31.5.09

Gerente de Projetos: Embaixada Britânica - Brasília

Projects Manager - Sustainable Development and Climate Change

The British Embassy invites applications for the above full-time position.

The Projects Manager will work in the Embassy’s Low Carbon High Growth Team. He/She will lead on development and implementation of project work on sustainable development and climate change. This includes: identifying, developing, implementing and reporting on projects, liasing with UK and Brazilian government officials on the development and implementation of projects, and providing guidance to project implementers to ensure professional and timely project implementation.

Essential requirements: University degree in either International Relations, Economics, Environment or related-areas. 3 years relevant professional experience. Practical experience of managing projects in Brazil. A sound understanding of sustainable development and environment issues in Brazil. A good network of contacts and an understanding of policy work. Excellent communication skills are required in both spoken and written English and Portuguese, as well as strong IT skills (Microsoft Office) and a willingness to travel within Brazil and occasionally abroad.

Monthly Salary: R$ 5.578,00. Start Date: June 2009. The contract will be initially for one year.

Closing deadline for applications: 12:00h on 15 June 2009

Please send CV and covering letter in English with two references (by hard copy or e-mail) to:

Human Resources Officer (Ref: SDCC)
Embaixada Britânica, SES Quadra 801, Conjunto K, Brasília - DF, 70408-900
E-mail: BrasiliaHR@fco.gov.uk

Link: clique aqui

Projetos do Parque Burle Marx - Brasília

Um novo espaço de conservação ambiental, diversão e lazer estará, em breve, à disposição da população de Brasília. É o Parque Burle Marx, com cerca de 3 milhões de metros quadrados, entre o local onde será construído o Setor Habitacional Noroeste e a Asa Norte, no Plano Piloto de Brasília. No momento, são desenvolvidos pela Topocart os projetos executivos de urbanismo, paisagismo e infraestrutura do novo espaço, concebido para compensar o impacto ambiental que será causado pela implantação do novo empreendimento imobiliário.

No início deste ano, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) aprovou o Plano de Manejo elaborado pela Topocart para a Unidade de Conservação e alterou a classificação de Parque Ecológico para Parque de Uso Múltiplo. Essa mudança, segundo a coordenadora do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente da Topocart, Janaina Vieira, possibilita maior flexibilidade na ocupação do espaço sem comprometer a preservação do meio ambiente e ainda contribui para acelerar a elaboração dos projetos que serão desenvolvidos no local.

De acordo com a arquiteta urbanista da Topocart, Carolina Favilla, o parque é uma das condicionantes para obtenção do licenciamento ambiental para a implantação do Setor Habitacional Noroeste. “Graças ao Parque, com suas quatro lagoas de retenção e detenção, foi possível resolver a questão da drenagem pluvial da região”, explica.

Praças e oásis

O estudo preliminar de urbanismo do Parque Burle Marx foi elaborado pelo escritório Jaime Lerner e é composto por um eixo central que interliga os diversos espaços de lazer. Entre as atrações do Parque se destacam a Praça das Sombras, junto a uma das entradas, os espaços Brennand e Krajberg - com exposição permanente de obras ao ar livre desses artistas plásticos, o Jardim Burle Marx, um museu interativo chamado de Planetário Indígena e o Museu Vivo do Cerrado. Intercalando cada uma dessas estruturas, ao longo do eixo central, serão erguidos espaços menores, batizados de oásis, com opções de recreação, gastronomia, exposições e descanso assistido.

Umas principais atrações do Parque será a Praça “Viva o Povo Brasileiro”, que ocupará um espaço de 90 mil metros quadrados destinados a atividades diversificadas que serão desenvolvidas ao redor de uma reprodução do mapa do Brasil em escala reduzida, refletindo fielmente o relevo e cercado por um espelho d’água representando o oceano Atlântico. De acordo com a arquiteta Giannina Picado Maykall, que coordena o desenvolvimento do projeto de implantação do Parque na Topocart, muitas dessas idéias foram incorporadas e desenvolvidas a partir do estudo preliminar elaborado pelo escritório Jaime Lerner. “Além de contemplar aspectos de lazer e meio ambiente, a criação do Parque Burle Marx proporciona soluções viárias para o tráfego da região”, ressalta.

Sustentabilidade

O Parque terá ainda quatro lagoas e uma zona de preservação, onde, possivelmente, será erguida a Escola de Preservação Ambiental de Brasília. Já a faixa que compreende todo o perímetro do empreendimento foi definida como de uso múltiplo e deve abrigar variadas estruturas voltadas para atividades cotidianas dos usuários residentes nas imediações do novo espaço.

Tanto a Escola Ambiental de Brasília, quanto o prédio que abrigará a Administração do Parque Burle Marx apresentam, como diferencial, os projetos concebidos de acordo com um conceito contemporâneo de sustentabilidade. Eles foram desenvolvidos pelo arquiteto da Topocart, Jandson Queiroz, a partir de uma abordagem que incorpora tecnologias de reaproveitamento da água e economia energética por meio de dispositivos como tetos verdes, orientação solar e a utilização de materiais reciclados.

Fonte: Topocart

Curso: Responsabilidade sócio-ambiental - Brasília

Curso de Responsabilidade sócio-ambiental

O sistema de gestão ambiental (SGA) / agenda ambiental / indicadores

Público-alvo
Profissionais de empresas privadas, servidores e gestores públicos responsáveis e/ou engajados nas questões de responsabilidade socioambiental de suas organizações.

Cesta de benefícios
- Pen Drive de 1 GB contendo o material didático do curso;
- Pasta personalizada;
- Certificado – modelo registrado em cartório.

Professor: EVELINE DE CASTRO LÁZARO

Data: 27 a 31 de julho de 2009
Horário: 19h às 22h30min.
Carga horária: 18 horas presenciais.
Local: Brasília, DF.

Investimento: R$ 875,00.

Informações clique aqui

29.5.09

Carvoarias clandestinas na Estrutural

No Setor de Chácaras da Estrutural, há duas ilegalidades. A primeira é a queima de árvores nativas do cerrado, a segunda é o uso de madeira não autorizada para fazer carvão. Na noite da última quinta-feira, dia 28, a reportagem do DFTV acompanhou o início da fiscalização da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) na área onde existe uma indústria de carvão clandestino a céu aberto.

A operação continuou na manhã desta sexta-feira, dia 29. “Fomos fazer um levantamento da área, saber exatamente onde está ocorrendo o problema e identificamos alguns pontos em andamento”, explica o diretor executivo da Sudesa, major Gouveia. Ele conta que, quando a equipe de fiscalização chegou, algumas pessoas trabalhavam e saíram correndo. Mas foi possível encontrar ensacamento de carvão já prestes a ser vendido.

O major ainda relata que há denúncias de trabalho escravo e infantil no local. “A maioria dos fornos é subterrâneo, próximo a vegetações que, com calor intenso, soltam um cheiro característico, o que dificulta a descoberta da carvoaria pelo cheiro da fumaça”, acrescenta.

Crime ambiental
A fogueira que se vê de longe em meio à escuridão é o primeiro sinal: tem carvoaria por perto. Ao lado, pilhas da madeira, a matéria-prima pra esse carvão. “Como a gente vê, é um resíduo sólido em local inadequado. Então, nós temos uma característica específica de crime ambiental. Para a queima de carvão já temos uma outra caracterização de crime ambiental”, afirma o capitão Fábio, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água.

