundo Clima, cuja lei de criação ainda precisa ser votada pelos parlamentares. Segundo ele, quando aprovado o Fundo pode gerar R$900 milhões por ano e os recursos serem utilizados para que agricultores do Nordeste combatam a desertificação.
Para utilizar o PSA é necessário haver um programa regional de recuperação de área degradada, ter o apoio técnico com orientações do como ela será recuperada, definindo, por exemplo, espécies a serem cultivadas para reconstituir o local. Os agricultores recebem o pagamento pela quantidade de terra e água recuperada ou floresta replantada.
Fonte: Agência Brasil
Um comentário:
O livro “Pagamentos por serviços ambientais - perspectivas para a Amazônia Legal” já se encontra disponível no sítio do MMA, em “últimos lançamentos - Secretaria Executiva” e “Departamento de Articulação de Políticas para a Amazônia e Controle do Desmatamento - Publicações”.
Fonte: Ascom
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