A formação de um consórcio público destinado a solucionar o grave problema de coleta e destinação do lixo urbano foi tema de um encontro de técnicos da ADASA, SLU, IBAMA-DF e representantes de 11 municípios do Entorno do Distrito Federal. Hoje, uma população de aproximadamente 3 milhões de habitantes da Região Integrada do DF e Entorno - RIDE, enfrenta dificuldades no manejo e destinação dos resíduos sólidos.
A intenção é encontrar uma solução integrada para o problema, levando em consideração as dificuldades que estes pequenos municípios têm em gerir o complexo sistema de manejo dos resíduos sólidos e, principalmente, de alavancar recursos para uma obra deste porte. O próximo passo será a celebração de um protocolo de intenções firmado por todos os municípios da RIDE do estado de Goiás e o DF, primeiro passo para a formalização do Consórcio.
O aumento do consumo, em especial dos produtos industrializados, ampliou de forma direta os problemas ambientais, especialmente os relacionados à coleta e destinação do lixo. Nem todos os municípios possuem recursos técnicos e financeiros suficientes e áreas adequadas para a construção de aterros sanitários, conforme determina a legislação.
Alguns projetos chegaram a ser implantados. Mas, as dificuldades técnicas e os altos custos impediram a conclusão das obras ou a sua manutenção, o que acabou gerando novos lixões. Segundo os técnicos, os consórcios públicos surgem como uma solução viável para os problemas do destino dos resíduos sólidos.
Uma das dificuldades para a formação do consórcio é a prática de uma ação coletiva e não individualizada. O consórcio permite que os municípios unam esforços, tanto na busca de soluções para problemas, como para a obtenção dos recursos financeiros, além de prestar aos municípios serviços de capacitação técnica.
Desde 2009, o governo federal tem impulsionado a formação de consórcios intermunicipais para solucionar a questão dos lixões que ameaçam as cidades brasileiras. Além de aproveitar as informações técnicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o financiamento disponível para a implantação dos consórcios.
Além disto, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) vem oferecendo aos municípios brasileiros a implantação do Plano de Gestão Integrada de Manejo de Resíduos Sólidos, cujo objetivo é indicar as melhores soluções tecnológicas para o correto descarte do lixo doméstico.
Fonte: Adasa
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