Os fornos ficam entre as estradas de chão batido que cortam o cerrado. Conforme os fiscais avançam, é possível perceber que a indústria clandestina está em plena atividade. Esse é um tipo de crime que acontece na calada da noite.

Fonte: DFTV-Globo

GDF vai contratar limpeza urbana por licitação

Cinco contratos emergenciais, cada um de aproximadamente R$ 80 milhões. A licitação definitiva do Serviço de Limpeza Pública (SLU) está parada desde 2006 devido a decisões judiciais e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A promessa é de que agora a escolha vai ser feita. Oito empresas apresentaram propostas. Cinco foram habilitadas. O prazo para abertura dos envelopes termina nesta sexta-feira, dia 29/5.

O contrato é de cinco anos e vai custar em torno de R$ 13 milhões por mês ao GDF. O Distrito Federal foi dividido em três lotes. Além da coleta do lixo domiciliar, comercial e de entulho por caminhões, o serviço envolve a limpeza das ruas e até mesmo a pintura de meios-fios.

Fonte: DFTV-Globo

Lançamento da Cartilha Ambiental Postos de Combustíveis

O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (SINPETRO/DF) lançam hoje, dia 29 de maio, a Cartilha Ambiental – Revenda de Combustíveis. O evento será realizado no auditório do SINPETRO (SHCGN 704/705 Bloco E – Entrada 41, Sala 301, Asa Norte, Brasília/DF), às 18h.
A publicação tem como objetivo contribuir com a difusão de conceitos básicos e orientar quem opera ou intenciona criar postos de combustíveis no Distrito Federal.

Para baixar a Cartilha de Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis do DF - 2009 clique aqui

Outras informações pelo e-mail: comunicacao@sinpetrodf.com.br ou clique aqui

Inauguração da Escola Águas Claras de Educação Ambiental

O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), por meio da Diretoria de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias (DIREA), irá inaugurar na próxima terça-feira, dia 2 de junho, às 10h, a Escola Águas Claras de Educação Ambiental, no Parque Ecológico de Águas Claras (Avenida Castanheiras-Centro. Situado atrás da Residência Oficial de Águas Claras, entre as quadras 301, 104, 105 e 106 da cidade).
Na abertura do evento será ministrada palestra com as especialistas em educação ambiental Cilúlia Maury e Yara Magalhães sobre transformações ambientais e mudanças de comportamentos. Além de apresentações artísticas dos servidores da DIREA e mostra de arte e poesia com Rômulo Andrade.
O novo espaço, aberto a comunidade, será utilizado para cursos, palestras, mostras e oficinas de artesanato com materiais recicláveis. Funcionará de segunda a sexta, de 8 às 12h e de 14 às 18h. O primeiro curso que será realizado no espaço terá como tema a Agenda 21 - Coleta Seletiva, com início no dia 15 de junho, e é destinado aos servidores do IBRAM.
Cursos
O IBRAM realiza cursos e palestras gratuitos em escolas, associações e instituições governamentais. Essa é uma tarefa desempenhada pelos servidores lotados na Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental (SUPEM), que se empenham em conscientizar e promover informação sobre a temática ambiental.
Os temas das palestras são:
- Prevenção de Incêndios Florestais;
- Resíduos Sólidos: A Responsabilidade de Cada Um;
- Biodiversidade;
- Uso e Ocupação do Solo;
- A Viagem e suas Ambientalidades (voltado para profissionais da área do turismo);
- Educação Ambiental e o Distrito Federal;
- Agenda 21 Local, Escolar e Regional;
- Ecologia Alimentar;
- O Desenvolvimento Sustentável e o Cidadão;
- Recursos Hídricos;
- Horta Escolar
- Agroecologia
Interessados em participar dos cursos oferecidos pelo órgão ambiental deverão fazer a inscrição pelo email:
educacaoambiental.ibram@gmail.com
Telefone: (61) 3325-6849 ou fax: 3325-6851.

Fonte: IBRAM

28.5.09

Lançamento do livro: +100 Árvores do Cerrado

Dia Mundial do Meio ambiente do Cerrado na UnB

PROGRAMAÇÃO:
Dia 05/06/2009

8:30 - 9:30 hs - Plantio de árvores na UnB estacionamento da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

10-12 hs - Mesa redonda - Brasília: ocupação do território e corredores ecológicos. Auditório da Faculdade de Tecnologia
(componentes: UnB, MPDFT, Fórum das ONGs, IBRAM, Membros da Sociedade Civil, ONGs, Setor Empresarial, Judiciário e Legislativo).

12 - 18 hs - Exposição de imagens e produtos do cerrado - Hall da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília - oficina: pintando murais com plantas e bichos - Tapumes do canteiro de Obras do CRAD - Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas, ao lado do CFTRU na UnB.

19 hs - Lançamento do livro Mais cem árvores do Cerrado - Autores Manoel Cláudio da Silva Junior e Benedito Alísio da Silva Pereira.
Auditório do Centro de Excelência em Turismo - CET, Campus Asa Norte.

Promoção: UnB - CRAD, Faculdade de Tecnologia, Prefeitura do Campus e outros órgãos.
Parceiros: Fórum das ONGs, IVV, Rede de Sementes, CAEF e outros.

Livro e Vídeo de experiências das Agendas 21 locais serão publicados

O Ministério do Meio Ambiente - MMA vai fazer um levantamento de como estão caminhando as Agendas 21 locais no Brasil – ações em nível municipal voltadas para o desenvolvimento sustentável. O objetivo da pesquisa, após cerca de sete anos da implantação da maioria das iniciativas, é saber quais foram os resultados obtidos até agora, e divulgar as experiências positivas. Os questionários devem começar a ser distribuídos em junho e a expectativa é que as respostas cheguem em até três meses. A partir do resultado, o governo pretende publicar um livro, previsto para setembro de 2009, e um vídeo, que deve sair em novembro deste ano.

O livro (que já tem título: “Experiências de Agendas 21 no Brasil”) vai trazer tanto os resultados quantitativos da pesquisa, quanto qualitativos. A primeira parte deve mostrar quantos municípios tiveram um determinado tipo de impacto relacionado à Agenda 21. Os impactos serão divididos em categorias que vão desde mudanças realizadas na educação e na gestão ambiental local, até o fortalecimento de instituições públicas.

A segunda parte do livro será voltada para casos de locais específicos. Pretende-se aqui selecionar os cem municípios com as melhores experiências de Agenda 21 para que escrevam um texto descrevendo como os resultados aconteceram “A idéia é mostrar como isso [os bons resultados] se deu e disseminar as boas práticas”, define Fonseca. O vídeo a ser produzido a partir da pesquisa tem objetivo semelhante a esta segunda parte do livro. A previsão é de que ele divulgue os cinco melhores casos de Agenda 21 no país.

Tanto o livro quanto o vídeo serão enviados para Fóruns de Agenda 21 já existentes, prefeituras e bibliotecas e ficarão disponíveis para download no site do MMA.

Fonte: PrimaPagina

Política ambiental e preservação do cerrado no DF

Os recentes avanços na política ambiental do Distrito Federal irão marcar o aniversário de dois anos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), celebrado nesta quinta-feira (28/5). Em breve, o governador José Roberto Arruda assinará três decretos que irão fortalecer estratégias de proteção de unidades de conservação no DF.
Além disso, será enviado à Câmara Legislativa projeto que cria a política distrital de amparo ao cerrado, bioma considerado como um dos mais ricos e elo entre a Amazônia e o Pantanal.
A criação da comissão de implantação dos Planos de Manejo das estações ecológicas de Águas Emendadas e Jardim Botânico está entre um dos decretos mais importantes a serem assinados. As duas áreas são consideradas essenciais para a conservação do cerrado não apenas pela extensão, mas pela importância do que guarda em termos de biodiversidade em suas reservas. Águas Emendadas tem dez mil hectares, o equivalente a quase dez mil campos de futebol e o Jardim Botânico possui metade dessa extensão.
Atualmente, em todo o Planalto Central, cerca de 50% da cobertura vegetal original de cerrado já foi completamente destruído e no DF apenas 37% da vegetação nativa ainda resiste à ação do homem. A preservação das estações ecológicas ajudaria a manter parte do que ainda resta intacto. Para o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, implementar o Plano de Manejo das duas áreas é um marco na história do DF. “Até hoje essas unidades não tinham esses planos de manejo. Eles foram concluídos recentemente e são muito importantes para a conservação dessas áreas, pois definem o que pode e deve ser feito para mantê-las”, explicou Souto Maior.
Outra medida para fortalecer a gestão ambiental no DF é a criação da comissão de educação ambiental para discutir e pôr em prática políticas de sustentabilidade. “A ideia é fazer com que o tema esteja sempre atrelado às ações do dia a dia”, detalhou a assessora especial do Ibram, Luzialice Guimarães.
ntre as ações relevantes para a gestão ambiental no DF que serão concretizadas graças à atuação do IBRAM está a criação do Fórum da Agenda 21, que deverá implementar essa iniciativa no DF. A regulamentação da Política de Educação Ambiental e a implantação do Comitê da Bacia do Lago Paranoá também deverão ser formalizadas nos próximos dias.
Unidades de conservação
A exemplo do que acontece na área federal, o Distrito Federal também pretende ter seu próprio Sistema Distrital de Unidades de Conservação. O projeto que trata do assunto será enviado ao Legislativo e propõe que as áreas verdes hoje consideradas como parques passem a ter o status de unidades de conservação. Com isso, a exigência de proteção ambiental aumenta, assim como a destinação de verbas. Atualmente, o DF possui 70 parques.
Fonte: Agência Brasília / IBRAM

27.5.09

Curso: legislação ambiental e ordenamento territorial no DF

Curso de legislação ambiental e ordenamento territorial no Distrito Federal

DATA de início: 27 de Junho de 2009.
Horário: 14 às 18h

Carga horária: 20 hs - nos sábados seguintes no mesmo local
Local: Auditório da Faculdade de Tecnologia, UnB, Asa Norte, Brasília/DF.

Dentro do escopo de atualizar os cidadões, estudantes e profissionais do DF sobre a Legislação Ambiental e o novo PDOT, a coordenação do projeto Restabelecimento da integridade ecológica e ecogestão nas bacias do Paranoá e São Francisco no DF - Projeto APA (UnB, UCB, IVV, FNMA, CEF) convida a todos para um curso de 20 hs a ser ministrado nos sábados de manhã, a começar no dia 27 de Junho no auditório da Faculdade de Tecnologia, no campus da Asa Norte, da Universidade de Brasília - UnB.

Interessados devem enviar confirmação para o email projetoapa@unb.br , as inscrições serão feitas no dia e local, o curso é gratuito, pede-se apenas a doação voluntária de R$20,00 por pessoa para auxiliar com a remuneração de quem vai organizar o auditório, água etc.

No corpo de instrutores inclui-se Prof. Dr. Anthony Brandão Santos, Prof. M.Sc., Esp. Luis Beltrao Gomes de Souza, Prof. Dra. Jeanine Felfili.
O curso vai ser exposito e interativo, com estudo dirigido também com vistas a embasar a todos sobre a ocupação e legislação ambiental urbana e rural no território do DF.

Brasília é campeã em qualidade de vida brasileira

Brasília ganha, pelo segundo ano consecutivo, o título de Capital da Qualidade de Vida no Brasil. Além disso, é a quarta melhor cidade da América do Sul e, no mundo tudo, fica em 105º lugar.

A pesquisa foi realizada pela Mercer, empresa de consultoria em recursos humanos que atua em 41 países e possui cerca de 13 mil funcionários. Para realizar esse levantamento a Mercer avaliou as condições de vida local em 420 cidades do mundo. As condições de vida são analisadas em 39 fatores, agrupados em dez categorias, como ambiente político-social, ambiente econômico, ambiente sociocultural, saúde e saneamento, escolas e educação, serviços e transporte público, recreação, bens de consumo, acomodação e meio ambiente natural.

Segundo a pesquisa, Brasilia foi considerada como a melhor qualidade de vida do país por oferecer alternativas para a população viver mais e melhor. Além disso, é uma cidade que tem muitos parques, muitas áreas verdes e tem 100% de água tratada.

Na América do Sul, o título de melhor cidade ficou com Motividéu, no Uruguai. Em segundo lugar ficou Buenos Aires, na Argentina, e Santiago, no Chile, com a terceira colocação. O título de Melhor Qualidade de Vida do mundo ficou com Viena, capital da Áustria.


Outras informações clique aqui

Fonte: Mercer / Jornal de Brasília / Corrente Juventude

Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá sai do papel e PGIRH será revisado

O Conselho de Recursos Hídricos, reunido ontem (26/5) na sede da ADASA, aprovou a divulgação dos resultados do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do DF – PGIRH e o início de sua revisão. A proposta foi apresentada pelo presidente da ADASA, Ricardo Pinto Pinheiro, que argumentou sobre a necessidade de o Plano ser atualizado, principalmente para a adequação ao novo PDOT. O PGIRH é o primeiro plano distrital de gestão de recursos hídricos e fundamental para a consolidação do uso racional da água.

Elaborado entre 2003 e 2006, o PGIRH faz um detalhado diagnóstico das disponibilidades hídricas, regionalização de vazões e outros dados hidrológicos, bem como desenvolveu cenários futuros sobre captação de águas em novos mananciais no sentido de procurar alternativas para o abastecimento do Distrito Federal. Em termos de mobilização social foram identificados os atores estratégicos por bacias hidrográficas e realizados 18 seminários de mobilização em todas as bacias.

Segundo o presidente da ADASA, Ricardo Pinto Pinheiro, as atualizações de dados autorizadas pelo Conselho foram identificadas nas propostas do próprio Plano. Esses estudos complementares, que serão acompanhados pelos conselheiros, abordarão aspectos físicos (água subterrânea, água superficial e uso de solo); a gestão dos recursos hídricos (atualização das metas de enquadramento ao novo PDOT e demandas da sociedade; atualização de dados para cobrança; atualização de critérios para outorga; atualização do plano de investimento da CAESB face às novas demandas; e revisão de cenários).

Além disso, serão considerados na revisão o Plano de Expansão em água e esgoto da CAESB, o plano de drenagem urbana e os planos de resíduos sólidos e de saneamento.

Os 30 conselheiros presentes aprovaram, ainda, a nomeação da diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá: presidente Gustavo Souto Maior (IBRAM), vice-presidente Paulo Bretas Salles (UNB) e o secretário-executivo Paulo César Ávila (ADASA). Este será o primeiro comitê de bacias do DF a ser implantado e sua diretoria tomará posse no próximo dia cinco de junho.

Atuando como “um parlamento das águas”, cabe ao Comitê definir as prioridades de gestão dos recursos hídricos e investimentos na bacia. A do Paranoá é considerada a mais importante pelo uso múltiplo de suas águas – abastecimento, geração de energia, esgotamento sanitário, lazer e navegação.

A próxima reunião do Conselho está marcada para o próximo dia 30 de junho, quando serão discutidas as primeira providências para a revisão do PGIRH.

Fonte: ADASA

26.5.09

Aniversário do IBRAM

Nesta quarta-feira, dia 27 de maio, serão celebrados os dois anos de criação do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). A comemoração está marcada para as 14h30 no Parque Olhos D’Água, localizado entre as quadras 413/414 da Asa Norte.
Na abertura do evento haverá uma apresentação do músico, cantor e repentista, João Santana, com canções e declamação de poemas de cunho socioambiental. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, irá proferir palestra sobre a importância do IBRAM para a execução da Política Nacional do Meio Ambiente.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, participará das comemorações do aniversário do Instituto. Autoridades da área ambiental, representantes de instituições locais e nacionais também confirmaram presença.
Conquistas
O IBRAM foi criado em 28 de maio de 2007 por meio da Lei nº 3.984, para ser o órgão executor de políticas públicas ambientais e de recursos hídricos no DF. O Instituto tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região para garantir à população os benefícios alcançados pelo crescimento econômico, sem arriscar a qualidade de vida da comunidade.
Esses dois anos de trabalho foram marcados por diversas conquistas, entre essas o concurso público que irá selecionar os primeiros servidores do Instituto. A última e única seleção para um órgão ambiental do DF foi realizada há 18 anos.
A transferência da competência do licenciamento da Área de Proteção Ambiental – APA do Planalto Central da Superintendência do IBAMA/DF para o IBRAM foi um marco na gestão ambiental do DF, que retomou a autonomia nessa atividade.
Atuação efetiva em grupos de discussão regionais e nacionais pautou a política do IBRAM nesses dois anos. Resultado disso é a participação nos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, tanto local como nacional - CONAMA, CRH, CONAM, CRH-DF, CONPLAN, Conselho Gestor das APAS do Planalto Central, Paranoá e Gama / Cabeça-de-Veado, Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e São Francisco, entre outros.
Os programas do IBRAM são considerados referência de gestão ambiental. Com o Programa Abrace Um Parque a partir da cooperação entre governo e sociedade será possível investir nos Parques do DF, e o Programa Adote Uma Nascente visa preservar esse recurso.
Um caso de sucesso amparado por essas iniciativas é o Parque Olhos D'Água, considerado um modelo de Parque Ecológico, uma unidade de conservação específica do Distrito Federal. Nele são realizadas pesquisas científicas, atividades de educação ambiental, recreação e lazer em contato harmônico com a natureza. O ecossistema natural também é protegido e recuperado por meio do trabalho do Instituto e da comunidade. O Parque conta com parceiros, entre os quais se destacam os que aderiram ao Programa Abrace Um Parque.
Outra conquista do Instituto é o Projeto de Sistematização e Otimização dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental. Com isso, o DF terá um sistema, batizado de Cérberus, capaz de sistematizar, integrar e possibilitar a análise de informações ambientais e socioeconômicas georreferenciadas. A ferramenta possibilitará a gestão ambiental e tomadas de decisões mais eficientes em relação à fiscalização, licenciamento e monitoramento dos recursos naturais.
A Elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Águas Emendadas e da Estação Ecológica do Jardim Botânico de Brasília, zonas nucleares da Reserva da Biosfera do Cerrado que são supervisionadas pelo Governo do Distrito Federal. Esses trabalhos foram construídos de forma participativa com consultores especialistas, instituições de pesquisa, universidades, organismos nacionais e locais de proteção ambiental, além da sociedade civil organizada.

Fonte: IBRAM

Diagnóstico da bacia do ribeirão Pipiripau - Planaltina/DF

Várias instituições*, entre elas a Agência Nacional de Águas (ANA), têm trabalho nos últimos três meses na elaboração do diagnóstico da bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau visando a aplicar o Programa Produtor de Água na bacia, que abrange o Distrito Federal e Goiás. Por isso, representantes de tais instituições se reúnem a partir das 10h desta terça-feira, 26/05, no auditório da Cootaquara, próximo ao escritório da Emater-DF no Núcleo Rural Taquara, para a apresentação dos resultados preliminares do diagnóstico da bacia.

Às 8h, um ônibus partirá da sede da Emater-DF, próxima à Câmara Legislativa, em direção a pontos de interesse da bacia do Pipiripau, como: o canal Santos Dummont, o assentamento Arapoanga e a estação de captação de água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), próxima a Planaltina.

Programa Produtor de Água
O Programa incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, como, por exemplo, o plantio de matas ciliares ou a conservação de matas nativas. Em contrapartida, os produtores rurais são remunerados pelos trabalhos realizados de conservação de água e solo, procedimento que se insere na tendência mundial de pagamento de serviços ambientais. O Programa já é aplicado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre Minas Gerais e São Paulo, e foi reconhecido entre os melhores do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2007.

* TNC, Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil.

Fonte: ANA

25.5.09

Caesb deve indenizar empregado em R$ 5 mil por danos morais

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, um funcionário pressionado a assinar termo de transferência. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação, mas rejeitou recurso do empregado para aumentar o valor da indenização de R$ 5 mil.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF), a empresa transferiu o funcionário para evitar o pagamento do adicional de periculosidade a que ele teria direito na sua unidade de origem. O empregado foi admitido em 1998 como agente operacional, na função de operador de elevatória de água, na Estação de Tratamento de Água do Rio Descoberto. Lá, ele operava equipamentos e estruturas de elevadas tensões elétricas, como motor-bomba, alimentados com carga de 13.800 volts, o que o expunha a riscos.

A empresa reconhecia o direito ao adicional de periculosidade. Mas, em 2004, suspendeu o pagamento e determinou que o empregado não ingressasse em subestações de tensão elétrica. Porém, ele continuou fazendo atividades de risco, como o desligamento da tensão elétrica, leitura de transformadores de potência e inspeção no motor da bomba de água. O operador entrou com ação trabalhista na 16ª Vara do Trabalho de Brasília. Pediu o pagamento retroativo dos adicionais e respectivos reflexos sobre férias, 13º salário e FGTS.

A Caesb foi condenada a pagar os adicionais. Em janeiro de 2007, ele foi transferido por tempo indeterminado para a Estação de Água Tratada de Taguatinga Sul, onde deixou de receber o adicional. Conforme testemunhas, a direção alegou a necessidade de redução de despesas pelo fato de o funcionário ter obtido a vitória na Justiça e usou de arbitrariedade para obrigarem-no a assinar o termo de transferência, ameaçando-o de punição por insubordinação. O operador ajuizou nova ação, desta vez pedindo indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, que foi concedida na sentença. Esse valor foi reduzido para R$ 5 mil pela segunda instância ao julgar Recurso Ordinário da Caesb. O acórdão registrou que, de acordo com as provas, ficou clara a intenção da empresa de constranger o empregado a assinar termo de movimentação, a fim de transferi-lo para outro local de trabalho onde não receberia adicional de periculosidade.

Fonte: Consultor Jurídico / TST

Curso: Meio Ambiente para Mídia

Curso de Meio Ambiente para Mídia - Tecnologias Ambientais

Objetivos: Introduzir as temáticas ambientais, a partir de embasamento científico e técnico, a fim de ampliar o conhecimento e a habilidade do profissional e estudante de Comunicação em seus trabalhos.

Ministrante: MÔNICA VERÍSSIMO.

Professores Convidados: JOSÉ WILSON CORRÊA ROSA e MAURO CÉSAR LAMBERT RIBEIRO.

Total horas/aula: 40h/a
Aulas: segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira (8h30 às 12h).

Trabalho de campo: 20/06/2009 (8h30 às 18h).

Data: 15 de junho a 01 de julho de 2009
Local: Fundação SD - Sustentabilidade e Desenvolvimento. End.: SRTVN Quadra 701, n. 124, conjunto C, 7º andar, ala A, sala 709. Edifício Centro Empresarial Norte. Brasília DF

Valor total: R$ 585,00 (dividido em até 3 parcelas).

Informação e Inscrição: Telefone/Fax: (61) 3328-1112 e 9976-9334
E-mail:
mvfundsd@gmail.com

Seminário Internacional: Iniciativas Urbanas de Eficiência Energética

Como parte da programação oficial do Ano da França no Brasil, o Seminário Internacional Iniciativas Urbanas de Eficiência Energética e Redução de Emissões acontecerá em Brasília, nos dias 8 e 9 de junho.

O evento permitirá a troca de experiências entre brasileiros e franceses envolvidos na definição das políticas públicas de eficiência energética e redução de emissões de gases de efeito estufa. Uma realização da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Ministério das Cidades brasileiro, destina-se a tomadores de decisões (governos locais, ministérios e instituições especializadas em urbanismo de ambos os países) e especialistas em políticas urbanas.

O seminário contará com quatro painéis – Planejamento Urbano, Resíduos e Saneamento, Edificações, Mobilidade Urbana e Transporte - associados a estudos de casos de cidades brasileiras e experiências de governos locais franceses.

Para a abertura, estão confirmadas as presenças do embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute, do ministro das cidades, Marcio Fortes de Almeida, do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e do diretor da AFD no Brasil, Olivier Godron.

A organização cabe ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) também apóia a iniciativa.

As inscrições são gratuitas / vagas limitadas.

Data: 08 e 09 de junho de 2009
Local: SHTN Trecho 1 - Brasília Alvorada Hotel (Blue Tree) - Brasília/DF

Informações clique aqui

Curso: Biologia da Conservação

Curso de Biologia da Conservação

Objetivos: Ampliar as habilidades e competências de profissionais e instituições envolvidos no planejamento, avaliação ambiental e gestão do território, por meio da compreensão dos princípios de organização e uso sustentável da biodiversidade.

Ministrante: MAURO CÉSAR LAMBERT RIBEIRO - Doutor em Zoologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP, Rio Claro, SP). Mestre em Biologia de água Doce e Pesca de Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA, Manaus, AM). Graduação Ciências Biológicas - Bacharel em Biologia Marinha, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador titular Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Gerente de Recursos Naturais na Reserva Ecológica do IBGE, Brasília - DF.

Serão ministradas aulas teóricas e práticas.
Total horas/aula: 40h/a
Aulas: segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira (19h30 às 22h15) e sábado (8h30 às 12h e 14h30 às 18h).

Data: 15 de junho a 03 de julho de 2009
Local: Fundação SD - Sustentabilidade e Desenvolvimento. End.: SRTVN Quadra 701, n. 124, conjunto C, 7º andar, ala A, sala 709. Edifício Centro Empresarial Norte. Brasília DF

Valor total: R$ 585,00 (dividido em até 3 parcelas).

Informação e Inscrição: Telefone/Fax: (61) 3328-1112 e 9976-9334
E-mail:
mvfundsd@gmail.com

24.5.09

Projeto Reutilização para Inclusão - MCT

A Equipe da ONG Mão na Terra está a selecionando profissionais para compor a equipe do Projeto Reutilização para Inclusão, no ano de 2009,

O projeto, que está sendo executado por meio de convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia, possui vagas para: PALESTRANTES.

- 02 profissionais, serviços de terceiros, pessoa física, com experiência devidamente comprovada em currículo, com carga horária de 20h cada, que ministrarão sobre o tema Empreendedorismo Social para 40 participantes.

- 02 profissionais, serviços de terceiros, pessoa física, com experiência devidamente comprovada em currículo, com carga horária de 20h cada, que ministrarão sobre o tema Cidadania e Responsabilidade Socioambiental para 40 participantes.

Os interessados devem enviar um relato de sua experiência nas áreas solicitadas e/ou currículo para o e-mail: ong.maonaterra@gmail.com , até o dia 28 de maio de 2009.

Seminários: Bacia do Alto Tocantins e Agroextrativismo no Cerrado

III Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins
I SEMINÁRIO DE AGROEXTRATIVISMO NO CERRADO

Tema principal: GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E USO SUSTENTÁVEL DO CERRADO

Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados - Brasília/DF
Data e horário: 18 e 19 de junho de 2009, das 8h00 às 18h00

Inscrições gratuitas / vagas limitadas

Informações: ecodata@ecodata.org.br ou (61) 2104.4444

Estágio: Engenharia Ambiental - Brasília

Empresa no seguimento de efluentes industriais, comercialização e consultoria contrata estagiário cursando o último ano em Engenharia Ambiental, para trabalhar das 14h às 18hs. Salário R$ 550,00.

Enviar currículo para: Merit do Brasil - SAAN QD 01 nº 900, Brasília CEP: 70.632-100.

22.5.09

Educação Ambiental: capacitação de professores do GDF

O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), por meio da Diretoria de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias (DIREA), promove Curso Básico de Educação Ambiental. As aulas iniciam na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, e seguem até o dia 29, de 8h às 12h, no Espaço Água no Jardim Zoológico de Brasília.
Com a temática Agenda 21 - Coleta Seletiva, o curso é destinado exclusivamente para os educadores da rede de ensino do Distrito Federal. Interessados em participar deste e dos demais cursos oferecidos pelo órgão ambiental deverão fazer a inscrição pelo email: educacaoambiental.ibram@gmail.com ; pelo telefone: 3325-6849 ou pelo fax: 3325-6851.
Cursos
O IBRAM realiza cursos e palestras gratuitos em escolas, associações e instituições governamentais. Os temas das palestras são:
- Prevenção de Incêndios Florestais;
- Resíduos Sólidos: A Responsabilidade de Cada Um;
- Biodiversidade; - Uso e Ocupação do Solo;
- A Viagem e suas Ambientalidades (voltado para profissionais da área do turismo);
- Educação Ambiental e o Distrito Federal;
- Agenda 21 Local, Escolar e Regional;
- Ecologia Alimentar;
- O Desenvolvimento Sustentável e o Cidadão;
- Recursos Hídricos;
- Horta Escolar - Agroecologia.
O Instituto ainda produz materiais, como cartilhas e folhetos, para contribuir no trabalho de educação ambiental.
Essa é uma tarefa desempenhada pelos servidores lotados na Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental (SUPEM), que se empenham em conscientizar e promover informação sobre a temática ambiental.
Fonte: IBRAM

Livro: Águas Emendadas - 2008

O livro Águas Emendadas é uma obra lançada em comemoração aos 40 anos da Estação Ecológica de Águas Emendadas, uma área de 10.547 hectares, situada a nordeste do Distrito Federal, próxima à cidade de Planaltina/DF. Nela, encontra-se uma vereda de seis quilômetros de extensão, formada por um corredor de buritis. Na Estação estão representados, e muito bem preservados, diferentes ecossistemas do Cerrado.

Trata-se de uma publicação completa com estudos científicos, histórico, mapas, estatísticas e fotografias da fauna, flora, hidrografia e geologia da região. O livro é resultado de dois anos de trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal e Instituto Brasília Ambiental, em parceira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com 542 páginas, a coletânea traz artigos detalhados sobre a flora, fauna, geologia, hidrografia, clima e solos da Estação. Mais de cem pesquisadores e cientistas do Governo Federal, Governo do Distrito Federal, de universidades, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e instituições ambientalistas colaboraram voluntariamente para a publicação.

Acesse o livro Águas Emendadas (2008) clique aqui

Livro: APA de Cafuringa - 2005

O livro APA de Cafuringa: a última fronteira natural do DF dá continuidade ao esforço de se estabelecer uma linha editorial, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, sobre bacias hidrográficas e unidades de conservação. A primeira publicação da série foi o livro “Olhares sobre o Lago Paranoá”, lançado em 2001.

Publicado em meio impresso e digital (internet) no ano de 2005 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, o livro traz em seu conteúdo a beleza cênica das paisagens, a exuberância dos monumentos naturais, os mistérios da fauna e as maravilhas da vegetação e da flora da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cafuringa, além dos aspectos físicos, socioeconômicos, culturais, vocações e potencialidades da região.

A APA de Cafuringa abrange quase toda a região norte do Distrito Federal. É uma região montanhosa de enorme valor ecológico. As excepcionais condições ecológicas existentes ali apresentam características únicas da última fronteira natural do Distrito Federal. Denominação de ribeirão local, o nome Cafuringa, em seu sentido original, quer dizer coisa pouco importante, insignificante, o que não é o caso desse local.

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Livro: Olhares sobre o Lago Paranoá - 2001

Entre as principais fontes de informações sobre a qualidade ambiental estão os sentidos humanos. Para Brasília, o Lago Paranoá e seu caprichoso espelho d´água representa o mais completo sentimento da natureza dessa capital.

O livro Olhares sobre o Lago Paranoá é, sem dúvida, a mais bela obra já escrita na história de Brasília. Foi publicado em meio impresso e digital (internet) no ano de 2001 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal e tem como organizador Fernando Oliveira Fonseca.

O livro nos alerta para o fato de que, passados mais de 40 anos de existência do Lago Paranoá, mais de 2 km² da superfície de água foram perdidos e milhares de metros cúbicos de água foram reduzidos em seu volume total, devido aos sedimentos trazidos pelas enxurradas.

Entretanto, a idéia do lago, além de contemplar a função de diluidor de efluentes, abriu as possibilidades de lazer, recreação, esporte, turismo, geração de energia e composição paisagística de Brasília. Ao integrar as condicionantes do projeto urbanístico, passou a ser considerado como o maior patrimônio ambiental da escala bucólica da cidade.

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Livro: A Questão Ambiental no DF - 2007

O Sebrae do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, lançou, em 2007, o livro A Questão Ambiental no Distrito Federal que, além de permitir ao empresário brasiliense viabilizar seus investimentos e participar do processo de desenvolvimento sustentável do território onde atua, apresenta informações técnicas ambientais, envolvendo as estruturas geológica, geomorfológica, pedológica e hidrográfica, a cobertura vegetal do cerrado, com ênfase nas fitofisionomias do Distrito Federal, e discorre a respeito da fauna e da biodiversidade local.

Clique Aqui 2,6 mb

Livro: Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins - 2007

A publicação/lançamento desse livro ocorreu durante o Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins, em 18 de maio de 2007, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF.

A Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins engloba parte das Unidades Federativas de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, sendo composta por 87 municípios, dentre eles Planaltina/DF, Alto Paraíso de Goiás/GO, Niquelândia/GO, Cavalcante/GO, São João D´Aliança/GO, São Salvador/TO, entre outros, perfazendo uma área total de aproximadamente 123.800 km2.

- Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins - Retrato e Reflexões - 2007

Orgs.: Eloisa Ferreira; Donizete Tokarski. Brasília: ECODATA/WWF-Brasil, 2007. 102p.

Informações sobre aquisição: ecodata@ecodata.org.br

Anuário: Análise - Gestão Ambiental - 2007 e 2008

O Análise - Gestão Ambiental é um inventário sobre as práticas de gestão ambiental de 500 das mil maiores empresas do Brasil. As informações são resultado de um questionário com 50 perguntas respondidas individualmente por todas as companhias participantes.

Para dar uma dimensão da representatividade desta amostra, as empresas que responderam ao questionário faturam juntas aproximadamente 1 trilhão de reais por ano e empregam quase 2 milhões de pessoas. O que elas fazem e as decisões que tomam apontam para onde caminha o Brasil.

O anuário traz ainda um estudo sobre as práticas ambientais dos maiores bancos brasileiros e raio-X das mais importantes ONGs ambientais do país. Mais de 300 delas responderam a um questionário com 30 perguntas. Ainda nesta revista, um perfil de 142 dos mais influentes procuradores e promotores de meio ambiente em atuação em todo o território nacional.

Para completar, um estudo comparativo da legislação ambiental do Brasil com os demais países do BRIC e os integrantes do G-7.

O livro Análise Gestão Ambiental pode ser encontrado também nas maiores bancas de jornais e revistas do país.

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Livro: Fontes de Informação Jurídico-Ambiental 2007

A obra Fontes de Informação Jurídico-Ambiental: sítios, dicionários, bibliografias e outras referências para pesquisa, de autoria do professor Lucivaldo Vasconcelos Barros, foi lançada pela Editora Fórum no dia 9 de julho de 2007, por ocasião do Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídica, realizado em Brasília-DF.

O livro reúne 267 fontes de informação e um total acumulado de 364 citações bibliográficas e está dividido em cinco capítulos: a comunicação científica no direito ambiental; fontes de acesso direto à informação em direito ambiental; fontes e documentos primários e secundários; fontes sobre especialistas em direito ambiental e fontes de informação sobre financiamento ambiental.
Clique Aqui 1,6 mb

Cartilha: Licenciamento Ambiental - TCU - 2007

A Cartilha de Licenciamento Ambiental é um trabalho do Tribunal de Contas da União – TCU, realizado em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que busca difundir cada vez mais orientações e informações sobre o licenciamento, visando ao correto trato das questões ambientais e à preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Clique Aqui 2,1 mb

20.5.09

11ª Jornada Brasileira de Qualidade de Vida

O Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida (IBQV) realiza, entre os dias 27 e 29 de maio de 2009, a 11ª Jornada Brasileira de Qualidade de Vida com o tema “Interfaces da Qualidade de Vida: Cenários para a Sustentabilidade”, no auditório Parlamundi (LBV), localizado na SGAS 915 - Asa Sul - Brasília/DF.

As inscrições custam R$ 700 para associados do IBQV, R$ 800 para não associados e R$ 300 para estudantes.

Informações pelo tel. (61) 3364-5680 ou e-mail: ibqv@ibqv.com.br
ou clique aqui

Esplanada dos Ministérios cogita uma reforma "verde"

A Esplanada dos Ministérios, construída no fim da década de 1950, pode ganhar uma reforma "verde", com técnicas de construção sustentável para reduzir o consumo de energia e até as emissões de gases de efeitos estufa dos 16 prédios que compõem o conjunto. A proposta foi apresentada ontem (19/5) durante o seminário Construções Sustentáveis para uma Nova Economia.
Além da retrofitagem – processo de modernização – dos prédios antigos, o projeto inclui a construção de sete novos edifícios anexos que abrigariam órgãos do governo federal que atualmente funcionam em prédios alugados em outras áreas de Brasília. Para sair do papel, a ideia deve custar R$1,6 bilhão, financiados por meio de uma parceria público privada (PPP).
"O governo vai pagar com o que economizar com o consumo de água e energia e com projeções imobiliárias em Brasília", calcula o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão.
Para se tornar ecologicamente corretos, os prédios passariam por mudanças na parte elétrica, para garantir eficiência energética, inclusão de mecanismos de economia de água e utilização de vidros com menor absorção de calor para reduzir o uso de aparelhos de ar condicionado, por exemplo.
"Os edifícios da Esplanada são prédios de 50 anos, que têm tudo a ver com a anti-sustentabilidade. Podemos criar um exemplo mundial", disse.
Durante o seminário, empresários, representantes de governos, da sociedade civil e de universidades apontaram os principais gargalos da construções sustentáveis no Brasil, entre eles a falta de escala na produção de materiais de construção com menos impactos ambientais – como sistemas alternativos de aproveitamento de energia – e os baixos investimentos no desenvolvimento de novas tecnologias para o setor.
Fonte: Agência Brasil

Convênio entre Secretaria e MP contribui para preservação das áreas rurais do DF

Uma parceria entre a Secretaria de Agricultura do DF e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) está contribuindo para a reabilitação ambiental dos lotes rurais. As multas aplicadas na área rural estão sendo revertidas para o Programa de Reabilitação Ambiental, desenvolvido pela Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Com isso, é possível promover a reabilitação ambiental desses lotes, por meio da vegetação de áreas de preservação permanente (margens de córregos e rios), proteção de nascentes, além do apoio a implantação de áreas de reserva legal.

Nessa segunda-feira (19/5), a representante da Central de Medidas Alternativas (CEMA) do Ministério Público, Margareth Alves visitou a produção de mudas das espécies nativas destinadas ao programa. Os recursos gerados pelas multas vem sendo aplicados na construção de um viveiro telado de 1.500 m², suficientes para armazenar 60 mil mudas e plantar 50 hectares de área degradada.

De acordo com Alba Evangelista, chefe do Núcleo de Proteção e Reabilitação Ambiental da SEAPA-DF e coordenadora do programa a parceria é importante para preservar a qualidade da água no DF. “Os recursos recebidos têm sido direcionados para a ampliação da infra-estrutura de produção de mudas. Com isso, permite que as áreas rurais do DF possam ser reflorestadas, garantindo a proteção dos recursos hídricos, cada vez mais escassos na capital.”

Na última estação chuvosa foram plantadas áreas de preservação permanente em 13 lotes do Núcleo Hortícola Suburbano Vargem Bonita e na Colônia Agrícola Cariru. A meta de plantio para a próxima estação chuvosa é de 50 hectares, dando-se prioridade paras as áreas ambientalmente mais vulneráveis e aos lotes de produtores familiares.

Fonte: SEAPA-EMATER-DF / Jornal de Brasília / Agência Brasília

Concurso do IBRAM 2009

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Concurso do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental - IBRAM 2009
Cargo: Analista de Atividades do Meio Ambiente
- Especialidades: Engenheiro Ambiental, Florestal, Civil, Agrônomo, Biólogo, Educador Ambiental, Geógrafo, Geólogo, Meteorologista, Químico e outros.
- Vagas: 70
- Remuneração: R$ 4.352,36

Cargo: Técnico de Atividades do Meio Ambiente
- Vagas: 30
- Remuneração: R$ 2.936,35

Inscrições: 01 a 23 de junho de 2009
Provas objetiva e discursiva: 26/07/2009

- Comunidade no Orkut clique aqui
- Fórum do CorreioWeb clique aqui

Edital clique aqui

19.5.09

MBA em Gestão e Perícia Ambiental

O curso de Pós-Graduação (lato sensu) MBA em Gestão e Perícia Ambiental do UNICESP, por meio de estratégias de ação a serem desenvolvidas por sua coordenação e seu corpo docente, tem por objetivo preparar profissionais para o mercado de auditoria, perícia e avaliação ambiental.

Duração: 15 meses
Local: UNICESP - Campus Terraço Shopping - Brasília/DF
Aulas: 2ªs e 4ªs ou 3ªs e 5ªs - 19h20 às 22h55

Informações clique aqui

Curiosidades

Câmeras Ao Vivo em Brasília-DF
(Detran-DF / Correio Braziliense)


- Ponte JK clique aqui

- Esplanada dos Ministérios clique aqui

- Eixo Monumental - Sentido Congresso Nacional clique aqui

- Eixo Monumental - Sentido Palácio do Buriti clique aqui

- Eixão Norte - Ponte do Bragueto clique aqui

EarthCam

O EarthCam é um site de câmeras virtuais ao vivo funcionando 24 horas por dia ao redor do mundo. Você pode pesquisar webcams que estejam on line e verificar as condições do tempo, do trânsito, fluxo de veículos e pessoas de uma cidade, entre outros. No Brasil já existem várias câmeras disponíveis.

O portal RB AMBIENTAL apresenta algumas câmeras interessantes:

- Centro de Educação Ambiental de Kastoria, na Grécia clique aqui
- Girafas do Zoológico de Colorado, nos Estados Unidos clique aqui
- Parque de Macacos, no Japão clique aqui
- Centro de Nova York, nos Estados Unidos clique aqui

MapJack

A MapJack, empresa americana criada recentemente, oferece uma visão panorâmica fotográfica em alta definição das ruas das cidades, com ferramenta dotada de uma perspectiva em primeira pessoa que permite ter uma visualização de 360 graus acoplada ao sistema Google Earth. Inicialmente, está disponível apenas a cidade de São Francisco, nos Estados Unidos. A MapJack pretende aumentar a área de cobertura e expandir o serviço para outras cidades. Para visualizar o site da MapJack clique aqui.

Novas regras reduz valor de Compensação Ambiental

O Decreto nº 6.848, de 14/05/2009, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos, como a construção de rodovias e hidrelétricas, por seus impactos no meio ambiente. A nova regra prevê um teto para a cobrança - de 0,5% sobre uma parcela do valor da obra - e atenua o custo da exploração de petróleo no pré-sal.

A cobrança da compensação ambiental foi tema de divergências no governo, e o valor arbitrado por Lula não apenas é inferior ao cobrado desde o início da década como está bem aquém do percentual proposto pelo Ministério do Meio Ambiente. Antes, o piso da compensação era de 0,5% sobre o valor total da obra (Resolução Conama nº 371, de 05/04/2006), e o MMA advogou aumentar para 2%.

De acordo com o novo decreto presidencial, a cobrança da compensação ambiental tem agora teto de 0,5%. Esse percentual não se aplica mais sobre o valor total do empreendimento, como acontecia até o ano passado. O cálculo passou a descontar do valor total do empreendimento os custos do licenciamento ambiental e da mitigação de impactos sobre o meio ambiente, assim como os custos financeiros.

Até 2008, a cobrança da compensação ambiental tinha piso de 0,5%. Essa regra foi considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em abril do ano passado.

Provocado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Supremo decidiu que o cálculo da compensação ambiental não poderia ser feito com base em um percentual fixo do custo total da obra.

Leia a íntegra do Decreto nº 6.848 / 2009 clique aqui

Fonte: Globo / Folha de São Paulo

Setor Sudoeste terá novas quadras e mais de 11 mil espécies do cerrado serão derrubadas

A ampliação do Setor Sudoeste, com a construção de mais duas quadras perto do Eixo Monumental, está prestes a receber sinal verde do governo para sair do papel. Os estudos ambientais e urbanísticos apresentados pela Antares Engenharia, dona da área, estão em análise adiantada pelos órgãos responsáveis por aprovar o parcelamento. O projeto urbanístico recebeu parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, a primeira etapa do licenciamento, a Licença Prévia, deve ser emitida ainda neste semestre pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A construtora espera começar as obras em um ano e os corretores imobiliários já especulam que os valores cobrados serão semelhantes aos dos apartamentos do Setor Noroeste e o metro quadrado na região não sairá por menos de R$ 7 mil.

Sob avaliação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) desde abril do ano passado, o processo do licenciamento ambiental da área reservada para a expansão do Sudoeste está praticamente pronto para a emissão da Licença Prévia. Na última sexta-feira, os técnicos do órgão se reuniram com representantes da construtora para discutir como será feita a compensação ambiental do novo empreendimento. Novas reuniões ainda devem ser feitas.

A pedido do Ibram, a Antares Engenharia elaborou um Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), os projetos de captação e drenagem de águas pluviais, os de esgotamento sanitário e o inventário florístico (que detalha as espécies existentes no local) da área onde serão erguidas as edificações. Os técnicos do órgão avaliaram os estudos e encaminharam o processo ao Instituto Chico Mendes elaborar um parecer, pois a ocupação está a 6km do Parque Nacional de Brasília. “Só estamos esperando o processo voltar para a gente. Quando chegar à mesa do técnico, ele emite a licença em uma semana”, disse o superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram, Eduardo Freire. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento e autoriza os estudos para a construção das quadras. Mas o documento depende de uma audiência pública.

O Instituto Chico Mendes enviou a proposta para análise do Parque Nacional de Brasília. A diretora do parque, Maria Helena Reinhardt, disse que o parecer será dado em breve: “Pela análise que já fizemos, o empreendimento não terá impacto significativo no parque”.

De acordo com o inventário florístico, 11.664 espécies nativas do cerrado e exóticas terão que ser derrubadas nas SQSW 500 e 501. Pela lei ambiental, para cada espécie nativa retirada da natureza, trinta devem ser plantadas. Para cada exótica, deve ser feito o plantio de 10 nativas. O Ibram vai determinar que as árvores sejam cultivadas no Parque das Sucupiras e no Parque Urbano Bosque do Sudoeste. Uma das condicionantes da Licença Prévia, aliás, será que a construtora crie os dois parques, que só existem no papel.

Fonte: Correio Braziliense

18.5.09

Prêmio: CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local

A Caixa Econômica Federal abre as inscrições para a sexta edição do "Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local - Ciclo 2009/2010". A premiação, que neste ano completa dez anos, tem por objetivo reconhecer projetos brasileiros voltados para a redução da pobreza, geração de renda, desenvolvimento econômico, gestão ambiental e gestão municipal, que apresentam impacto visível na melhoria das condições de vida da população e que foram executados em parceria com o banco.

Neste ano, a instituição premiará até 20 projetos, sendo até dez sobre "Gestão Municipal"; seis que tenham como tema "Gestão Ambiental e Saneamento" e "Desenvolvimento Local e Inclusão Social" e outros quatro dentro da temática "Habitação".

O "Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local" é inspirado no modelo do HABITAT - Nações Unidas (Best Practices and Local Leadership Programme - BLP) e traduz a colaboração da CAIXA como empresa pública na implantação da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos - Habitat II, Istambul, Turquia, 1996.

O programa tem por meta identificar, documentar, avaliar, premiar e difundir as melhores experiências em gestão local, resultantes de ações e projetos nos quais a CAIXA tenha atuado como parceira. O objetivo do banco é incentivar a adoção de práticas semelhantes e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos.

Inscrições até 20 de julho de 2009.

Informações clique aqui

Fonte: Envolverde

Mais rigor no cumprimento da Lei do Silêncio no DF

Este final de semana a equipe de fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) mediu a intensidade sonora em oito locais do Distrito Federal. Os responsáveis por cinco bares na Asa Sul, Taguatinga, Lago Norte; uma igreja em Águas Claras e uma festa no Varjão e outra no Mané Garrincha (Encontro do Nordeste 2009) serão multados por poluição sonora.

Segundo o fiscal do IBRAM Bento Maçal, a intensidade do som é aferida a noite no momento de mais movimento nos estabelecimentos. “Existe dificuldade até para fazer a medição, muitos tentam burlar a fiscalização diminuindo o volume ou até mesmo acabando com a música quando percebem que estamos fazendo as medições. É um trabalho investigativo, temos que averiguar se existe ou não desrespeito à Lei do Silêncio”, explica.

De acordo com o fiscal, o responsável pelo estabelecimento ou pela festa é autuado depois da medição para evitar tumulto no local. “Ninguém quer ser multado, isso deixa clientes e donos dos estabelecimentos e de eventos insatisfeitos. Na maioria dos casos o fiscal vai até o local sozinho, sem nenhum reforço policial, e para evitar confusão com pessoas, que muitas vezes ingeriram bebida alcoólica, a auto de infração é lavrado no dia seguinte”, diz.

Festas no DF

A intensidade sonora da festa nordestina realizada, de 14 a 17 de maio, no estacionamento do Mané Garrincha ultrapassou o estabelecido pela Lei Distrital nº 4.092/2008 – Lei do Silêncio. Foi constatado que o nível de poluição sonora no local a noite estava bem acima do permitido, que é de 50 dB. A Administração de Brasília será advertida por ter liberado o alvará para o evento que perturbou o sono da população neste final de semana sem determinar que o empreendedor respeitasse todas as normas. Entre essas, os limites máximos de som, de acordo com a área e o horário do evento.

“O controle da poluição sonora começa na emissão do alvará pelas Administrações Regionais, que obrigatoriamente devem advertir os responsáveis pelos eventos em relação aos níveis máximos de ruídos permitidos pela legislação em vigor. Além disso, antes mesmo da emissão do alvará o órgão ambiental deve ser consultado em relação às medidas que os empreendedores devem tomar no sentido de controlar as emissões de ruído. No caso do evento realizado no Mané Garrincha não aconteceu nem uma coisa nem outra: o alvará expedido não fazia a menor referência ao controle da poluição sonora, e nem o IBRAM foi consultado previamente em relação às medidas a serem tomadas pelos responsáveis pela festa”, afirmou o presidente do IBRAM, Gustavo Souto Maior.

Por ser uma atividade potencialmente poluidora o órgão ambiental é consultado nesse processo. Isso permite um controle maior sobre a intensidade sonora de festas. Com as informações dos processos que são remetidos ao IBRAM, a aferição da intensidade sonora nos eventos é incluída na escala dos fiscais. Dessa forma, há uma atuação antecipada que não se restringe à repressão apenas por meio das denúncias.

Dificuldades

O IBRAM tem apenas três fiscais especializados em poluição sonora para atuar em todo DF. A atividade ainda exige horário de trabalho diferenciado. O número reduzido desses servidores prejudica o atendimento ao cidadão. Para se ter uma idéia, o município de Salvador (BA) conta com 36 fiscais especializados nesse assunto, e Vitória (ES) tem 24 servidores.

Fonte: IBRAM

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